DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1. Este Termo de Contrato tem como objeto locação de um imóvel residencial pavimento térreo, situado na Rua Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Qd. H Lt 14, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx – BA, destinado às instalações e funcionamento de Aluguel Social, coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, deste Município.
1.2. Esse Contrato Social tem como beneficiária a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileira, maior, desempregada, CPF nº 000.000.000-00.
1.3. O regime de execução deste contrato é o indireto por preço unitário.
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela PRESTADORA, da porta de acesso à internet banda larga ao ASSINANTE no endereço solicitado pelo ASSINANTE e indicado na qualificação.
1.2 O prazo para iniciar a prestação dos serviços pela PRESTADORA é até 05 (cinco) dias, contados da data de assinatura do presente contrato. Para início da contagem deste prazo, serão observadas as condições climáticas locais, devendo ainda o ASSINANTE disponibilizar as condições físicas do imóvel/local.
1.3 Os serviços serão prestados ao ASSINANTE de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo-se sábados, domingos e feriados, a partir da data de sua ativação até o término deste contrato, ressalvadas as interrupções provocadas por falhas independentes da vontade da PRESTADORA contidas na cláusula quarta.
1.4 O ASSINANTE, durante o prazo contratual, terá disponível, o acesso via rádio (wireless) ou cabo, à rede internet, de acordo com o plano contratado.
1.5 Aplicam-se ao presente Contrato as seguintes legislações, sem prejuízo das demais vigentes:
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1. A DETENTORA DA ATA, por força do presente ajuste, se obriga a fornecer, ao ÓRGÃO GERENCIADOR, os produtos constantes da Cláusula IV da presente Ata e conforme Autorização de Fornecimento Parcial que será enviada pela Seção de Licitação.
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. A CONTRATADA, por força do presente ajuste, se obriga a fornecer, à CONTRATANTE, os seguintes produtos:
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. Constitui o objeto do presente CONTRATO o fornecimento de equipamentos de processamento de dados (hardware, software, incluindo garantia, e respectivos serviços de instalação e configuração), de acordo com as especificações descritas neste instrumento, no Termo de Referência, no Edital de Licitação e na proposta apresentada pela CONTRATADA, que constituem os Anexos deste.
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1 - A CONTRATADA, por força do presente ajuste, se obriga a fornecer, de forma parcelada à CONTRATANTE, os seguintes produtos: ARMÁRIO DE AÇO, medindo no mínimo (1,20 x 1,98 x 0,45), com chave, com duas portas de abrir, quatro prateleiras, chapa 24, com tratamento antiferruginoso. Na cor UNIDAD E 12.0 385,00 4.620,00 CADEIRA FIXA PARA RECEPÇÃO E VISITA Cadeira fixa p/ Recepção e Visita com 4 pés fixos, modelo iso ( palito ). Com opcional de cores. Em polipropileno ( cadeira plástica ) e estrutura da cadeira em aço tubular. Design arrojado para seu escritório, cadeira empilhável, prática e moderna, de fácil limpeza. Perfeita para escritórios, recepção, sala de espera. Cadeira modelo simples com corte definido no encosto UNIDAD E 25.0 54,00 1.350,00 CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA, espuma injetada revestido em tecido Regulagem de altura no assento, base à gás com 05 rodízios em nylon. Braços reguláveis ergonômico. UNIDAD E 20.0 149,00 2.980,00 CONJUNTO ESCOLAR Especificação: Conjuntos escolares para ensino fundamental Carteira escolar com gradil tampo em aglomerado ou MDF, revestido em laminado decorativo (post-forming) em marfim ou revestido em laminado decorativo (fórmica), com fita de borda em polipropileno. estrutura em tubo 20x40mm, com gradil porta-livros e pintura em tinta epóxi-pó. tampo: 560x410x18mm; comprimento: 600mm; largura: 410mm;altura: 720mm.Cadeira escolar empilhável modelo FDEestrutura em tubo 7/8", pintado em tinta epóxi-pó. UNIDAD E 30.0 130,00 3.900,00 assento e encosto em compensado anatômico, revestido com lamina de madeira (imbuia) ou laminado decorativo (fórmica).assento: 400x380x10mm; encosto: 400x180x10mm; altura até o assento: 420mm; MESA TIPO SECRETARIA: com 3 gavetas e fechadura múltipla, medida mínima de 120 à 130 cm de largura, 0,60 à 0,74 cm de comprimento e de 0,73 à 0,76 cm de altura; fabricadas em madeira e com revestimento em cerejeira; estrutura de aço com tratamento anti- ferruginoso e pintura eletrostática. E com bordas e quinas arredondadas. UNIDAD E 15.0 185,00 2.775,00
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. Constitui objeto do presente, serviços jurídicos consubstanciados em serviços advocatícios de assessoria e consultoria em direito público, acompanhamento e ajuizamento de ações judiciais na Justiça Federal Seção Judiciária do Estado do Pará; interposição e acompanhamento processual de Recursos em tribunais superiores: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Regional Federal da 1º Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; e acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos em comarca diversa do município; e ajuizamento e acompanhamento processual de ações judiciais visando a retirada de inscrições negativas do Município do CAUC/SIAFI.
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 3.1. Constitui objetos desta licitação a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA, REFERENTE A READEQUAÇÃO DO PARQUE NATURAL XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projeto básico e demais anexos do edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. ITEM OBJETO DOTAÇÃO VALOR R$ PRAZO DE EXECUÇÃO 01 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE DO PARQUE NATURAL ILTO XXXXXXXX XXXXXXXX, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO SOB N° 780283/2012 – OPERAÇÃO N° 1000688- 44. 2183 44.90.51.9100 - 0324054000 R$ 616.889,05 04 meses (de acordo com o Cronograma Físico Financeiro). 2183 44.90.51.9100 - 0100000000 R$ 28.392,38 02 CONSTRUÇÃO DE FACHADA, CHAFARIZ E MOBILIÁRIO URBANO DO PARQUE NATURAL ILTO FERREIRA COUTINHO. 2186 44.90.51.9100 - 0382000003 R$ 128.260,00 03 meses (de acordo com o Cronograma Físico Financeiro).
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. Constitui o objeto do presente Contrato a execução, pela CONTRATADA, de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada na , nº na cidade de - PR, de acordo com as especificações descritas neste instrumento e no Edital indicado no preâmbulo.
DO OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. Constitui o objeto do presente Contrato a execução, pela CONTRATADA, de serviços de elaboração de relatório de inspeção predial e de projetos básico e executivo para a reforma dos seguintes imóveis, todos localizados no Paraná, respeitando rigorosamente as especificações descritas neste instrumento e no Edital indicado no preâmbulo: LOTE 01 (Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Campo Mourão e Telêmaco Borba):
a. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em APUCARANA-PR.
i) Endereço: Rua Guarapuava, n.º 580, XXX 00.000-000.
ii) Área construída: 653,68 m².
iii) Tipo: Regional.
iv) Imóvel próprio.
b. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em ARAPONGAS-PR.
i) Endereço: Xxx Xxxxx Xxxx, x.x 000, xxxx 00, XXX 00.000-000.
ii) Área construída: 69,52 m².
iii) Tipo: Inspetoria.
iv) Imóvel locado.
c. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em IVAIPORÃ-PR.
i) Endereço: Rua Professora Xxxx Xxxxxxx, n.º 1170, XXX 00.000-000.
ii) Área construída: 76,85 m².
iii) Tipo: Inspetoria.
iv) Imóvel locado.
d. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em CAMPO MOURÃO-PR.
i) Endereço: R. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, n.º 1154, s. 801 e 802, 8º and., XXX 00.000-000.
ii) Área construída: 91,15 m².
iii) Tipo: Inspetoria.
iv) Imóvel próprio.
e. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em TELÊMACO BORBA-PR.
i) Endereço: Av. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 350, XXX 00.000-000.
ii) Área construída: 80,42 m².
iii) Tipo: Inspetoria.
iv) Imóvel locado. LOTE 02 (Londrina, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Bandeirantes, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho e Xxxxxx):
a. Elaboração de 01 (um) relatório de inspeção predial e elaboração de 01 (um) projeto básico e executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling) para o imóvel localizado em LONDRINA-PR.
i. Endereço: Av. Duque de Caxias, n.º 630, XXX 00.000-000.