DIAGNÓSTICO TÉCNICO. A segunda fase consiste na elaboração do diagnóstico que embasará as diretrizes e propostas para revisão do Plano Diretor. O processo de construção se desenvolve em diferentes frentes de trabalho, na forma de análises temáticas e estudos técnicos bem como na consolidação da base cartográfica. Em linhas gerais, a análise temática integrada que comporá o diagnóstico abordará as seguintes questões: ➔ Aspectos demográficos; ➔ Aspectos sociais ligados à educação, saúde, habitação, regularização fundiária e assistência social (sociodemográficos); ➔ Aspectos físico-territoriais e ambientais; ➔ Aspectos econômicos; ➔ Aspectos da infraestrutura urbana; ➔ Aspectos urbanísticos; ➔ Aspectos relacionados à mobilidade urbana; ➔ Aspectos jurídicos e institucionais (legislação urbanística, edilícia e ambiental); ➔ Aspectos da estruturação habitacional e fundiária; ➔ Base de informações geográficas; ➔ Aspectos culturais, incluindo cultura, patrimônio cultural e vitalidade; ➔ Aspectos administrativos; Os aspectos acima relacionados compõem o conteúdo temático básico a ser abordado no diagnóstico, devendo ser confirmado no próprio processo de trabalho, podendo, eventualmente, ser reagrupados ou complementados. Paralelamente ao desenvolvimento dos trabalhos técnicos e aos diálogos com a sociedade, as equipes dos IBAM e da Prefeitura de Maricá deverão conjunta e permanentemente avaliar as práticas de gestão urbana municipais, visando à identificação dos gargalos e ao aperfeiçoamento das condições para implementação da política urbana. São as principais atividades dessa etapa: ▪ Evento de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor (Audiência Pública): evento a ser realizado provavelmente por meio de “live” na internet com objetivo de marcar o início do processo de discussão com a sociedade, com divulgação do cronograma de trabalho, dos canais de comunicação e de conteúdos relacionados à revisão do Plano Diretor. ▪ Lançamento do site da Revisão do Plano Diretor e canal(is) de comunicação: juntamente com o atividade de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor, deverá ser lançada a área específica do Plano Diretor no site da Prefeitura de Maricá, bem como iniciada a utilização de outros canais de comunicação. ▪ Coleta e análise de dados e informações municipais e regionais e de estudos/ políticas setoriais existentes: a equipe do IBAM irá elaborar uma lista preliminar de dados, informações e documentos que deverão ser fornecidos pela Prefeitura Municipal, por mei...
DIAGNÓSTICO TÉCNICO. PRODUTO 3. DIAGNÓSTICO TÉCNICO: Documento de análise temática integrada, considerando tanto o trabalho técnico desenvolvido como as discussões com a sociedade. O Diagnóstico identificará potenciais e problemas da realidade de Maricá com objetivo de indicar prioridades, assumindo, assim, caráter propositivo.
DIAGNÓSTICO TÉCNICO. Evento de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor (Audiência Pública) Lançamento do site da Revisão do Plano Diretor e canal(is) de comunicação Coleta e análise de dados, informações e estudos municipais e regionais Consolidação da base cartográfica Seminário Interno sobre planos e projetos em andamento em Maricá Avaliação de desempenho do PD 2006 Elaboração de análises temáticas Entrevista com atores-chave/segmentos sociais e reuniões técnicas e setoriais;
DIAGNÓSTICO TÉCNICO. Os técnicos responsáveis pelo diagnóstico técnico deverão, já nesse primeiro momento, localizar potenciais terrenos para construção do sistema de dessalinização, em locais onde não há sistemas de dessalinização instalados, indicando a titularidade dessas áreas, suas características físicas, disponibilidade de energia elétrica, tipo de energia elétrica (monofásica, bifásica ou trifásica), distância do poço até a rede de energia mais próxima; possibilidade de instalação de meio de captação de energia renovável, como energia solar; distância do acesso ao local e distância da maior concentração populacional da comunidade. Todas essas áreas deverão ser georreferenciadas e fotografadas. As fotos devem ser datadas e possuir resolução mínima de 300 dpi.