DO OBJETIVO GERAL Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETIVO GERAL. 3.1. Credenciar oficineiros para o desenvolvimento de ações de enfoque psicossocial, práticas corporais e práticas integrativas destinadas aos usuários conforme critérios estabelecidos pelos serviços, de forma unificada e qualificada. Partindo do princípio da integralidade do SUS. É importante que o profissional atinja para além da oficina a construção do plano terapêutico singular, assim como em ambiência, pois amplia o vínculo, garantindo de fato um cuidado com o indivíduo, em qualquer política pública que o mesmo se fizer necessário no âmbito do SUS.
DO OBJETIVO GERAL identificada abaixo:
DO OBJETIVO GERAL. A implementação do presente PPR tem como finalidade: a. Cumprir com as determinações legais previstas na Lei 10.101/2000, que regula a participação dos empregados nos lucros ou resultados da EMPRESA como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade, de acordo com o artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal;
DO OBJETIVO GERAL. Promover, por meio de orientação e aconselhamento, o bem-estar dos relacionamentos interpessoais e institucionais, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida acadêmica aos alunos, nos aspectos cognitivos e emocionais.
DO OBJETIVO GERAL. O objetivo desta contratação é potencializar a qualidade dos serviços oferecidos a comunidade uma área comum e adequada para o lazer e atividades lúdicas, além de valorização do espaço público. A Construção de Cobertura no Calçadão Municipal (Espaço Multiuso) situado na Praça Xxx Xxxxxx, Centro, no município de Bom Jesus da Penha, Minas Gerais, irá contribuir para a criação de um espaço amplo e de utilidade diversa, já que é espaço aberto e localizado na praça central do município, possibilitando realização de eventos sociais, culturais, esportivos e demais eventos que necessitem ou que já são realizados no calçadão municipal, mas que serão beneficiados com a cobertura do local, aumentando a participação da população e conferindo maior conforto aos frequentadores do espaço do calçadão. ⮚ P.O. - Planilha Orçamentária, contendo todos os itens previstos no projeto, em quantitativos para a obra conforme projeto, com valores referenciados pelos índices e planilhas oficiais (SETOP Sul 08/2023, SINAPI 10/2023, ambas sem desoneração) com data base em março de 2024 – Sem Desoneração ⮚ C.F.F. - Cronograma Físico Financeiro; ⮚ Memorial Descritivo; ⮚ Projeto executivos completos. Observação: Os documentos e projetos acima serão disponibilizados somente por meio digital, ficando a cargo da CONTRATADA a impressão dos mesmos.
DO OBJETIVO GERAL. A CICLOVIA / PISTA DE CAMINHADA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE LOCAL NO OFERECIMENTO DE SUPORTE A SEGURANÇA, ESTIMULANDO AS ATIVIDADES FISICAS E DE BEM ESTAR COM GANHO DE SAUDE FISICA E MENTAL A SEREM IMPLEMENTADOS. Seguem anexos ao Termo de Referência em arquivos digitais:
DO OBJETIVO GERAL. Constitui objeto deste Termo regulamentar a cooperação técnica entre os partícipes para implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás – SIAPA, compreendendo cooperação recíproca e atuação conjunta em iniciativas, programas, ações e projetos que possam garantir o pleno cumprimento das atribuições previstas na Lei n. 17.257, de 25 de janeiro de 2011, derrogada pela Lei n. 20.417/2019, de 08 de fevereiro de 2019, na Lei n. 14.465, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n. 19.376, de 30 de junho de 2016, e no Estatuto Social da CEASA-GO, fortalecendo o agronegócio, a sanidade agropecuária, a pesquisa, extensão e o abastecimento de alimentos do Estado de Goiás.
DO OBJETIVO GERAL. 1. O presente Acordo tem como objetivo geral implementar políticas de administração de justiça voltadas para a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concretizada na Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios mediante a institucionalização de um espaço de diálogo Fl. 3 do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL N. 01/2021. interinstitucional entre os signatários, com a finalidade de realizar ações conjuntas direcionadas à realização daquele objetivo.
DO OBJETIVO GERAL. Necessidade da Administração: Aquisição de ração para cães adultos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com diretrizes previstas no artigo 225 da Cosntituição Federal e aos programas realizados pelo canil municipal.

Related to DO OBJETIVO GERAL

  • DO OBJETIVO 4.1. O presente Termo tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos, normas, padrões, diretrizes gerais e outras exigências que possam garantir a fiel execução do objeto quando da necessidade da aquisição dos bens subsidiando tecnicamente a realização de Procedimento licitatório e/ou setor responsável pelo recebimento e fiscalização dos bens a serem adquiridos.

  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • DO OBJETO 1.1 É objeto do presente contrato a locação de veículo para a realização do Transporte Escolar no território do Município de Tupanciretã – RS, na linha abaixo descrita, de acordo com o itinerário, quilometragem, tipo de veículo e com a respectiva capacidade de passageiros: ITINERÁRIO: Início no Assentamento Banrisul, pegando o aluno Xxxxxx, percorrendo o corredor da Estância Grande entrando na Granja São Jorge, recolhe a aluna Xxxxxx, entra no Corredor da Estância Grande seguindo até a propriedade dos Xxxxx, pegando as alunas Xxx Xxxxx e Xxxxxx, até a propriedade de Xxxxxxx, recolhendo o aluno Caio, entra na estrada geral Tupanciretã/Santa Tecla entrando a esquerda no Corredor das Três Árvores recolhendo a aluna Xxxxxxx, retorna a estrada geral recolhendo alunos seguindo em direção as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município. Retorno pelo mesmo itinerário. Xxxxxxx sem pavimentação asfáltica. 1.2 A quilometragem constante do itinerário da linha é total e diária, ou seja, estão incluídas a ida e o retorno. 1.3 A Contratada deverá informar, através de processo protocolado no Centro Administrativo, os acréscimos na quilometragem da linha, que por ventura ocorrer durante a vigência do contrato. Sendo que somente deverá começar a realizar a referida quilometragem mediante autorização expressa do Setor de Transporte, que irá aferir o percurso da linha e solicitar a formalização do Termo Aditivo. As quilometragens realizadas pela Contratada sem que os procedimentos acima tenham sido formalizados, não serão pagos pelo Contratante. 1.4 A CONTRATADA apresentou a documentação do veículo e do motorista, abaixo relacionados, para a realização da linha 19:

  • DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (Art. 55, I, Lei 8.666/93).

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • Natureza do Objeto (Art. 18, § 3º, II, h)

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 3.1. Prazo e local (is) de entrega: 3.1.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho em remessa única, ao Almoxarifado Central do Instituto de Ciências Agrárias/ICA/UFMG, no endereço Av. Universitária, nº 1.000, bairro Universitário – Montes Claros/MG – XXX 00000-000, no horário de 08:00 às 11:00 horas, e de 14:00 às 16:00 horas, fone (00) 0000-0000. 3.1.2. Cumprida a obrigação, o objeto da licitação será recebido: 3.1.2.1. Provisoriamente, pelo servidor responsável, por meio de carimbo aposto no verso da Nota Fiscal, devidamente datado e assinado, para efeito de posterior verificação da conformidade do bem com as especificações exigidas no Termo de Referência e com a proposta vencedora. 3.1.2.2. Definitivamente, depois de verificada a conformidade do objeto com as especificações exigidas no Termo de Referência e com a proposta vencedora, bem como o atendimento pleno quanto à sua qualidade e quantidade e consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias após o recebimento provisório ou, em casos excepcionais, em até 90 (noventa) dias. 3.1.3. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o(s) bem(ns) fornecido(s) em desacordo com os termos do Termo de Referência. 3.1.4. Se no ato da entrega do(s) bem(ns) a nota fiscal/fatura não for aceita pela Administração, devido a irregularidades em seu preenchimento, será procedida a sua devolução para as necessárias correções. Somente após a reapresentação do documento, devidamente corrigido, e observados outros procedimentos, se necessários, procederá a Administração ao recebimento provisório do(s) bem(ns). 3.1.5. Prazo mínimo de garantia/validade/vida útil: Conforme o anexo I deste Termo de Referência, a contar da data do recebimento provisório. i) O fornecedor do(s) bem(ns) deverá informar, na proposta, os postos de assistência técnica credenciados e autorizados a prestar o serviço de garantia no local de aquisição do(s) bem(ns); ii) Entregar, junto dos bens e, quando for o caso, o manual do usuário, com uma versão em português; iii) No período de garantia, a assistência técnica deverá ser prestada no local de instalação do(s) bem(ns) ou na oficina técnica da contratada ou credenciada, quando o conserto assim exigir; iv) A assistência técnica para conserto ou reparo deverá ser prestada no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, que correspondem a 02 (dois) dias úteis, no local onde o(s) bem(ns) esteja(m) alocado(s) ou na oficina autorizada quando o conserto assim o exigir. Os custos da assistência técnica e de transporte do(s) bem(ns), caso ocorra, correrão por conta da Contratada; v) Havendo necessidade, deverá ser realizada troca do(s) bem(ns) ou do(s) componente(s) defeituoso(s), por bem(ns) ou componente(s) equivalente(s) ou superior(es) aos ofertados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e de 03 (três) dias úteis, respectivamente, contados da comunicação da Contratante, por conta e ônus da Contratada; 3.1.6. A contratada deverá adotar, sempre que possível, as seguintes práticas de sustentabilidade ambiental na execução de serviços e no fornecimento de materiais de consumo, insumos e equipamentos para a UFMG: a) Utilizar produtos sustentáveis e de menor impacto ambiental; b) Fornecer materiais e equipamentos compostos, no todo ou em parte, por material reciclável, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR-15448-1 e 15448-2; c) Acondicionar os materiais em embalagens compostas por materiais recicláveis, que garantam a proteção do invólucro durante o transporte, o armazenamento e a própria utilização; d) Respeitar as Normas Brasileiras - NBR’s publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre gestão de resíduos sólidos; e) Adotar práticas de logística reversa junto a seus clientes e fornecedores, de modo a potencializar o reaproveitamento de produtos, embalagens, equipamentos e outros insumos envolvidos no objeto da licitação/contratação. f) Xxxxxx e baterias que contenham em suas composições chumbo, xxxxxx, mercúrio e seus compostos devem ser recolhidas e encaminhadas aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores.

  • DOS OBJETIVOS São objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico:

  • Do Objetivo e da Política de Investimento A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento independentemente da classe destes, sendo certo, que 90% (noventa por cento) de seu patrimônio líquido será investido em cotas do EL PASO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES,