Common use of DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Edital De Credenciamento, Edital De Credenciamento, Ata De Registro De Preços

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 6 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Para EMPRESA INDIVIDUAL: Registro comercial, no caso de empresa individualComercial;

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Samples: Contrato De Locação De Imóvel No Município De Picos, Contrato De Locação De Imóvel No Município De Parnaíba, Contrato De Locação De Imóvel

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Contrato, Carta De Credenciamento, www.eunapolis.ba.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 2 contracts

Samples: www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.

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Samples: www.novais.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. (a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: ipem.es.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 3.8 Registro comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Contrato De Concessão Do Aeroporto De Caldas Novas Go Preâmbulo

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;

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Samples: Edital De Concorrência Pública

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a)- Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

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Samples: app.comprasbr.com.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso em se tratando de empresa individual;

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Samples: www2.itanhaem.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. e) a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Edital De Credenciamento

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;

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Samples: Edital De Tomada De Preços Para a Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Serviços Relativos