CÓPIAS. Da presente Ata são extraídas as seguintes cópias: uma cópia para o Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO 471/2021; uma cópia para a empresa com o preço registrado; uma para a Secretaria Solicitante. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Prefeito Municipal de Torres e pelas empresas registradas. MINUTA CONTRATO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2021 PROCESSO Nº 12566/2021 Contrato de prestação de serviço celebrado entre o MUNICÍPIO DE TORRES e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, nos termos da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 8.883/94. O MUNICÍPIO DE TORRES, sediado na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 79, Bairro Centro, Torres/RS, CEP: 95560-000, inscrito no CGC/MF n° 87.876.801/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Torres-RS, inscrito no CPF sob n° XXXXXXXXXXXXXX, com competência para assinar Contratos. Bairro XXXXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXX, portador do CPF nº XXXXXXXXXXXXX com poderes para representar a firma nos termos instrumento de mandato, tem entre si justo e avençado, e celebram por força deste instrumento o presente Contrato em conformidade com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CÓPIAS. 11.1 Da presente Ata são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para o OG;
CÓPIAS. O Utilizador concorda em reter e reproduzir na íntegra os direitos de autor, as exclusões de responsabilidade e outros avisos de propriedade da Apple (tal como aparecem na Documentação e no Software Apple fornecidos) em todas as cópias da Documentação e do Software Apple que o Utilizador está autorizado a fazer ao abrigo do presente Contrato.
CÓPIAS. O Contrato poderá ser assinado em cópias, sendo cada uma das quais considerada original e constituindo, em conjunto, um único Contrato. As assinaturas eletrónicas por meio de DocuSign, ou qualquer outra forma determinada pela SAP, são consideradas assinaturas originais.
CÓPIAS. Você concorda em manter e reproduzir na íntegra os direitos autorais, renúncias e outros avisos de propriedade da Apple (que aparecerem no Software Apple e na Documentação fornecida) em todas as cópias do Software Apple e da Documentação que Você tiver autorização para fazer nos termos deste Contrato.
CÓPIAS. 5.1 A Parte receptora fica desde já proibida de produzir cópias, ou back-up, por qualquer meio ou forma, de qualquer dos documentos a ela fornecidos ou documentos que te- nham chegado a seu conhecimento em virtude do Contrato, além daquelas impres- cindíveis ao desenvolvimento de seu trabalho, considerando que todas sejam Infor- mações Confidenciais.
CÓPIAS. O Agente depositário pode ter permissão para duplicar qualquer Depósito no intuito de cumprir os termos e cláusulas do contrato de depósito.
CÓPIAS. Todas as cópias de documentos necessários ao bom andamento dos serviços deverão ser providenciadas pelo Executante. No momento da ordem de início dos trabalhos, serão fornecidos ao Executante, cópias em meio digital dos respectivos arquivos de desenho e texto de todo projeto.
CÓPIAS. O presente Contrato será assinado em duas cópias, sendo cada uma dessas cópias considerada original e constituindo em conjunto um único Contrato.
CÓPIAS. As Informações Confidenciais disponibilizadas não serão reproduzidas de qualquer forma, exceto se necessário para a execução deste Contrato .