DE CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ter recebido todos os documentos e informações, conhecer e acatar as condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação.
DE CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ter recebido os documentos e informações, conhecer e acatar as condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído da (empresa ou Consórcio) doravante denominado (Licitante/Consórcio), para fins do disposto no subitem 10.1.1, alínea “c”, do Edital nº XXX/2018, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
DE CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ter recebido todos os documentos e informações, conhecer e acatar as condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação. Atestamos para fins de participação no processo PREGÃO PRESENCIAL Nº /2016, que a empresa - MT, de de de 2016. A (Razão Social da Licitante), com sede à , na cidade de , (UF), CNPJ nº , DECLARA, para todos os fins de direito, sob as pena do artigo 299 do Código Penal, na qualidade de PROPONENTE da Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º /2016 instaurada pela Prefeitura Municipal de -MT, que a solução por nós proposta atende plenamente a todas as exigências do edital, notadamente aquelas especificadas no Anexo I referido Edital do Pregão Presencial. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. , de de de 2016. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONTRATO Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil, nº. 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, Senhor LUXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nº 783, Centro, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.890.668-89 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o Srº , brasileiro, soxxxxxx, portadora do RG nº .............................. e inscrita no CPF sob n.º ......................., residente e domiciliada à Rua ........................... Bairro ...................., Município de .................................., Cep: .........................doravante denominado simplesmente CONTRATADA acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo Licitatório nº 034/2016 na modalidade de Pregão presencial nº 002/2016 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
DE CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ter recebido todos os documentos e informações, conhecer e acatar as condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação. Atestamos para fins de participação no processo PREGÃO PRESENCIAL Nº /2017, que a empresa - MT, de de de 2017.
DE CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ter recebido todos os documentos e informações, conhecer e acatar as condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2013 PROCESSO DE COMPRA: 120/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2013 Deverão constar os seguintes documentos: