DA RETIFICAÇÃO. Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento origi- nário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 09.002.12.365.0080.1.086.4.4.90.51 e 09.002.12.365.0080.1.087/4.4.90.51.”
DA RETIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas a demais disposições do Contrato.
DA RETIFICAÇÃO. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 29 de novembro de 2021.
DA RETIFICAÇÃO. Fica incluída na cláusula décima segunda do instrumento originário, o seguinte servidor: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: Aquisição eventual através de registro de preços de equipamentos de proteção individual e de sinalização para uso pelos servidores das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. VALOR: R$ 153.274,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 216/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: GADOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA OBJETO: Aquisição eventual através de registro de preços de equipamentos de proteção individual e de sinalização para uso pelos servidores das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. VALOR: R$ 10.787,20 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 216/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: JD ELETRO COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição eventual através de registro de preços de equipamentos de proteção individual e de sinalização para uso pelos servidores das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. VALOR: R$ 24.959,70 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 216/2022. OBJETO: Aquisição eventual através de registro de preços de equipamentos de proteção individual e de sinalização para uso pelos servidores das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. VALOR: R$ 18.813,17 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e dezessete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 216/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA OBJETO: Aquisição eventual através de registro de preços de equipamentos de proteção individual e de sinalização para uso pelos servidores das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. VALOR: R$ 87.467,54 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 216/2022....
DA RETIFICAÇÃO. Fica alterado o preâmbulo do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x° 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado pelo Decreto Municipal n° 1 9. 8 2 3, de 03/01/2022, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, Sr. XXXXXXXX XXXXXXX DO VALE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº ** SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº **, residente e domiciliado na Rua **, nesta cidade e comarca; e, PERMITENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SUCESSORA: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Conforme Lei nº 1 4. 1 1 9, de 01/12/2021 PERMISSIONÁRIA: VIAÇÃO GARCIA LTDA
DA RETIFICAÇÃO. Alteração do Anexo I - Termo de Referência - Especifi- cações - Alteração na data de realização do mesmo para o dia 08/04/2019 às 09h00min.
DA RETIFICAÇÃO. 1.1. O presente termo visa a retificação do endereço da contratada constante no Contrato n° 63/2021 e Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 63/2021, conforme 3º Alteração Contratual de 10 de janeiro de 2019. Onde consta: Av. Xxxxx Xxxxxxxx 000, 00 xxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Xxxx Xxxx/XX - CEP: 34.000-000; Leia-se: Xxx Xxxxxxx, x° 0.000, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx / XX - XXX: 00.000- 000.
DA RETIFICAÇÃO. 4.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo Aditivo do Contrato nº 095, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
DA RETIFICAÇÃO. Em virtude de erro material, retifica-se o número do Contrato. Onde se lê: "CONTRATO Nº 19.16.3901.0079908/2024-13" leia-se "CONTRATO Nº 19.16.3900.0086647/2022-53". Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXX , PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO, em 11/07/2024, às 14:42, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 7744964 e o código CRC 6598DA07.
DA RETIFICAÇÃO. Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 22.009.15.451.0899.8.862./0.0.00.00. e 22.009.15.451.0194.2.267./0.0.00.00. ” Convocatório têm como referência diversos outros entes e órgãos públicos, de modo que os preços do futuro contrato estarão em conformidade com os praticados por entidades da Administração Pública, de modo que não há respaldo jurídico para a alteração dos critérios estabelecidos no Edital. Diante de todo o exposto, poderá ser recebidos o mencionado Pedido de Impugnação, mas, no mérito julgado improcedente, nos termos da fundamentação. Ressalta-se a necessidade de remessa dos autos, para a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos para a decisão final. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXX, Procurador Municipal, em 13/07/2022, às 18:27, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2408600 e o código CRC C2587367. SEI49677/2022 2408600v2 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Conforme Lei nº 1 4. 1 1 9, de 01/12/2021 CONTRATADA: CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE e CONTRATADA resolvem, RESCINDIR, para to- dos os efeitos de direito com amparo no artigo 78 e 79, da Lei 8.666/93, a partir de 20/06/2021 o contrato n°. 005/2018, conforme protocolado municipal SEI n° 50029/2022, oriundo do pregão nº 021/2017.