Common use of DA SESSÃO DO PREGÃO Clause in Contracts

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 9.1. Declarada aberta a sessão, os credenciados entregarão ao pregoeiro a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e data marcadas para o início Atendimento às Condições do credenciamentoEdital, o Pregoeiro nos termos do Modelo indicado no Anexo II deste Edital e, em envelopes separados, os envelopes com as propostas de preços e os documentos de habilitação. Os envelopes de habilitação permanecerão lacrados sob a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadasguarda do mesmo. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento.9.2. Da abertura dos envelopes com propostas de preços (classificação das propostas): 5.2 9.2.1. Os documentos envelopes com as propostas de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e preços serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão imediatamente pelo pregoeiro, que verificará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos neste Edital, desclassificando, preliminarmente, aquela que: a. Não apresentar a proposta devidamente datada e assinada pelo Representante Legal ou preposto/autorizado da LICITANTE; b. Apresentar preços baseados nos de outras propostas; c. Apresentar preços alternativos ou vantagens que imponham condições não previstas neste Edital; x. Xxxxx preços manifestamente inexeqüíveis, conforme disposto no artigo 48, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores atualizações, e, e. Não obedecer às condições estabelecidas no Edital para sua classificação 9.2.2. Verificada a compatibilidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anteriorEdital, serão classificadas a menor proposta e ordenadas as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores.em ordem crescente de preços; 5.6 A sessão de 9.3. Dos lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valorverbais: 9.3.1. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade classificação das propostas, o pregoeiro divulgará em alta voz, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentoconvidará individualmente os representantes dos licitantes classificados a apresentarem lances verbais, no prazo máximo a partir da proposta classificada de trinta dias maior preço, de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes. 9.3.2. A desistência da apresentação de lance verbal, após a decorrência do prazo convocação realizada, implicará na exclusão da propostalicitante da apresentação de novos lances, permanecendo o valor da proposta escrita para efeito de classificação final. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes9.3.3. A rodada de lances verbais será repetida até que não haja nenhum novo lance verbal.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência Anexo I conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula do item anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor Pregoeiro poderá desclassificar propostas acima do máximo exigido, ou manifestamente inexequíveis, conforme art. 48 da Lei 8666/93. Além disso, poderá desclassificar propostas que seu credenciado ofertar na sessão de lancesnão atendam a este edital, ou apresentarem erros que dificultem o julgamento. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 5.9 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.10 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.11 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.12 Após a sessão de lances, encontrado o menor valor, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da empresa vencedora, para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.13 Se a empresa for considerada habilitada, será declarada como vencedora do certame 5.14 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula no item 5.10. 5.11.1 5.14.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificadadesclassificada para os itens remanescentes. 5.12 5.15 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 5.16 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 8.1. A sessão do pregão será realizada no local, data e data marcadas no horário indicado no preâmbulo deste edital, sendo recomendável à presença dos participantes 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua abertura, devendo o início do interessado ou seu representante legal, a quando da abertura da sessão pela pregoeira, proceder ao respectivo credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadasnos termos do item 4. 5.1.1 As empresas 8.2. Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentocumprem plenamente os requisitos de habilitação (Modelo Anexo II do Edital) e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. 5.2 Os documentos 8.3. No curso da sessão, o autor da oferta de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado mais baixo e os demais valores das ofertas com preços até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valoràquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula 8.4. Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, serão classificadas a menor proposta poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e as duas melhores propostas subsequentessucessivos, quaisquer que sejam seus valoresos preços oferecidos. 5.6 A sessão de lances 8.5. Para julgamento e classificação das propostas, será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta adotado o critério de menor valorpreço, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. 8.6. Em seguidaExaminada a proposta classificada em primeiro lugar, será convidada a segunda empresa de maior quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá a pregoeira decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse 8.7. Será assegurada, em dar lance deverá declinaratenção a Lei Complementar n° 123/2006, preferência de contratação para as microempresas e será excluída empresas de pequeno porte, mediante a adoção de critério de desempate a qual se processará após a finalização da rodada fase de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, 8.7.1. Entende-se por parte do Pregoeiro empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 até 5% (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lancescinco por cento) superiores ao melhor preço. 5.8 O Pregoeiro 8.8. Para efeito do disposto no item anterior, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá negociar diminuição apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, situação em que será aberto adjudicado em seu favor o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.objeto licitado;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência Memorial Descritivo conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula do item anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada convida a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta5.7 O Pregoeiro poderá desclassificar propostas acima do máximo exigido, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentadosmanifestamente inexequíveis, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCUart. 48 da Lei 8666/93. Além disso, poderá desclassificar propostas que não atendam a este edital, ou apresentarem erros que dificultem o julgamento. 5.7 5.8 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 5.9 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 5.10 Após a sessão de lances e lances, encontrado o menor valor para o certamevalor, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s)da empresa vencedora, para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 5.11 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s)a empresa for considerada habilitada, será(ão) declarada(s) será declarada como vencedora(s) vencedora do certameitem. 5.11 5.12 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula no item 5.10. 5.11.1 5.12.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificadadesclassificada para os itens remanescentes. 5.12 5.13 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 5.14 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1 A Pregoeira, via sistema eletrônico, dará início à sessão pública, na data e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadashorário previstos no item 2.1 deste Edital. 5.1.1 As empresas 6.2 Iniciada a sessão pública do pregão eletrônico, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. 6.3 A Pregoeira realizará a análise preliminar das propostas registradas conforme item 5.3 acima. 6.3.1 A Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentoestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 5.2 Os documentos 6.3.2 A desclassificação de credenciamento serão rubricados proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoioparticipantes. 5.3 Após o credenciamento6.3.3 Em seguida, todos no horário marcado será dado início à fase de lances através do sistema eletrônico, observada as regras de aceitação dos mesmos. Todos os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e o Pregoeiro respectivo horário de registro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentesvalor. 5.4 As propostas terão a conformidade com 6.4 Durante o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio etranscurso da sessão pública eletrônica, os licitantes serão informados, em casos específicostempo real, de profissional constante as mensagens trocadas no chat do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto sistema, inclusive valor e horário do certamemenor lance registrado apresentado pelas licitantes, e caso seja considerado que vedada a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificadaidentificação do detentor do lance. 5.5 Sendo aceita 6.5 As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo valor total do lote, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 6.5.1 A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema, obedecendo, quando houver, ao percentual ou valor mínimo exigido entre os lances. 6.5.2 O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances em valores superiores aos anteriormente apresentados pela mesma licitante. 6.6 Não serão aceitos, para o mesmo item, 02 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado no sistema em primeiro lugar. 6.7 Caso a propostalicitante não realize lances, permanecerá o valor da proposta eletrônica apresentada para efeito da classificação final. 6.8 A fase de lances terá duas etapas: 6.8.1 A primeira, com tempo de duração definido no item 2.3, será iniciada encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema aos licitantes; a sessão segunda etapa transcorrerá com a abertura de prazo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances; 6.8.2 Alternativamente ao item 6.8.1 acima, após transcorrido o prazo da fase de lances, onde serão classificados a Pregoeira poderá adotar a metodologia de encerramento da referida etapa, mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema aos licitantes, após o menor valor ofertado e os demais valores até que transcorrerá o limite tempo de 10% 01 (dez por centoum) superiores ao menor valorminuto, prorrogado sempre que houver novo lance, contado mais 01 (um) minuto a partir de cada lance, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances; 6.9 Após encerradas as operações referidas no item acima, o sistema ficará impedido de receber novos lances. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior6.10 Encerrada a etapa competitiva, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentesPregoeira poderá encaminhar, quaisquer pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo tenha apresentado o lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valorbem assim decidir sua aceitação, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame6.11 A Pregoeira sempre poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. 5.11 No 6.12 Após a fase de lances, definida a licitante detentora da melhor oferta, caso a Gerência de inabilitaçãoApoio Logístico e de Suprimentos considere pertinente, poderá ser requisitado apresentação de amostra para os produtos relacionados nos itens do Termo de Referência (Anexo I). As amostras deverão ser entregues em até 48 (quarenta e oito) horas após o Pregoeiro observará os documentos das demais empresastérmino da fase de lances no endereço citado no preâmbulo deste EDITAL, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentoem embalagem original, no prazo máximo mínimo uma unidade de trinta dias após cada, sem ônus para a decorrência CASA CIVIL/GO, para avaliação por comissão de servidores a ser designada pelo requisitante. Após o recebimento das amostras, a comissão terá o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para a emissão do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.Laudo de Avaliação, que será entregue à Pregoeira. Caso a amostra seja reprovada, a proposta da

