DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ /PB, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 01.612.692/0001-91, com sede Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx – CEP: 58.893-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA:
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN, inscrito no CNPJ nº
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° CONTRATADA:
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., sociedade por ações, constituída como subsidiária integral da sociedade de economia mista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com sede na Avenida Barbacena, nº 1.200 – 17º Andar – Xxx X0, xx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, doravante denominada CEMIG D;
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE: De um lado, na qualidade de CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.695.028/00011-32, com sede na Praça Dr. Xxxxx Xxxxxxxxx, s/n – Centro, Conceição do Almeida – Ba, CEP 44.540-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade, podendo também ser encontrado no endereço supracitado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. O primeiro trecho escrito de um ACT, geralmente, “nomeia” o acordo e traz consigo as informações referentes às partes que o celebram. Neste caso, o ACT foi nomeado “Acordo Coletivo de Trabalho sobre o Benefício de Assistência e Saúde – ACT Saúde”. Este “título” não implica dizer que o atual PAS do BNDES está sendo ou passará a ser regulamentado por acordo coletivo acaso a minuta seja aprovada, mas sim que o acordo específico se refere ao PAS, ou seja, que produz efeitos jurídicos sobre ele. Sendo assim, o ACT específico não “importa” o regulamento empresarial do PAS para dentro de acordo coletivo, mas apenas autoriza a alteração do RAS em pontos específicos (reembolso casal e congelamento de genitores), o que não enfraquece as demais condições ali estabelecidas, nos termos do § único da cláusula 1º da minuta, como se verá a seguir. No documento de “perguntas e respostas” atualizado e divulgado pelo Banco, o ACT é referido como “específico”. Esta referência ocorre em razão do que dispõe o §3º da cláusula 31ª do ACT 2022/2024, abaixo reproduzido: Pá´giná2 Assim, a referência a um acordo coletivo específico e “temático” (já que referente ao tema “saúde”) decorre do ACT 2022/2024, o que não significa, do ponto de vista jurídico, conforme esclarecido no parecer sobre direito adquirido, que os próximos acordos coletivos precisarão conter o tema ‘saúde’.
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE:
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através da (unidade requisitante), inscrito/a sob o CNPJ nº 01.169.416/0001-09, com sede Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 00, Xxxxxx, em Luziânia, Estado de Goiás, representado neste ato pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 07.556.717/0001- 63, com sede na Rua Professor Xxxxx Xxxxx s/nº, Setor Aeroporto, Luziânia/GO, representado neste ato pelo Senhor XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1698461, expedida pela SSP/DF e do CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado em Luziania-GO, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa WM INFOTEC SOLUTION LTDA, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ nº 34.369.333/0001-04, com sede Xxx Xxxxx Xxxxxx, Quadra 09, Lote 26 , Santa Luzia II- Luziânia- GO, CEP: 72802-925, neste ato representada por seu (sua) sócio (a) administrador (a), o (a) Senhor (a) XXXXXXXXX XXXXX, portador
(a) da Carteira de Identidade nº 5537605, expedida pela SSPGO e do CPF nº 026.405.311- 74, residente e domiciliado (a) em Luziânia Goiás, Telefone (00) 00000-0000,CONTRATADA.
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. Informar os dados abaixo no corpo do e-mail: NOME COMPLETO DO ALUNO: NOME DO RESPONSÁVEL (recebimento do boleto): CPF: ENDEREÇO: BAIRRO: CEP: TEL.RESIDENCIAL: TEL.CELULAR: E-MAIL (recebimento do boleto para pagamento): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., inscrita perante o CNPJ/MF sob n° 49.930.514/0001-35 e Inscrição Estadual 110368794112, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 0000, Xxxxxxxxxxxx – Xxx Xxxxx, XXX 00000-000. As partes acima no e-mail têm entre si, justo e acertada, o presente contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, inscrito no CNPJ nº CONTRATADA: