DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO DNER ES 290/97 Meios fios e Guias DNER ES 330/97 Concretos e argamassas DNER ES 331/97 Armaduras para concreto armado DNER ES 333/97 Formas DNER ES 337/97 Escoramentos DNER ISA 07 Instrução de Serviço Ambiental DNER PRO 277/97 Metodologia para controle estatístico de obras e serviços DNER Manual de Drenagem de Rodovias DNER Álbum de Projetos – Tipos de Dispositivos de Drenagem – ABR/88 ABNT NBR 12654/92 Controle tecnológico de materiais componentes do concreto ABNT NBR 12655/92 Preparo, controle e recebimento do concreto ABNT NBR 5739 Concreto – Ensaio de compressão de corpos de prova cilíndricos ABNT NBR 6118 Projeto e execução de obras de concreto armado ABNT NBR 7223 Concreto – Determinação da consistência pelo abatimento do tronco de cone ABNT NBR 9606 Concreto – Determinação da consistência pelo espalhamento do tronco de cone
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. Legislação Ambiental; • Consolidação das Leis do Trabalho; • Normas Regulamentadoras da Portaria 3214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho; • Procedimentos Gerenciais do GMASST; • Procedimentos Normativos do GMASST; • PG-SDE-0002 – Qualificação e Avaliação de Fornecedores; • Catálogo Corporativo de EPI’s MRS.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005 - Avaliação de Conformidade: vocabulário e princípios gerais ABNT NBR ISO 9000:2005 Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) DOQ-Dconf-001: Guia de Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade Lei nº 8078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Livreto de Avaliação da Conformidade, Diretoria da Qualidade, maio de 2007, 5ª edição Normas Publicadas pela ISO Casco em especial a ABNT NBR ISO 17000 Resolução Conmetro nº 04/ 1998 - Diretrizes para Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos Resolução Conmetro nº 04/2002 - Termo de Referência do SBAC Resolução Conmetro nº 05/2007 - Guia de Boas Práticas de Regulamentação Resolução Conmetro nº 05/2008 - Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro. AFOR - Agente Fiscal de Objetos Regulamentados Cgcre – Coordenação-Geral de Acreditação Dconf – Diretoria de Avaliação da Conformidade INI – Instrução Normativa Inmetro OAC – Organismo de Avaliação da Conformidade PAC – Programa de Avaliação da Conformidade’ RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade RBMLQ-I – Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade RGCP – Requisitos Gerais de Certificação de Produto RGDF – Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor RTQ – Regulamento Técnico da Qualidade SBAC – Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade OMC – Organização Mundial do Comércio TBT – Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio / Agreement on Technical Barriers to Trade ISO – Organização Internacional de Normalização / International Organization for Standardization IEC – Comissão Eletrotécnica Internacional / International Electrotechnical Commission CASCO – Comitê sobre Avaliação da Conformidade / Committee on Conformity Assessment CBAC – Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade Conmetro – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. SBAC – Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. 1.6.1. Os documentos anexos à essa Chamada Pública são:
a) ANEXO I – Modelo da Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação;
b) ANEXO II – Critérios de Avaliação dos Projetos;
c) ANEXO III– Desenhos: (i) Arranjo Geral; (ii) Localização de Braços na Plataforma;
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. Os seguintes documentos foram utilizados como referência para a elaboração deste relatório: [1] IFS-2220-220-C-CP-00001 CRITÉRIO DE PROJETO [2] IFS-2220-220-C-MC-00001 MEMÓRIA DE CÁLCULO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. ✓ Estatuto Social do SEBRAE PREVIDÊNCIA ✓ Código de Princípios Éticos e de Conduta ✓ Planejamento Estratégico 2019-2022 ✓ Manual de Governança Corporativa ✓ Regulamento do Plano SEBRAEPREV ✓ Regulamento do Plano Valor Previdência ✓ Estudo Comparativo do Instituto e do Plano SEBRAEPREV em relação ao Mercado de Previdência Complementar – MERCER/GAMA.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. Esta Política tem como objetivo atender a Resolução CVM nº 21/21 e o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros, o Código de Ética e Conduta da BR⎪CAPITAL entre outros.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. 4401 - Código de Ética e Conduta da Caramuru;
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. 5.1 ABNT NBR ISO 31000:2018 – Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes