DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1. Definição sucinta do Objeto
DO OBJETIVO 4.1. O presente Termo tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos, normas, padrões, diretrizes gerais e outras exigências que possam garantir a fiel execução do objeto quando da necessidade da aquisição dos bens subsidiando tecnicamente a realização de Procedimento licitatório e/ou setor responsável pelo recebimento e fiscalização dos bens a serem adquiridos.
Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta;
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.
DEFINIÇÃO DO OBJETO (art. 6, XXIII, a, da Lei 14.133/2021)
OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.
DO PRAZO E VIGÊNCIA O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DO OBJETO 1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÁRMORES, VIDROS E ACESSÓRIOS, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 015863 VIDRO COMUM INCOLOR 4MM - Marca.: VIDRO METRO QUADRADO 15,00 220,000 3.300,00 015864 Espessura 4 mm. VIDRO BLINDEX INCOLOR TEMPERADO 8MM - Marca.: BLIND METRO QUADRADO 15,00 450,000 6.750,00 015865 ESPESSURA 8MM VIDRO BLINDEX FUME TEMPERADO - 8MM - Marca.: BLINDEX METRO QUADRADO 15,00 500,000 7.500,00 015867 ESPESSURA 8MM MOLA HIDRAULICA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO. - Marc UNIDADE 2,00 1.299,000 2.598,00 015872 a.: DORMA MOLA HIDRAULICA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO. INSU-FILME OU PELICULA 100%. - Marca.: INSUFILME METRO QUADRADO 10,00 125,000 1.250,00 015873 INSU-FILME OU PELICULA 100%. INSU-FILME OU PELICULA 75% - Marca.: INSUFILME METRO QUADRADO 10,00 125,000 1.250,00 015884 INSU-FILME OU PELICULA 75% GRANITO PRETO INDIANO - Marca.: GRANITO METRO QUADRADO 10,00 500,000 5.000,00 015885 GRANITO PRETO INDIANO GRANITO PRETO SÃO GABRIEL - Marca.: GRANITO METRO QUADRADO 6,00 600,000 3.600,00 015887 GRANITO PRETO SÃO GABRIEL VIDRO COMUM FUME 4MM - Marca.: VIDRO METRO QUADRADO 10,00 270,000 2.700,00 VIDRO COMUM FUME 4MM VALOR GLOBAL R$ 33.948,00
RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 1. Os bens serão entregues no endereço do Setor de Compras do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Esse endereço será informado em cada autorização emitida, de segunda a sexta-feira das 8h às 17 h.
DA ENTREGA DO OBJETO conforme edital PRAZO DE Fornecimento: conforme edital Prazo de validade da proposta: 60 dias.