Do Instrumento Convocatório. O instrumento convocatório deverá conter, conforme o caso, os seguintes elementos:
Do Instrumento Convocatório. O instrumento convocatório definirá:
Do Instrumento Convocatório. O instrumento convocatório deverá conter, conforme o caso, os seguintes elementos: I - o objeto da licitação;
Do Instrumento Convocatório. O instrumento convocatório deverá conter:
Do Instrumento Convocatório. Referente ao instrumento convocatório, assim dispõe a Lei nº 10.520/2002:
Do Instrumento Convocatório. Após a aprovação em Resolução da Diretoria Executiva, quando tal se fizer necessário, nos termos do parágrafo segundo do art. 21, o Processo Interno será encaminhado à CPL, à CEL, ou ao Pregoeiro, quando for o caso, a quem competirá elaborar a minuta do instrumento convocatório, nos termos da minuta-padrão correspondente à modalidade licitatória cabível.
Do Instrumento Convocatório. O ato convocatório deverá prever:
Do Instrumento Convocatório. O edital deverá conter a finalidade do procedimento de escolha de fornecedor/prestador, a menção de que será regida por este regulamento e, mais, as seguintes indicações:
Do Instrumento Convocatório. Declaramos ter tomado conhecimento do instrumento convocatório relativo à licitação em referência, estarmos cientes dos critérios de julgamento do certame e da forma de execução e pagamento estabelecidos para remunerar a contraprestação do objeto licitado a ser executado. E, para que esta declaração surta os seus jurídicos e legais efeitos, vai a mesma devidamente datada e assinada. Nome Cargo
Do Instrumento Convocatório. O Instrumento Convocatório deverá conter, conforme o caso, os seguintes elementos: