DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 10.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso. Caso contrário, decididos os recursos, o objeto da licitação será adjudicado pela autoridade competente do BANCO.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 16.1 A Comissão Permanente de Licitações fará a adjudicação à licitante classificada em primeiro lugar, sendo que caberá à Autoridade Competente a decisão sobre a homologação do procedimento.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 10.1 Após a homologação do resultado deste Pregão, a licitante adjudicatária terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato, na forma da minuta Anexo VII, adaptado à Proposta vencedora, sob pena de decair o direito da contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81, da Lei nº. 8.666/93.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 21 TERMO DE REFERENCIA 31
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 12.1. Adjudicado o objeto da licitação à empresa proclamada vencedora, a Prefeitura do Município de Grajaú/MA, poderá homologar este procedimento licitatório.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 10.1. Após a homologação do resultado deste Pregão, o Secretário de Segurança Pública da SSP/MA terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para convocar a licitante adjudicatária, para assinar o Contrato, na forma da minuta Anexo VII, adaptado à Proposta vencedora.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 8.1 – Constatado o atendimento pleno às exigências edilícias, será declarado o Licitante vencedor do lote, sendo-lhe adjudicado o respectivo objeto licitado.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 11.1. Depois de decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Pregoeira adjudicará o objeto à licitante vencedora e encaminhará este procedimento licitatório à Autoridade Superior da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos para homologação.
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 26.1 A Comissão Permanente de Licitações efetuará o julgamento final das propostas apresentadas pelas concorrentes, expedindo parecer conclusivo acerca da classificação final, que será homologado pela autoridade competente
DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO. 10.1. Adjudicado o objeto da licitação à empresa proclamada vencedora, os autos devidamente instruídos serão encaminhados ao Diretor-Geral do DETRAN/MA para homologar este procedimento licitatório e determinar a contratação com a licitante vencedora.