DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Sétima – Os créditos pelos quais correrão as despesas relativas à contratação pactuada por meio desse instrumento, têm a seguinte classificação: Empenho nº 000010/2020.
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa com a execução do presente Contrato, objeto da Nota de Empenho n. 2013NE , correrá à conta da seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 01.031.0553.4061.0001 – Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Natureza da Despesa: 3.0.00.00 – Despesas Correntes 3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 – Aplicações Diretas 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 11.02.10.0303.0230.2139 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte: 04
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 7.1 As despesas com a execução do objeto correrão à conta da classificação orçamentária abaixo informada:
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos necessários à realização do serviço ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: Órgão Unidade Funcional Projeto Atividade Natureza da Despesa Fontes 10 03 12.361.0536 2.520 3.3.90.30 550/QSE/FNDE – Federal 500/RT25% - Impostos e Transferências de Impostos 10 03 12.361.0536 2.521 3.3.90.30 552/PNAE/FNDE - Federal 10 03 12.365.0538 2.535 3.3.90.30 550/QSE/FNDE – Federal 500/RT25% - Impostos e Transferências de Impostos 10 03 12.365.0538 2.536 3.3.90.30 552/PNAE/FNDE - Federal 10 03 12.365.0537 2.528 3.3.90.30 550/QSE/FNDE – Federal 500/RT25% - Impostos e Transferências de Impostos 10 03 12.365.0537 2.531 3.3.90.30 552/PNAE/FNDE - Federal 10 03 12.366.0305 2.540 3.3.90.30 550/QSE/FNDE – Federal 500/RT25% - Impostos e Transferências de Impostos 10 03 12.366.0305 2.541 3.3.90.30 552/PNAE/FNDE - Federal 10 03 12.367.0306 2.544 3.3.90.30 550/QSE/FNDE – Federal 500/RT25% - Impostos e Transferências de Impostos 10 03 12.367.0306 2.545 3.3.90.30 552/PNAE/FNDE - Federal Em atendimento ao Decreto Federal nº 10.024/2019, informamos que os recursos acima descritos NÃO são decorrentes de transferências voluntárias da União, tais como convênios e contratos de repasse.
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 14.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de trabalho: 01.04.122.0052.2.011 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 01 – Recurso do Tesouro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Programa de trabalho: 08.01.04.122.0085 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programática: 0059.2.470 Programa de trabalho: 31.01.26.122.0059.2.470 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Fonte: 0001 Projeto/Atividade: 2.425 Funcional: 04.122.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Fonte: 0001 Projeto/Atividade: 2.466 Funcional: 04.122.0383 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 0021 Projeto/Atividade: 2.466 Funcional: 04.122.0383 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE Fonte: 01 Projeto/Atividade: 2.471 Funcional: 04.122 Programática: 0052.2.471 Funcional Programática: 04.122.0052.2.471 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho: 15.01.08.122.0079 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho: 10.02.12.361.0302 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 11.02.10.122.0052 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA Programa de Trabalho: 32.01.06.122.0065 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 01
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 6.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal vigente, da Secretaria Municipal de Urbanismo e será suplementada quando do recebimento do recurso do Estado de Santa Catarina: 8 SECRETARIA DE URBANISMO 2 Fundo Municipal de Pavimentação 1006 Pavimentação de Ruas e Avenidas 3449051990000000000 Outras obras e instalações 1640121 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)