Common use of DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO Clause in Contracts

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.116.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas na ocorrência de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme os artigos 61 e 62 do regimento Interno de Licitações e Contratos da COSANPA - RILC.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.116.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.119.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.118.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.115.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme os artigos 61 e 62 do regimento Interno de Licitações e Contratos da COSANPA - RILC.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. 19.1 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.115.1. A autoridade competente Autoridade Competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. a. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. 18.1 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. 19.1 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse públicoPúblico, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.119.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado;, conforme art. 49, da Lei n. 8.666/93.

DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. 17.1. A 19.1A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado; 19.2A anulação do procedimento licitatório induz à do Contrato;