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 7.1 – Declarada aberta à sessão, os credenciados entregarão ao Pregoeiro(a) os envelopes com as propostas de preços e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os os documentos de credenciamento serão rubricados por todos habilitação. Os envelopes com os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe documentos de Apoio.habilitação permanecerão lacrados sob guarda do mesmo; 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe 7.2 – Da abertura dos envelopes com propostas de Apoio irão rubricar preços (classificação das propostas): 7.2.1 – Os envelopes com as abas dos envelopes, e propostas de preços serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão imediatamente pelo Pregoeiro(a), que verificará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos neste Edital, desclassificando, preliminarmente, aquelas que estiverem em desacordo com este Edital; 7.2.2 – Verificada a compatibilidade com o exigido no termo Edital, serão classificadas as propostas de referência conferidas pelo Pregoeiro menor preço e Equipe de Apoio e, aqueles que tenham valores sucessivos e superiores em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor.daquela; 5.5.1 Caso 7.2.3 – Quando não sejam encontradas existirem, no mínimo, três propostas nos critérios superiores em até 10% (dez por cento) da cláusula anteriormenor proposta de preços, serão classificadas as menores propostas até o limite de mais (03) três para a menor proposta e etapa de lances, além da empresa com melhor valor; 7.2.4 – Havendo empate entre as duas melhores propostas subsequentesde preços que se enquadrem nas hipóteses descritas nos dois sub-itens anteriores, quaisquer que sejam seus valoresserão todas consideradas classificadas. 5.6 A sessão 7.2.5 – Havendo Itens exclusivos para as microempresas, empresas de lances pequeno porte e microempreendedor individual, estes serão licitados inicialmente. Não havendo vencedor, o item será iniciada pela proposta mais elevadaaberto a todas as empresas presentes interessadas, cujo lance deverá ser de valor inferior ao logo, as empresas que, não estão enquadradas nos benefícios da proposta de menor valor. Em seguidaLei Complementar 123/06, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver tendo interesse em dar lance fornecer o referido item, deverá declinarincluí-lo em sua proposta para a situação de não haver vencedor enquadrados na referida lei; 7.2.6 – Em seguida serão licitados os itens com cotas reservadas para as microempresas, empresas de pequeno porte e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da propostamicroempreendedor individual. Não havendo vencedor, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, item com cota reservada será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s)a todas as empresas presentes interessadas, para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se as quais deverão incorporar a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das cota reservada em suas propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentoCONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL; 7.2.7 – Por fim, no prazo máximo de trinta dias após serão licitados os itens com participação abrangente a decorrência do prazo da propostatodas as empresas interessadas. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 8.1. A sessão do pregão será realizada no local, data e data marcadas no horário indicado no preâmbulo deste edital, sendo recomendável à presença dos participantes 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para a sua abertura, devendo o início do interessado ou seu representante legal, a quando da abertura da sessão pela pregoeira, proceder ao respectivo credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadasnos termos do item 4. 5.1.1 As empresas 8.2. Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentocumprem plenamente os requisitos de habilitação (Modelo Anexo II do Edital) e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. 5.2 Os documentos 8.3. No curso da sessão, o autor da oferta de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado mais baixo e os demais valores das ofertas com preços até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valoràquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula 8.4. Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, serão classificadas a menor proposta poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e as duas melhores propostas subsequentessucessivos, quaisquer que sejam seus valoresos preços oferecidos. 5.6 A sessão de lances 8.5. Para julgamento e classificação das propostas, será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta adotado o critério de menor valorpreço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. 8.6. Em seguidaExaminada a proposta classificada em primeiro lugar, será convidada a segunda empresa de maior quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá a pregoeira decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse 8.7. Será assegurada, em dar lance deverá declinaratenção a Lei Complementar n° 123/2006, preferência de contratação para as microempresas e será excluída empresas de pequeno porte, mediante a adoção de critério de desempate a qual se processará após a finalização da rodada fase de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, 8.7.1. Entende-se por parte do Pregoeiro empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 até 5% (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lancescinco por cento) superiores ao melhor preço. 5.8 O Pregoeiro 8.8. Para efeito do disposto no item anterior, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá negociar diminuição apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, situação em que será aberto adjudicado em seu favor o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.objeto licitado;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadashorário previstos neste Edital. 5.1.1 As empresas 6.2. Iniciada a sessão pública do pregão eletrônico, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 6.3. O Pregoeiro realizará a análise preliminar das propostas registradas conforme item 5.9, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Os lciitantes que tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentosuas propostas desclassificadas não poderão ofertar lances. 5.2 Os documentos 6.4. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro; 6.5. O certame iniciar-se-á com a fase de credenciamento serão rubricados por lances que terá duração de 10 (dez) minutos; todos os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e o Pregoeiro respectivo horário de registro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 6.6. Durante o transcurso da cláusula anteriorsessão pública eletrônica, os licitantes serão classificadas informados, em tempo real, das mensagens trocadas no chat do sistema, inclusive valor e horário do menor lance registrado apresentado pelas licitantes, vedada a menor proposta identificação do detentor do lance. 6.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo valor global do serviço a ser contratado, observando o horário fixado e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoresregras de aceitação dos mesmos. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de 6.7.1. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observando-se ainda, o valor de diferença entre os lances, que será de no mínimo R$ 10,00 cinquenta Reais. O valor aqui tratado refere-se ao último lance do licitante e não ao valor da menor proposta verificado na disputa; ou seja, ainda que haja um lance menor ,o sistema aceitará o lance do licitante desde que dentro do limite do intervalo minimo de diferença aqui estabelecido; 6.7.2. O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances cujos valores não estejam adequados ao item 6.7.1 deste edital; 6.8. Não serão aceitos, 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado no sistema em primeiro lugar. 6.9. Caso a(s) licitante(s) não realize(m) lances, permanecerá o valor da proposta de menor valor. Em seguidaeletrônica apresentada para efeito da classificação final, será convidada neste caso, se houver duas propostas iguais o sistema procederá um sorteio automático para efetivar a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentementeclassificação das propostas. 5.6.1 A empresa que 6.9.1. Caso não tiver interesse em dar lance deverá declinarhaja envio de lances após o início da fase competitiva, haverá a aplicação dos critérios de desempate previstos no item 3.7.3. desde edital, conforme art. 44 e será excluída art. 45 da rodada Lei Complementar nº 123, de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou 14 de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo dezembro de 02 (dois dias)2006. Na hipótese de persistir o empate, a apresentação proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas, seguido da aplicação do critério estabelecido no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de documentação 1993, se não houver licitante que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer atenda à primeira hipótese. 5.9 Após a sessão 6.10. A fase de lances: a) A etapa de envio de lances e encontrado o menor valor para o certamena sessão pública durará dez minutos e, após isso, será aberto o envelope nº 02 – Documentos prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste editalduração da sessão pública. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência memorial descritivo conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para 1. Após o início encerramento do credenciamentocredenciamento dos representantes das licitantes, o Pregoeiro e o(a) Pregoeiro(a) declarará aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadassessão do Pregão, oportunidade em que não mais aceitará novos licitantes. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento2. Aberta a Sessão, os representantes credenciados entregarão os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Proposta Comercial. 5.2 2.1 Os documentos licitantes que enviarem os envelopes “Documentação de credenciamento serão rubricados por todos Habilitação” e “Proposta Comercial”, sem representante credenciado, deverão encaminhar, em envelope separado, a declaração de que cumprem plenamente os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe requisitos de Apoiohabilitação, conforme modelo do Anexo IV. 5.3 Após o credenciamento3. O(a) Pregoeiro(a), todos após abertura das Propostas Comerciais, procederá à verificação de sua conformidade com os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopesrequisitos estabelecidos no Edital, sendo desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo, e serão abertos divulgará os envelopes de nº 01de todas as empresas presentespreços ofertados pelos licitantes. 5.4 3.1 Na hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exeqüibilidade dos preços, a sessão poderá ser suspensa, sendo agendada nova data e horário para sua continuidade. 4. As propostas terão serão ordenadas em ordem decrescente e o(a) Pregoeiro(a) classificará, para a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão etapa de lances, onde serão classificados o autor da proposta de menor valor ofertado preço, e os demais aqueles que tenham apresentado proposta em valores sucessivos e inferiores em até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao ), relativamente à de maior desconto, que representa o menor valorpreço. 5.5.1 Caso 4.1 Se não sejam encontradas três houver no mínimo 03 (três) propostas nos critérios da cláusula anteriorcomerciais nas condições definidas neste item, serão classificadas a menor proposta e o(a) Pregoeiro(a) classificará as duas melhores propostas subsequentessubseqüentes, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem de lances verbais, quaisquer que sejam seus valoresos preços oferecidos nas propostas escritas. 5.6 A sessão 5. Em seguida será iniciada a etapa de apresentação de lances será iniciada pela proposta mais elevadaverbais, cujo lance deverá que deverão ser formulados de valor inferior ao forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa classificada de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 5.1 Se duas ou mais propostas apresentarem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de apresentação dos lances. 5.2 A empresa desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo(a) Xxxxxxxxx(a), implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção de seu último preço, para efeito de posterior ordenação das propostas. 5.3 Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entrea proposta escrita de menor preço e o valor estimado da contratação. 5.4 Se houver apenas uma proposta, desde que não tiver interesse atenda a todos os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor de mercado, esta poderá ser aceita. 6. Não havendo mais licitantes interessados em dar lance deverá declinarapresentar lances, e será excluída da rodada estará encerrada a etapa de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre 7. Após a exequibilidade fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por ME ou EPP, e houver proposta apresentada por ME ou EPP com valor até 5% (cinco por cento) superior ao menor preço, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º da propostaLei Complementar 123/06. 8. Ocorrendo o empate e comprovada a condição de ME ou EPP, por parte do Pregoeiro na fase de credenciamento dos licitantes, proceder-se-á da seguinte forma: 8.1 A ME ou de qualquer licitante, EPP mais bem classificada será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãoconvocada para, no prazo máximo de 02 5 (dois dias)cinco) minutos, a apresentação apresentar nova proposta de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentadospreço inferior àquela considerada classificada em 1º lugar no certame, conforme disposto na súmula 262/2010 sob pena de preclusão do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão exercício do direito de lancespreferência. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor8.2 Caso a ME ou EPP mais bem classificada, em qualquer hipótesesituação de empate ficto, utilize seu direito de preferência, será classificada em primeiro lugar e dar-se-á prosseguimento à sessão. 5.9 Após 8.3 Se a sessão ME ou EPP mais bem classificada não exercer seu direito de lances e encontrado o menor valor para o certamepreferência, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s)na forma do subitem anterior, para verificação de sua habilitaçãoserão convocadas as demais ME ou EPP remanescentes, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresascuja proposta estiver no limite estabelecido no item xx, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10para o exercício do direito de preferência. 5.11.1 Se 8.4 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME ou EPP que se encontrem nesse limite, será realizado sorteio entre essas empresas para definir a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificadaque primeiro poderá apresentar novo lance. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até 8.5 Não havendo ME ou EPP em situação de empate ficto, que expire utilize o prazo direito de validade das propostaspreferência, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentoprosseguir-se-á a licitação observando-se a classificação da etapa de lances. 8.6 Será classificado em primeiro lugar o licitante que, no prazo máximo ao final da etapa de trinta dias lances, após a decorrência aplicação do prazo da propostadireito de preferência estabelecido pela Lei Complementar n.º 123/06, ofertar o menor preço. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes9. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e ao valor, decidindo motivadamente a respeito.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 7.1. A reunião para recebimento e data marcadas para abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, Documentos de Habilitação, 7.2. Os envelopes deverão ser entregues, com o documento de credenciamento (conforme Item 04, do Edital); 7.3. Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe ao recebimento dos envelopes devendo os envelopes serem entregues lacrados da seguinte forma: 7.3.1. O envelope nº 01 (Proposta de Apoio iniciarão Preços) juntamente com o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas onde se comprove que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos o interessado ou o seu representante legal possui poderes para formulação de credenciamento serão rubricados por ofertas e lances verbais, bem como praticar todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.demais atos inerentes ao certame; 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão 7.3.2. O envelope nº 2 (Documentação); 7.4. Serão abertos os envelopes contendo as Propostas de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas Preços, cujos preços serão lidos, conferidos e rubricados pelo Pregoeiro e Equipe pelos participantes que o desejarem; 7.5. O Pregoeiro verificará as propostas de Apoio epreços recebidas, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão antes da abertura da fase de lances, onde serão classificados o menor desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, capazes de dificultar seu julgamento, e, ainda, proposta que apresente valores unitários simbólicos, ou irrisórios, de valor ofertado e os demais valores zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis; 7.6. NÃO SERÁ PERMITIDO DURANTE A SESSÃO USO DE TELEFONES CELULARES, PARA NÃO RETARDAR O ANDAMENTO DO CERTAME; 7.7. O uso da calculadora só será permitido até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa momento em que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado prejudicar o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) andamento do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 7.1 – A sessão do pregão será realizada com os seguintes procedimentos: 7.1.1 – No horário estabelecido no subitem 1.1 deste Edital, o Pregoeiro declarará aberta a sessão para realização do pregão, quando então dará início aos trabalhos anunciando o recebimento dos credenciamentos e data marcadas para a identificação dos representantes das licitantes e dos envelopes contendo a(s) proposta(s) e documentação; 7.1.1.1 - Analisados os credenciamentos apresentados, o início do Pregoeiro anunciará aos presentes as condições desses documentos, os poderes e os limites de participação de cada licitante, encerrando-se, neste momento, o recebimento de credenciamentos, envelopes contendo proposta e documentação; 7.1.2 – Encerrada a fase de credenciamento, o Pregoeiro e dará início à abertura dos envelopes contendo a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento proposta das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e licitantes, que, após minuciosa análise quanto ao atendimento das exigências editalícias, deliberará sobre a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade desclassificação daquelas consideradas desconformes com o exigido no termo Edital e seus anexos e daquelas cujo(s) valor(es) seja(m) superior(es) à de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite acrescida de 10% (dez por cento) superiores ao menor sobre o seu valor, ordenando as demais para a participação na apresentação de xxxxxx. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 7.1.2.1 – Não havendo o mínimo de 3 (três) propostas nos critérios da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), para a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresasclassificará as melhores propostas subseqüentes, na ordem de classificaçãoque tenham atendido as condições do Edital, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após 2 (duas) para que os seus credenciados possam também ofertar lances verbais, de forma a decorrência do prazo da propostagarantir a participação de mais 2 (duas) concorrentes. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 15.1. A reunião para recebimento e data marcadas para abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, Documentos de Habilitação, será 15.2. Os envelopes deverão ser entregues, com o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos documento de credenciamento (conforme Item 11 do Edital); 15.3. Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamentoadmitidos novos proponentes, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dando-se início ao recebimento dos envelopes, juntamente com declaração dos interessados ou de seus representantes, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, em conformidade com o art. 4°, inciso VII, da Lei nº 10.520, devendo os envelopes ser entregues lacrados ao pregoeiro e serão sua equipe de apoio: 15.4. Serão abertos os envelopes contendo as Propostas de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas Preços, cujos preços serão lidos, conferidos e rubricados pelo Pregoeiro e Equipe pelos participantes que o desejarem; 15.5. O Pregoeiro verificará as propostas de Apoio epreços recebidas, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão antes da abertura da fase de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os demais requisitos estabelecidos no Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, capazes de dificultar seu julgamento, e, ainda, proposta que apresente valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anteriorunitários simbólicos, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentesou irrisórios, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis; 15.6. Pelo § 3º, do art. 43, da proposta de menor valor. Em seguidaLei 8666/93, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro é facultada à Comissão ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valorautoridade superior, em qualquer hipótese.fase da licitação, a pro- moção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documen- to ou informação que deveria constar originariamente da proposta; 5.9 Após a sessão 15.7. Quando o licitante se ausentar antes do término da ata e da sessão, entregará ao (a) Pregoeira uma declaração de lances e encontrado desis- tência, informando estar ciente de qualquer fato superveniente; 15.8. Caso o menor valor para o certameenvelope de documentação da segunda colocada não tenha sido aberto na sessão, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(sconvocada a (s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.licitantes

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na 9.1. A partir da data e horários previstos neste Edital, a sessão pública do Pregão eletrônico, na internet, será aberta por comando do Pregoeiro; 9.2. Até meia hora antes da abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a PROPOSTA DE PREÇOS eletrônica anteriormente apresentada; 9.2.1. A sessão pública também poderá ser suspensa, por prazo a ser definido na própria sessão, para análises, diligências ou providências que se fizerem necessárias; 9.2.2. O (a) Pregoeiro (a) reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e data marcadas para o início do credenciamentojulgar necessário. 9.3. O Pregoeiro verificará as PROPOSTAS apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital; 9.4. A desclassificação de PROPOSTA será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 9.5. O sistema ordenará, automaticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente as propostas classificadas participarão da fase de lance; 9.6. Classificadas as PROPOSTAS, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos dará início à fase competitiva, quando então os licitantes e o Pregoeiro e poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 9.7. Aberta a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamentoetapa competitiva, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada representantes das proponentes deverão estar conectados ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sistema para participar da sessão de lances, onde serão classificados ressaltando-se que a cada lance ofertado o menor valor participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor; 9.8. Para efeito de lances os valores ofertados deverão corresponder ao VALOR BRUTO (COM ICMS). 9.9. Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último, sendo igualmente permitido aos licitantes que ofereçam lance inferior ao último por ele ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valorregistrado pelo sistema; 9.10. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro; 9.10.1. Os lances ofertados serão no valor total do respectivo lote. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 9.11. Durante o transcurso da cláusula anteriorsessão pública, os licitantes serão classificadas a informados, em tempo real, do valor do menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoreslance registrado. 5.6 9.12. No caso de haver mais de 3 licitantes participantes, o sistema informará apenas os lances dos 3 primeiros colocados; 9.13. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes; 9.14. A sessão etapa inicial de lances da sessão será iniciada pela proposta mais elevadaencerrada por decisão do Pregoeiro, cujo lance deverá ser tendo como critério o fluxo de valor inferior ao da proposta de menor valorlances na disputa, passando automaticamente para o tempo randômico. 9.15. Em seguidaPor iniciativa do Pregoeiro, será convidada inicializado o tempo aleatório (randômico) que ficará caracterizado no sistema pela mensagem “Tempo randômico iniciado” ou equivalente, findo o qual estará automaticamente encerrada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada recepção de lances. 5.6.2 9.15.1. O tempo randômico possui intervalo de 0 (zero) a 30 (trinta) minutos, podendo o sistema, dentro deste interregno, encerrar a disputa a qualquer momento; 9.15.2. Em face da impossibilidade de determinação da finalização do tempo randômico se recomendam aos licitantes estabelecer o valor mínimo de lance antes de seu acionamento, evitando assim frustração por falta de tempo hábil para calculá-lo e apresentá-lo durante o tempo aleatório; 9.15.3. Os licitantes devem se atentar para o envio de lances inexequíveis, vez que, se não for possível o cancelamento do lance, dentro do momento oportuno, caberá ao licitante o cumprimento do lance ofertado ou a desistência; 9.15.4. A fase de lances não será retornada, salvo na ocorrência de problemas decorrentes do sistema SIAG que necessitem o referido retorno; 9.16. Se algum licitante der lance que esteja nitidamente em desacordo com a disputa, poderá tê-lo cancelado pelo Pregoeiro através do sistema, justificando-o o através de mensagem aos participantes; 9.17. Ao término do tempo randômico, o sistema anunciará a licitante com o menor preço; 9.18. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, CONTRAPROPOSTA ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, a fim de que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes; 9.19. No caso de falha na conexão do Pregoeiro ao sistema de licitações, no decorrer do pregão eletrônico em disceptação, enquanto ofertados os lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados; 9.20. Quando a falha na conexão do Pregoeiro ao sistema persistir por tempo superior a 30 (trinta) minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica deverá ser suspensa, somente devendo ser reiniciada após comunicação aos participantes, através da imprensa oficial, de novo dia e hora para a oferta dos lances; 9.21. Cabe ao Pregoeiro analisar, a pedido ou de ofício, os casos impeditivos, modificativos ou suspensivos do procedimento de pregão eletrônico, cabendo da decisão que suspender o certame, pedido de reconsideração. 9.22. Para os lotes de ampla concorrência, será assegurado conforme LC nº 123/06 e suas alterações, como critério de desempate, preferência de contratação para as Microempresas e EPP’s, entendendo-se por empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas por aquelas sejam iguais ou até 5% superiores à proposta mais bem classificada e desde que a melhor oferta não seja de outra ME ou EPP. 9.23. Caso haja dúvida sobre empate ficto, o próprio sistema informará a exequibilidade situação na tela e o procedimento se dará da proposta, por parte seguinte forma: 9.23.1. A Microempresa ou EPP melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãocertame, no prazo máximo de 02 (dois dias)até 05 minutos, a apresentação sob pena de documentação preclusão, situação em que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que será adjudicado em seu credenciado ofertar na sessão de lancesfavor o objeto licitado. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição 9.23.2. Não ocorrendo a contratação da Microempresa ou EPP, na forma do menor valorItem anterior, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, serão convocadas pelo sistema as remanescentes que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) porventura se enquadrem na hipótese do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresasItem 9.22, na ordem de classificaçãoclassificatória, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10para o exercício do mesmo direito. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada9.24. Na hipótese da não contratação nos termos previstos do item 9.22, terá sua o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta desclassificada.originalmente vencedora do certame; 5.12 Os envelopes das empresas 9.25. A não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentodeclaração, no prazo máximo sistema SIAG, da condição de trinta dias após a decorrência ME e EPP, no momento do prazo da propostacredenciamento, acarretará na preclusão automática do direito, ao empate ficto, não podendo ser invocado posteriormente. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no local, data marcadas e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua abertura, o Pregoeiro especialmente quando necessária a autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma: 6.2. Declarada aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 6.3. Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, não se admitindo novos proponentes. 6.4. Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO UNITÁRIO, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de até 10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 6.5. Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se a menor proposta desclassificação daquelas desconformes e as duas melhores propostas subsequentesa sua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 6.6. Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 6.6.1. As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada item. A critério do (a) pregoeiro (a), o referido período poderá ser prorrogado. 6.6.2. A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a sequência dos lances ulteriores. 6.6.3. O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valorpreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 6.6.4. Em seguidaA desistência em apresentar lance verbal, será convidada quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 6.7. Havendo empate, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº123/06, a segunda microempresa ou empresa de maior pequeno porte mais bem classificada poderá manifestar seu interesse em apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme § 3º do art. 45 da Lei Complementar nº123/06. 6.8. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/06. 6.9. Para efeito do exercício do direito de preferência das microempresas ou empresas de pequeno porte previsto no art. 44 da Lei Complementar nº123/06, proceder-se-á na forma do art. 45 do dispositivo legal mencionado. 6.10. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. a) A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e etapa de lances será excluída considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da rodada formulação de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade 6.12. Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. a) Observar-se-á o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 43 da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãoLei Complementar nº123/06, no prazo máximo caso de 02 (dois dias), a apresentação declaração de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão vencedor da licitação enquadrado como microempresa e empresa de lancespequeno porte. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após 6.13. Se a sessão de lances e encontrado oferta não for aceitável ou se o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais licitante desatender às exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitaçãohabilitatórias, o Pregoeiro observará os documentos pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação das demais empresaslicitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que seja encontrada aquela que atende atenda ao disposto na cláusula 5.10edital, sendo o respectivo licitante declarado o vencedor. 5.11.1 Se 6.14. Caso ocorram às hipóteses do subitem 6.13, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a empresa for considerada inabilitadadecisão do pregoeiro, terá sua em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta desclassificadaainda será lícito ao pregoeiro negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 5.12 Os envelopes 6.15. A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 6.16. Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar. 6.17. Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item VII deste edital. 6.18. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão. 6.19. Se todas as propostas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá fixar o prazo de validade 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das propostascausas em decorrência das quais foram desclassificadas. 6.20. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pelo pregoeiro e poderão ser retirados após este licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 6.21. A adjudicação do objeto obedecerá a estrita ordem de classificação e será praticada pelo(a) pregoeiro(a) na própria ata de reunião. 6.22. A licitante vencedora terá o prazo mediante requerimentode até 3 (três) dias úteis para assinatura do contrato, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência sendo que o mesmo será enviado via e-mail, assinado eletronicamente e devolvido neste prazo. 6.23. A licitante estará sujeito as penas do art. 7º da Lei 10520/2002, quando convocada dentro do prazo de validade da sua proposta., ou na fase pertinente, praticar as seguintes condutas: 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.a) Não cumprir com a nota de empenho;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 8.1 – A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no local, data marcadas e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua abertura, o Pregoeiro especialmente quando necessária a autenticação de documentos, e desenvolver- se-á da seguinte forma: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO MINAS GERAIS 8.2 – Declarada aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 8.3 – Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, não se admitindo novos proponentes. 8.4 – Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO GLOBAL, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de até 10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 8.5 – Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se a menor proposta desclassificação daquelas desconformes e as duas melhores propostas subsequentesa sua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 8.6 – Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 8.6.1 – As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada item. A critério do(a) pregoeiro(a), o referido período poderá ser prorrogado. 8.6.2 – A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a sequencia dos lances ulteriores. 8.6.3 – O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valorpreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 8.6.4 – A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do (a) licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 8.7 – Havendo empate, nos termos do § 2º do art. Em seguida44 da Lei Complementar nº123/06, será convidada a segunda microempresa ou empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver pequeno porte mais bem classificada poderá manifestar seu interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, apresentar nova proposta no prazo máximo de 02 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme 8.8 – Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (dois dias)cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 nos termos do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances§ 2º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/06. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de 01 de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência memorial descritivo conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.10.1 Após declarada vencedora a licitante deverá atualizar a proposta de preços aplicando o percentual de desconto total para todos os itens componentes do lote licitado; 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora e data marcadas para o início 6.1 A partir do credenciamentohorário previsto no edital, terá inicio a sessão pública do pregão eletrônico, onde o Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, classificando aquelas que atendam ao Edital e desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos. 6.1.1 O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas. 6.2 Somente poderá participar da rodada de lances, a Equipe licitante que anteriormente tenha encaminhado proposta eletrônica de Apoio iniciarão o credenciamento preços. 6.2.1 Os representantes das empresas interessadasbeneficiadas pela LC nº 123/06, no que tange a licitações, deverão declarar em campo próprio do sistema, quando do envio da proposta inicial, que se enquadram nessa categoria. A ausência da declaração naquele momento, quando for um edital exclusivo as beneficiadas, impossibilitará a participação no Pregão. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos 6.3 Aberta à etapa competitiva, os representantes dos licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada deverão estar conectados ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de seu registro e valor. 6.4 O licitante poderá oferecer lances sucessivos, onde observado o horário fixado e somente serão classificados aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 6.5 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 6.6 Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor valor ofertado lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes. 6.7 No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível as licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, 6.8 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa e os demais valores terá reinicio após comunicação expressa aos participantes. 6.9 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá o período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado também pelo sistema eletrônico, findo o limite qual será automaticamente encerrada a recepção de 10% (dez por cento) superiores lances. 6.10 Facultativamente, o pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de até 30 minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir pela sua aceitação. 6.11 O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 6.12 A classificação das propostas nos critérios da cláusula anteriorse dará em ordem crescente dos preços apresentados, serão classificadas sendo considerada vencedora a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valorescotar o MENOR PREÇO. 5.6 A sessão 6.13 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá remeter via sistema, em até 02 (duas) horas, a documentação conforme consta na cláusula de HABILITAÇÃO, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, caso o pregoeiro não dispense, no prazo de 03 (três) dias úteis (via SEDEX, conforme item 02), contados da data da sessão pública. Os documentos originais deverão ser entregues na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx, 915, Centro, Setor de Licitações, Vacaria – RS, XXX 00000-000. 6.14 Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital. Também nesta etapa o pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido melhor preço. 6.15 Concluída a etapa de lances, ou negociação quando houver, será iniciada pela aberto prazo, a critério do pregoeiro, para a empresa vencedora realizar o upload da sua proposta mais elevadafinal no sistema. A pedido da empresa e por decisão do pregoeiro, cujo lance tal prazo poderá ser prorrogado. 6.15.1 A proposta deverá ser de valor inferior ao atender a todos os requisitos do item 03 do edital. 6.15.2 No caso da proposta não ser aceita, o Pregoeiro convocará a próxima empresa conforme a ordem de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída classificação da rodada etapa de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre 6.16 Aceita a exequibilidade da proposta, por parte abrir-se-á o prazo para manifestação de intenção de recurso contra a classificação da empresa. 6.17 Não havendo recurso ou não sendo aceita a intenção do Pregoeiro ou mesmo, dar-se-á prosseguimento à fase de qualquer licitantehabilitação, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), com a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lancesdocumentos e da proposta final original. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances 6.18 Satisfeito o atendimento das exigências fixadas neste Instrumento e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitaçãoinexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresasadjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10com a posterior homologação do resultado pela autoridade superior competente. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadashorário previstos neste Edital. 5.1.1 As empresas 6.2. Iniciada a sessão pública do pregão eletrônico, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 6.3. O Pregoeiro realizará a análise preliminar das propostas registradas conforme item 5.9, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Os licitantes que tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentosuas propostas desclassificadas não poderão ofertar lances. 5.2 Os documentos 6.4. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro; 6.5. A fase de credenciamento serão rubricados por lances que terá duração de 10 (dez) minutos; todos os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e o Pregoeiro respectivo horário de registro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 6.6. Durante o transcurso da cláusula anteriorsessão pública eletrônica, os licitantes serão classificadas informados, em tempo real, das mensagens trocadas no chat do sistema, inclusive valor e horário do menor lance registrado apresentado pelas licitantes, vedada a menor proposta identificação do detentor do lance. 6.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoresregras de aceitação dos mesmos. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de 6.7.1. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observando-se ainda, o valor de diferença entre os lances, que será de no mínimo R$ 0,01 (um centavo). O valor aqui tratado refere-se ao último lance do licitante e não ao valor da menor proposta verificado na disputa; ou seja, ainda que haja um lance menor, o sistema aceitará o lance do licitante desde que abaixo do seu último lance. 6.7.2. O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances cujos valores não estejam adequados ao item 6.7.1 deste edital; 6.8. Não serão aceitos, 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado no sistema em primeiro lugar. 6.9. Caso a(s) licitante(s) não realize(m) lances, permanecerá o valor da proposta de menor valor. Em seguidaeletrônica apresentada para efeito da classificação final, será convidada neste caso, se houver duas propostas iguais o sistema procederá um sorteio automático para efetivar a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentementeclassificação das propostas. 5.6.1 A empresa que 6.9.1. Caso não tiver interesse em dar lance deverá declinarhaja envio de lances após o início da fase competitiva, haverá a aplicação dos critérios de desempate previstos no item 3.8.3. deste edital, conforme art. 44 e será excluída art. 45 da rodada Lei Complementar nº 123, de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou 14 de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo dezembro de 02 (dois dias)2006. Na hipótese de persistir o empate, a apresentação proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas, seguido da aplicação do critério estabelecido no § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de documentação 1993, se não houver licitante que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer atenda à primeira hipótese. 5.9 Após a sessão 6.10. A fase de lances: a) A etapa de envio de lances e encontrado o menor valor para o certamena sessão pública durará dez minutos e, após isso, será aberto o envelope nº 02 – Documentos prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste editalduração da sessão pública. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 8.1. Na hora data e data marcadas para o horário designados neste Edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, a Pregoeira declarará aberta a sessão, anunciará as empresas que apresentaram os envelopes n° 1 (Proposta de Preços), e nº 2 (Documentos de Habilitação) e dará início à fase de verificação dos documentos, inabilitando as empresas que as apresentarem divergente do credenciamentosolicitado. 8.2. A proposta de preço (Anexo V - Proposta de Preços), o Pregoeiro após abertura do certame, é considerada imutável não sendo possível qualquer tipo de correção e/ou alteração em suas informações. Será feita a devida conferência e a análise da sua conformidade com as exigências do Edital e seus Anexos, sendo estas, na sequência, rubricadas pela Pregoeira, Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadase licitantes credenciadas. 5.1.1 As empresas 8.3. Na análise das propostas de preços, será desclassificada a empresa que: 8.3.1. Elaborar a proposta de preço em desacordo com as exigências do Edital e seus Anexos; 8.3.2. Apresentar preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentovenham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação comprovando que os custos são coerentes com os de mercado; 8.3.3. Apresentar proposta alternativa tendo como opção de preço ou marca, ou oferta de vantagem, baseada na proposta das demais licitantes. 5.2 Os documentos 8.4. A desclassificação da proposta da licitante importa sua preclusão na fase de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoiolances verbais. 5.3 Após 8.5. Definido a relação das licitantes credenciadas a Pregoeira fará divulgação verbal destas, lançando em ata. 8.6. Para fins de classificação das propostas, será considerado o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe menor preço por item. 8.7. A Pregoeira procederá à classificação da proposta de Apoio irão rubricar as abas dos envelopesmenor preço por lote, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro daquelas que tenham valores sucessivos e Equipe de Apoio e, superiores em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao ), relativamente à de menor preço, para participarem dos lances verbais. 8.8. Caso não haja pelo menos três propostas nas condições definidas no item 8.6., serão classificadas as propostas subsequentes que apresentarem os menores preços, até o máximo de três, já incluída a de menor preço, qualquer que tenham sido os valores oferecidos. (Inc. IX, Art. 4º, da Lei 10.520/2002) 8.9. Na ocorrência de empate no valor ofertado, a ordem de lances será definida através de sorteio. 8.10. Às licitantes proclamadas classificadas será dada oportunidade para nova disputa por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, em relação à de menor preço, iniciando-se pelo autor da proposta de maior valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios da cláusula anterior8.11. A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, serão classificadas o que definirá a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoressequência dos lances seguintes. 5.6 A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo 8.12. O lance sempre deverá ser de valor inferior ao anterior ou da proposta de menor valorpreço, podendo a Pregoeira, quando a seu critério julgar necessário, determinar o valor mínimo aceitável de redução dos lances, de forma a evitar lances de valores ínfimos que implicariam em demasiado tempo para definição do licitante vencedor. 8.13. Em seguidaA desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do seu último preço para efeito de ordenação das propostas. 8.14. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pela Pregoeira, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 8.15. Encerrada a etapa de lances a Pregoeira aplicará as disposições legais previstas às microempresas e empresas de pequeno porte, verificará a aceitabilidade do melhor preço ofertado, comparando-o com os praticados no mercado, estimando-se este por meio do custo médio obtido com os orçamentos previamente realizados para compor o preço médio. 8.16. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, a Pregoeira poderá negociar com as licitantes vencedoras objetivando melhor preço. 8.17. Se na negociação não for obtido preço compatível com o praticado no mercado, a licitante que ofertou o melhor preço será declarada vencedora e, após encerramento do certame a Pregoeira consultará o titular da Secretaria responsável pela licitação, para que se manifeste formal e motivadamente sobre a adjudicação do item, pela Pregoeira que, juntamente com a Equipe de Apoio registrará a aceitação do item em nova ata. 8.18. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá fixar prazo de até oito dias úteis para a apresentação de novos documentos, eliminando-se as causas referidas no ato inabilitatório ou desclassificatório. 8.19. Não poderá haver desistência ou alteração de lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente às sanções cabíveis. 8.20. Caso não ocorram lances verbais, será convidada verificada a segunda empresa conformidade entre a proposta escrita de maior valormenor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que a Pregoeira poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido melhor preço. 8.21. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a licitante como vencedora, sendo-lhe adjudicado a ”posteriori” o item, em documento próprio, condicionada a adjudicação à apreciação dos recursos sobre a sessão pública que porventura sejam impetrados, e assim subsequentementecumprimento das condições habilitatórias. 5.6.1 8.22. A empresa Pregoeira, sempre que não tiver interesse em dar lance deverá declinarjulgar necessário negociará diretamente com a licitante para obtenção de melhor preço. 8.23. Verificando-se o adiamento da sessão pública do Pregão, por razões fundamentadas, a Pregoeira determinará nova data para continuação dos trabalhos, ficando intimadas, no mesmo ato as empresas licitantes presentes e credenciadas no certame, e será excluída da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias)lavrada ata, a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados assinada por todos os presentes, relatando todos os atos e fatos ocorridos até o momento da suspensão da sessão pública, inclusive os motivos do adiamento. 8.24. Encerrada a fase de lances e de habilitação lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pela Pregoeira, licitantes credenciados presentes e membros da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo documentos das licitantes inabilitadas ficarão de posse da licitadora, que os devolverá após consecução do processo licitatório ou os incinerará caso não sejam retirados no prazo fixado pelo Pregoeiro. 