DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 9.1. O prazo da homologação da presente licitação será no máximo 15 (quinze) dias, contados a partir da data da adjudicação da presente licitação. 9.2. Após a homologação do objeto do presente Pregão será deferida à Licitante Vencedora, mediante Contrato, sendo que a minuta do mesmo integra o presente Edital como se nele estivesse transcrita. 9.3. A licitante vencedora terá prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do contrato, após a convocação feita pela UFSM, sob pena de decair o direito à contratação. 9.3.1. Como garantia contratual, a licitante vencedora caucionará uma quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratado, através de: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública;

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 9.1. O prazo da homologação da presente licitação será no máximo 15 (quinze) dias, contados a partir da data da adjudicação da presente licitação. 9.2. No momento da homologação o ordenador de despesa convocará os licitantes remanescentes, através do sistema Compras Governamentais exclusivamente, para o registro dos licitantes que aceitarem o objeto da presente licitação com preços iguais aos da licitante adjudicatária, para formação de cadastro reserva, para acionamento nos casos previstos nos artigos 20 e 21 do Dec. 7.892/2013, alterado pelo Decreto 8.250/2014. Na convocação será concedido prazo mínimo de 24 h (vinte e quatro horas) para manifestação dos convocados. 9.3. A licitante vencedora terá prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do contrato, após a convocação feita pela UFSM, sob pena de decair o direito à contratação. 9.3.1. Como garantia contratual, a licitante vencedora caucionará uma quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratado, através de: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública;

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. O presente instrumento Contratual será celebrado mediante os termos do Pregão Presencial nº 024/2020, devidamente homologado e Adjudicado pelo Ordenador de Despesas;

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 11.6.1 A CEL, após o julgamento e classificação final das propostas e sua respectiva publicação, encaminhará o processo ao Prefeito Municipal, que poderá: I. Homologar a licitação; II. Determinar a emenda de irregularidade sanável, se houver, no processo licitatório; III. Revogar a licitação, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, sem que resulte para as LICITANTES direito de reclamar qualquer indenização, seja a que título for; ou IV. Anular a licitação, se for o caso, se verificar ilegalidade insanável, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado, sem que resulte para as LICITANTES direito de reclamar qualquer indenização, seja a que título for; 11.6.2 No caso de desfazimento da Licitação, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, observados os prazos e procedimentos previstos no art. 109, da Lei Federal n.° 8.666/1993.

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 9.1. O prazo da homologação da presente licitação será no máximo 15 (quinze) dias, contados a partir da data da adjudicação da presente licitação. 9.2. Após a homologação do objeto do presente Pregão será deferida à Licitante Vencedora, mediante Contrato, sendo que a minuta do mesmo integra o presente Edital como se nele estivesse transcrita. 9.3. A licitante vencedora terá prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura do contrato, após a convocação feita pela UFSM, sob pena de decair o direito à contratação .

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. 11.1 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto ao vencedor e homologará a licitação, podendo revogá-la nos termos do Decreto 14.189/03 e do art. 49 da Lei Federal 8.666/93. 11.2 - Homologada a licitação pela autoridade competente o proponente vencedor será convocado para assinar o contrato. 11.3 - Como condição para a sua contratação o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação, prestar as informações solicitadas pela CONTRATANTE, dentro dos prazos estipulados, bem como não transferir a outrem as obrigações decorrentes desta licitação. 11.4 - Quando o proponente vencedor convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato ou não apresentar situação regular, no ato da assinatura deste, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. O presente instrumento Contratual será celebrado com a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.