8.25. O resultado final do certame será disponibilizado no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx,e publicado na imprensa oficial do Município através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx,e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Itapoá, para intimação e conhecimento dos interessados.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no local, data marcadas e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua abertura, o Pregoeiro especialmente quando necessária a autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma: 6.2. Declarada aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 6.3. Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, não se admitindo novos proponentes. 6.4. Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO GLOBAL, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar- se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de até 10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 6.5. Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se a menor proposta desclassificação daquelas desconformes e as duas melhores propostas subsequentesa sua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 6.6. Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 6.6.1. As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada item. A critério do (a) pregoeiro (a), o referido período poderá ser prorrogado. 6.6.2. A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a sequência dos lances ulteriores. 6.6.3. O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valorpreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 6.6.4. Em seguidaA desistência em apresentar lance verbal, será convidada quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 6.7. Havendo empate, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº123/06, a segunda microempresa ou empresa de maior pequeno porte mais bem classificada poderá manifestar seu interesse em apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme § 3º do art. 45 da Lei Complementar nº123/06. 6.8. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/06. 6.9. Para efeito do exercício do direito de preferência das microempresas ou empresas de pequeno porte previsto no art. 44 da Lei Complementar nº123/06, proceder-se-á na forma do art. 45 do dispositivo legal mencionado. 6.10. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. a) A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e etapa de lances será excluída considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da rodada formulação de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade 6.12. Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. a) Observar-se-á o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 43 da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãoLei Complementar nº123/06, no prazo máximo caso de 02 (dois dias), a apresentação declaração de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão vencedor da licitação enquadrado como microempresa e empresa de lancespequeno porte. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após 6.13. Se a sessão de lances e encontrado oferta não for aceitável ou se o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais licitante desatender às exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitaçãohabilitatórias, o Pregoeiro observará os documentos pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação das demais empresaslicitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que seja encontrada aquela que atende atenda ao disposto na cláusula 5.10edital, sendo o respectivo licitante declarado o vencedor. 5.11.1 Se 6.14. Caso ocorram às hipóteses do subitem 6.13, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a empresa for considerada inabilitadadecisão do pregoeiro, terá sua em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta desclassificadaainda será lícito ao pregoeiro negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 5.12 Os envelopes 6.15. A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 6.16. Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar. 6.17. Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item VII deste edital. 6.18. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão. 6.19. Se todas as propostas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá fixar o prazo de validade 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das propostascausas em decorrência das quais foram desclassificadas. 6.20. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pelo pregoeiro e poderão ser retirados após este licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 6.21. A adjudicação do objeto obedecerá a estrita ordem de classificação e será praticada pelo(a) pregoeiro(a) na própria ata de reunião. 6.22. A licitante vencedora terá o prazo mediante requerimentode até 3 (três) dias úteis para assinatura do contrato, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência sendo que o mesmo será enviado via e-mail, assinado eletronicamente e devolvido neste prazo. 6.23. A licitante estará sujeito as penas do art. 7º da Lei 10520/2002, quando convocada dentro do prazo de validade da sua proposta., ou na fase pertinente, praticar as seguintes condutas: 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.a) Não cumprir com a nota de empenho;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 9.1 – A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação serão realizados no local, data marcadas e horários indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável á presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua aber- tura, o Pregoeiro especialmente quando necessária á autenticação de documentos, e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento desenvolver-se-á da seguinte forma: 9.2 – Declarada aberta á sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 9.3 – Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas. 9.4 – Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO POR LOTE, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de até 10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) par- ticipantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 9.5 – Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se á des- classificação daquelas desconformes e a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentessua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 9.6 – Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valo- res numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 9.7 – As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o perío- do de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada lote. A critério da pregoeira, o referido perío- do poderá ser prorrogado. 9.8 – A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a seqüência dos lances ulteriores. 9.9 – O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguidapreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentementeconforme o caso. 5.6.1 9.10 – A empresa que não tiver interesse desistência em dar apresentar lance deverá declinarverbal, e será excluída quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do lici- tante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da rodada de lancesclassificação final das propostas. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade 9.11 – A desistência dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que lances ofertados sujeita o seu credenciado ofertar na sessão de lancesproponente às penalidades cabíveis. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na 9.1. A partir da data e horários previstos neste Edital, a sessão pública do Pregão eletrônico, na internet, será aberta por comando do Pregoeiro; 9.2. Até meia hora antes da abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a PROPOSTA DE PREÇOS eletrônica anteriormente apresentada; 9.2.1. A sessão pública também poderá ser suspensa, por prazo a ser definido na própria sessão, para análises, diligências ou providências que se fizerem necessárias; 9.2.2. O (a) Pregoeiro (a) reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e data marcadas para o início do credenciamentojulgar necessário. 9.3. O Pregoeiro verificará as PROPOSTAS apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital; 9.4. A desclassificação de PROPOSTA será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 9.5. O sistema ordenará, automaticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente as propostas classificadas participarão da fase de lance; 9.6. Classificadas as PROPOSTAS, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos dará início à fase competitiva, quando então os licitantes e o Pregoeiro e poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 9.7. Aberta a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamentoetapa competitiva, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada representantes das proponentes deverão estar conectados ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sistema para participar da sessão de lances, onde serão classificados ressaltando-se que a cada lance ofertado o menor valor participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor; 9.8. Para efeito de lances os valores ofertados deverão corresponder ao VALOR BRUTO (COM ICMS). 9.9. Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último, sendo igualmente permitido aos licitantes que ofereçam lance inferior ao último por ele ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valorregistrado pelo sistema; 9.10. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro; 9.10.1. Os lances ofertados serão no valor total do respectivo lote. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 9.11. Durante o transcurso da cláusula anteriorsessão pública, os licitantes serão classificadas a informados, em tempo real, do valor do menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoreslance registrado. 5.6 9.12. No caso de haver mais de 3 licitantes participantes, o sistema informará apenas os lances dos 3 primeiros colocados; 9.13. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes; 9.14. A sessão etapa inicial de lances da sessão será iniciada pela proposta mais elevadaencerrada por decisão do Pregoeiro, cujo lance deverá ser tendo como critério o fluxo de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguidalances na disputa, será convidada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentementepassando automaticamente para o tempo randômico. 5.6.1 A empresa 9.15. Por iniciativa do Pregoeiro, o sistema eletrônico emitirá aviso de que não tiver interesse em dar lance deverá declinarterá início do tempo aleatório (randômico) através da mensagem “início do tempo randômico”, e será excluída da rodada findo o qual estará automaticamente encerrada a recepção de lances. 5.6.2 9.15.1. O tempo randômico vai de 0 (zero) até 30 (trinta) minutos, nesta fase o sistema poderá encerrar a disputa a qualquer momento desse intervalo, sem a possibilidade de intervenção do Pregoeiro (a) respeitando o limite máximo; 9.15.2. Em face da impossibilidade de determinação da finalização do tempo aleatório/randômico se recomenda aos licitantes estabelecer o valor mínimo de lance antes de seu acionamento, evitando assim frustração por falta de tempo hábil para calculá-lo e apresentá-lo durante o tempo aleatório; 9.15.3. Não sendo possível o cancelamento do lance no momento oportuno e sendo finalizada a fase de lances, caberá ao licitante ofertante apenas cumprir a oferta ou solicitar sua desistência; 9.15.4. A fase de lances não será retornada sob hipótese alguma, salvo quando da ocorrência de algum problema proveniente do sistema. 9.16. Se algum licitante der lance que esteja nitidamente em desacordo com a disputa, poderá tê-lo cancelado pelo Pregoeiro através do sistema, justificando-o o através de mensagem aos participantes. 9.17. Ao término do tempo randômico, o sistema anunciará o licitante com o menor preço. 9.18. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, CONTRAPROPOSTA ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, a fim de que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes; 9.19. No caso de falha na conexão do Pregoeiro ao sistema de licitações, no decorrer do pregão eletrônico em disceptação, enquanto ofertados os lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados; 9.20. Quando a falha na conexão do Pregoeiro ao sistema persistir por tempo superior a 30 (trinta) minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica deverá ser suspensa, somente devendo ser reiniciada após comunicação aos participantes, através da imprensa oficial, de novo dia e hora para a oferta dos lances; 9.21. Cabe ao Pregoeiro analisar, a pedido ou de ofício, os casos impeditivos, modificativos ou suspensivos do procedimento de pregão eletrônico, cabendo da decisão que suspender o certame, pedido de reconsideração. 9.22. Será assegurado conforme LC nº 123/06 e suas alterações, como critério de desempate, preferência de contratação para as Microempresas e EPP’s, entendendo-se por empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas por aquelas sejam iguais ou até 5% superiores à proposta mais bem classificada e desde que a melhor oferta não seja de outra ME ou EPP. 9.23. Caso haja dúvida sobre empate ficto, o próprio sistema informará a exequibilidade situação na tela e o procedimento se dará da proposta, por parte seguinte forma: 9.23.1. A Microempresa ou EPP melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãocertame, no prazo máximo de 02 (dois dias)até 05 minutos, a apresentação sob pena de documentação preclusão, situação em que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que será adjudicado em seu credenciado ofertar na sessão de lancesfavor o objeto licitado. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição 9.23.2. Não ocorrendo a contratação da Microempresa ou EPP, na forma do menor valorItem anterior, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, serão convocadas pelo sistema as remanescentes que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) porventura se enquadrem na hipótese do certame. 5.11 No caso de inabilitação, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresasItem 9.22, na ordem de classificaçãoclassificatória, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10para o exercício do mesmo direito. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada9.24. Na hipótese da não contratação nos termos previstos do item 9.22, terá sua o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta desclassificadaoriginalmente vencedora do certame; 9.25. A não declaração, no sistema SIAG, da condição de ME e EPP, no momento do credenciamento, acarretará na preclusão automática do direito, ao empate ficto, não podendo ser invocado posteriormente. 5.12 Os envelopes 9.26. Após o término da fase de lances e, definida a vencedora provisória, a sessão será suspensa para envio da proposta atualizada acompanhada da planilha de custos e formação de preços; 9.27. No momento da suspensão da sessão, será informado via chat, a data de retorno para a efetiva adjudicação da vencedora e se for o caso, manifestação das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo intenções recursais; 9.28. A planilha de validade das propostascustos e formação de preços será disponibilizada, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimentoantes da data do retorno da sessão, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.sistema para análise dos interessados;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no local, data marcadas e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua abertura, o Pregoeiro especialmente quando necessária a autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma: 6.2. Declarada aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 6.3. Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, não se admitindo novos proponentes. 6.4. Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO UNITÁRIO, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de até 10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 6.5. Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se a menor proposta desclassificação daquelas desconformes e as duas melhores propostas subsequentesa sua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 6.6. Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 6.6.1. As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada item. A critério do (a) pregoeiro (a), o referido período poderá ser prorrogado. 6.6.2. A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a sequência dos lances ulteriores. 6.6.3. O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valorpreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 6.6.4. Em seguidaA desistência em apresentar lance verbal, será convidada quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 6.7. Havendo empate, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº123/06, a segunda microempresa ou empresa de maior pequeno porte mais bem classificada poderá manifestar seu interesse em apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme § 3º do art. 45 da Lei Complementar nº123/06. 6.8. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/06. 6.9. Para efeito do exercício do direito de preferência das microempresas ou empresas de pequeno porte previsto no art. 44 da Lei Complementar nº123/06, proceder-se-á na forma do art. 45 do dispositivo legal mencionado. 6.10. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. a) A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e etapa de lances será excluída considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da rodada formulação de lances. 5.6.2 6.12. Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. a) Observar-se-á o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 43 da Lei Complementar nº123/06, no caso de declaração de vencedor da licitação enquadrado como microempresa e empresa de pequeno porte. 6.13. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação das licitantes, na ordem de 6.14. Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da propostaocorram às hipóteses do subitem 6.13, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitantenão haver oferta de lances verbais, será franqueada à licitante vencedora ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 decisão do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lances. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valorpregoeiro, em qualquer hipótesedos casos, quanto à aceitabilidade da proposta ainda será lícito ao pregoeiro negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 5.9 Após 6.15. A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 6.16. Encerrada a sessão etapa de lances oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e encontrado decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar. 6.17. Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o menor valor para o certameatendimento das condições habilitatórias, será aberto o mediante abertura do respectivo envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s)documentação, para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências na forma do item VII deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s)6.18. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será(ão) declarada(s) como vencedora(s) o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do certamePregão. 5.11 No caso de inabilitação6.19. Se todas as propostas forem desclassificadas, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire pregoeiro poderá fixar o prazo de validade 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das propostascausas em decorrência das quais foram desclassificadas. 6.20. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pelo pregoeiro e poderão ser retirados após este licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 6.21. A adjudicação do objeto obedecerá a estrita ordem de classificação e será praticada pelo(a) pregoeiro(a) na própria ata de reunião. 6.22. A licitante vencedora terá o prazo mediante requerimentode até 3 (três) dias úteis para assinatura do contrato, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência sendo que o mesmo será enviado via e-mail, assinado eletronicamente e devolvido neste prazo. 6.23. A licitante estará sujeito as penas do art. 7º da Lei 10520/2002, quando convocada dentro do prazo de validade da sua proposta., ou na fase pertinente, praticar as seguintes condutas: 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.a) Não cumprir com a nota de empenho;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1 O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadashorário previstos neste Edital. 5.1.1 As empresas 6.2 Iniciada a sessão pública do pregão eletrônico, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 6.2.1 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momentoestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 5.2 Os documentos 6.2.2 A desclassificação de credenciamento serão rubricados proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoioparticipantes. 5.3 Após o credenciamento6.3 Em seguida, todos no horário marcado será dado início à fase de lances através do sistema eletrônico, observada as regras de aceitação dos mesmos.Todos os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e o Pregoeiro respectivo horário de registro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10% (dez por cento) superiores ao menor valor. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 6.4 Durante o transcurso da cláusula anteriorsessão pública eletrônica, os licitantes serão classificadas informados, em tempo real, as mensagens trocadas no chat do sistema, inclusive valor e horário do menor lance registrado apresentado pelas licitantes, vedada a menor proposta identificação do detentor do lance. 6.5 As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo valor global, observando o horário fixado e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valoresregras de aceitação dos mesmos. 5.6 6.5.1 A sessão licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema, obedecendo, quando houver, ao percentual ou valor mínimo exigido entre os lances. 6.5.2 O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances em valores superiores aos anteriormente apresentados pela mesma licitante. 6.6 Não serão aceitos, para o mesmo lote, 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado no sistema em primeiro lugar. 6.7 Caso a licitante não realize lances, permanecerá o valor da proposta eletrônica apresentada para efeito da classificação final. 6.8 A fase de lances terá duas etapas: 6.8.1 A primeira, com tempo de duração definido no item 2.3 será iniciada pela proposta encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema aos licitantes; 6.8.2 Na segunda etapa será adotada a seguinte metodologia: após transcorrido o prazo definido no referido aviso de fechamento iminente dos lances, transcorrerá o tempo de 1 (um) minuto, prorrogado sempre que houver novo lance, contado mais elevada1 (um) minuto a partir de cada lance, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, findo o qual será convidada automaticamente encerrada a segunda empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída da rodada recepção de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta6.9 Após encerradas as operações referidas no item acima, por parte do Pregoeiro ou o sistema ficará impedido de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, no prazo máximo de 02 (dois dias), a apresentação de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de receber novos lances. 5.8 6.10 Encerrada a fase de lances, em caso de ocorrência de participação de licitante que detenha a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema averiguará se houve empate nos termos dos itens 3.7.3.1 e 3.7.3.2. Nesse caso será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 6.11 Para efeito do disposto no item acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á de acordo com o item 3.7.3.3. 6.12 Na hipótese da não contratação nos termos previstos nos itens 6.10 e 6.11, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente detentora da melhor oferta. 6.13 O Pregoeiro disposto nos itens 6.10 e 6.11 somente se aplicará quando a melhor oferta (após a fase de lances) não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 6.14 Encerrada a etapa competitiva, o Pregoeiro, verificada as condições de desempate estabelecidas nos arts. 43 a 45 da Lei Complementar federal n. 123/2006, poderá negociar diminuição do encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após a sessão de lances e encontrado o menor valor para o certamebem assim decidir sua aceitação, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitação, 6.15 O Pregoeiro sempre poderá negociar diretamente com o Pregoeiro observará os documentos das demais empresas, na ordem de classificação, até proponente para que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10obtido preço melhor. 5.11.1 Se a empresa for considerada inabilitada, terá sua proposta desclassificada. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência do prazo da proposta. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação será realizada no local, data marcadas e horário indicados no preâmbulo deste edital, sendo recomendável a presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início do credenciamentoa sua abertura, o Pregoeiro especialmente quando necessária a autenticação de documentos, e desenvolver-se-á da seguinte forma: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX 6.2. Declarada aberta a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento sessão, serão convidados os representantes das empresas interessadas. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento. 5.2 Os se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos de necessários ao credenciamento serão rubricados e/ou representação, na forma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os licitantes e o Pregoeiro participantes e, necessariamente, rubricados. 6.3. Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas, não se admitindo novos proponentes. 6.4. Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a Equipe de Apoio. 5.3 Após escolha daquela que apresentar o credenciamentoMENOR PREÇO UNITÁRIO, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita a proposta, será iniciada a sessão de lances, onde serão classificados o menor valor ofertado e os demais valores até o limite de 10até10% (dez por cento) superiores ao acima do menor valorpreço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condições, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3 (três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver participando do certame. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três 6.5. Análise de todas as propostas nos critérios da cláusula anteriorquanto à sua conformidade com as exigências do edital, serão classificadas procedendo-se a menor proposta desclassificação daquelas desconformes e as duas melhores propostas subsequentesa sua substituição por outra, quaisquer de forma a definir aquelas que sejam seus valoresse encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 5.6 A sessão 6.6. Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 6.6.1. As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada item. A critério do(a) pregoeiro(a), o referido período poderá ser prorrogado. 6.6.2. A cada nova rodada será iniciada pela proposta mais elevadaefetivada a classificação momentânea das propostas, cujo de forma a definir a sequência dos lances ulteriores. 6.6.3. O lance inicial ofertado deverá ser de sempre cobrir o valor inferior ao da proposta de menor valorpreço; e a partir de então o lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 6.6.4. Em seguidaA desistência em apresentar lance verbal, será convidada quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 6.7. Havendo empate, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº123/06, a segunda microempresa ou empresa de maior pequeno porte mais bem classificada poderá manifestar seu interesse em apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, conforme § 3º do art. 45 da Lei Complementar nº123/06. 6.8. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, nos termos do § 2º do art. 44 da Lei Complementar nº123/06. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX 6.9. Para efeito do exercício do direito de preferência das microempresas ou empresas de pequeno porte previsto no art. 44 da Lei Complementar nº123/06, proceder-se-á na forma do art. 45 do dispositivo legal mencionado. 6.10. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, e assim subsequentementecaberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. 5.6.1 6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. a) A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e etapa de lances será excluída considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da rodada formulação de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade 6.12. Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. a) Observar-se-á o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 43 da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentaçãoLei Complementar nº123/06, no prazo máximo caso de 02 (dois dias), a apresentação declaração de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão vencedor da licitação enquadrado como microempresa e empresa de lancespequeno porte. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após 6.13. Se a sessão de lances e encontrado oferta não for aceitável ou se o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais licitante desatender às exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitaçãohabilitatórias, o Pregoeiro observará os documentos pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação das demais empresaslicitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que seja encontrada aquela que atende atenda ao disposto na cláusula 5.10edital, sendo o respectivo licitante declarado o vencedor. 5.11.1 Se 6.14. Caso ocorram as hipóteses do subitem 6.13, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a empresa for considerada inabilitadadecisão do pregoeiro, terá sua em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta desclassificadaainda será lícito ao pregoeiro negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 5.12 Os envelopes 6.15. A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 6.16. Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar. 6.17. Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire condições habilitatórias, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item 8 deste edital. 6.18. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão. 6.19. Se todas as propostas forem desclassificadas, o Pregoeiro poderá fixar o prazo de validade 08 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas escoimadas das propostascausas em decorrência das quais foram desclassificadas. 6.20. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, ao final assinada pelo Pregoeiro e poderão ser retirados após este licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ESTADO MINAS GERAIS 6.21. A adjudicação do objeto obedecerá à estrita ordem de classificação e será praticada pelo pregoeiro na própria ata de reunião. 6.22. A licitante vencedora terá o prazo mediante requerimentode até 03 (três) dias úteis para assinatura do contrato, no prazo máximo de trinta dias após a decorrência sendo que o mesmo será enviado via e-mail, assinado eletronicamente e devolvido neste prazo. 6.23. A licitante estará sujeita as penas do art. 7º da Lei 10.520/2002, quando convocado dentro do prazo de validade da sua proposta., ou na fase pertinente, praticar as seguintes condutas: 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes.a) não celebrar o contrato;

DA SESSÃO DO PREGÃO. 5.1 Na hora 6.1 A Pregoeira, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e data marcadas para o início do credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciarão o credenciamento das empresas interessadashorário previstos neste Edital. 5.1.1 As empresas que não tiverem cadastro prévio serão cadastradas neste momento6.2 Encerrado o prazo para registro das propostas será realizada a análise preliminar das mesmas. Em seguida, no horário marcado será dado início à fase de lances através do sistema eletrônico, observada as regras de aceitação dos mesmos. 5.2 Os documentos de credenciamento serão rubricados por todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio. 5.3 Após o credenciamento, todos os licitantes e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio irão rubricar as abas dos envelopes, e serão abertos os envelopes de nº 01de todas as empresas presentes. 5.4 As propostas terão a conformidade com o exigido no termo de referência conferidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e, em casos específicos, de profissional constante do quadro de servidores municipais com formação específica alinhada ao objeto do certame, e caso seja considerado que a proposta não atende o edital, a mesma será desclassificada. 5.5 Sendo aceita 6.3 Uma vez registrada a proposta, não caberá desistência da mesma, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. 6.4 Durante o transcurso da sessão pública eletrônica, serão divulgadas, em tempo real, todas as mensagens trocadas no chat do sistema, inclusive valor e horário do menor lance registrado apresentado pelas licitantes, vedada a identificação do fornecedor. 6.5 As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo valor unitário do item, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. 6.5.1 A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema, obedecendo, quando houver, ao percentual ou valor mínimo exigido entre os lances. 6.5.2 O sistema eletrônico rejeitará automaticamente os lances em valores superiores aos anteriormente apresentados pela mesma licitante. 6.6 Não serão aceitos, para o mesmo item, 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado no sistema em primeiro lugar. 6.7 Caso a licitante não realize lances, permanecerá o valor da proposta eletrônica apresentada para efeito da classificação final. 6.8 No caso de desconexão com a Pregoeira no decorrer da etapa competitiva do pregão, a mesma, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados ou poderá estabelecer nova data para continuar a sessão. 6.9 O encerramento da etapa de lances será iniciada efetuado pela Pregoeira, da seguinte forma: 6.9.1 Mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema às licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente, determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a sessão recepção de lances. 6.9.2 Alternativamente ao item 6.9.1 acima, se transcorridos no mínimo 15 (quinze) minutos do início da fase de lances, onde serão classificados mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema às licitantes, após o menor valor ofertado que transcorrerá o período de tempo de 1 (um) minuto, prorrogado sempre que houver novo lance, contado mais 1 (um) minuto a partir de cada lance, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances; 6.10 Após encerradas as operações referidas no item acima, o sistema ficará impedido de receber novos lances. 6.11 Encerrada a fase de lances, em caso de ocorrência de participação de licitante que detenha a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da Lei Estadual nº 16.920/2010, o sistema averiguará se houve empate, entendendo-se por empate aquela situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e os demais valores empresas de pequeno porte sejam iguais ou até o limite de 105% (dez cinco por cento) superiores ao menor valorà proposta mais bem classificada. Nesse caso será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. 5.5.1 Caso não sejam encontradas três propostas nos critérios 6.12 Para efeito do disposto no item acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da cláusula anterior, serão classificadas a menor proposta e as duas melhores propostas subsequentes, quaisquer que sejam seus valores.seguinte forma: 5.6 a) A sessão de lances será iniciada pela proposta mais elevada, cujo lance deverá ser de valor inferior ao da proposta de menor valor. Em seguida, será convidada a segunda microempresa ou empresa de maior valor, e assim subsequentemente. 5.6.1 A empresa que não tiver interesse em dar lance deverá declinar, e será excluída pequeno porte melhor classificada poderá apresentar proposta inferior àquela considerada detentora da rodada de lances. 5.6.2 Caso haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta, por parte do Pregoeiro ou de qualquer licitante, será franqueada à licitante vencedora a apresentação, melhor oferta no prazo máximo de 02 05 (dois dias)cinco) minutos após o encerramento dos lances, a apresentação sob pena de documentação que comprove que a exequibilidade dos preços apresentados, conforme disposto na súmula 262/2010 do TCU 5.7 O licitante responderá pelo valor que seu credenciado ofertar na sessão de lancespreclusão. 5.8 O Pregoeiro poderá negociar diminuição do menor valor, em qualquer hipótese. 5.9 Após b) Não ocorrendo a sessão contratação da microempresa ou empresa de lances e encontrado o menor valor para o certame, será aberto o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s), para verificação de sua habilitação, que deve conter todos os documentos e demais exigências deste edital. 5.10 Se a(s) empresa(s) for(em) considerada(s) habilitada(s), será(ão) declarada(s) como vencedora(s) do certame. 5.11 No caso de inabilitaçãopequeno porte, o Pregoeiro observará os documentos das demais empresassistema convocará as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 6.11, na ordem de classificaçãoclassificatória, até que seja encontrada aquela que atende ao disposto na cláusula 5.10para o exercício do mesmo direito. 5.11.1 Se 6.13 Definida a empresa for considerada inabilitadalicitante detentora da melhor oferta, terá sua após a fase de lances, esta deverá apresentar amostra conforme determinado no item 8 do Termo de Referência 6.14 Na hipótese da não contratação nos termos previstos nos itens 6.11 e 6.12, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta desclassificadaoriginalmente detentora da melhor oferta. 5.12 Os envelopes das empresas não vencedoras ficarão retidos até que expire o prazo de validade das propostas, 6.15 O disposto nos itens 6.11 e poderão ser retirados após este prazo mediante requerimento, no prazo máximo de trinta dias 6.12 somente se aplicará quando a melhor oferta (após a decorrência do prazo da propostafase de lances) não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 5.13 Todos os documentos apresentados deverão ser rubricados por todos os presentes6.16 A Pregoeira só verificará o atendimento das condições de habilitação, se houver o atendimento das exigências comerciais e a amostra apresentada tiver sido aprovada.