DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 Compõem o presente Edital, dele fazendo parte integrante e indissociável, os seguintes anexos:
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 33.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: ANEXO I.1 Termo de Referência ANEXO I.2 Caderno Técnico com elementos de projeto básico; ANEXO I.3 Especificações dos Veículos da Frota ANEXO I.4 Especificações das Garagens ANEXO I.5 Estudo Técnico Preliminar ANEXO II Plano de Negócios de Referência ANEXO III Diretrizes para elaboração da proposta Econômica ANEXO IV Sistemas Tecnológicos ANEXO V Mecanismo de Pagamento da Remuneração ANEXO VI Remuneração, Reajuste e Revisão ANEXO VII.1 Matriz de Risco ANEXO VII.2 Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Demanda ANEXO VIII Indicadores de Desempenho ANEXO IX Fiscalização e Sanções ANEXO X Minuta de Contrato de Concessão ANEXO XI.1 Minuta de Contato Social da SPE-TEC ANEXO XI.2 Minuta de Contrato Acessório de Implantação, Manutenção, Operação e Gestão dos Sistemas Tecnológicos [●], [●] de [●] de 2024.
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 2.1 - Integram o presente edital, como partes indissociáveis: Anexo I – Descritivo do objeto; Anexo II – Termo de Credenciamento; Anexo IIIDeclaração de cumprimento dos requisitos de habilitação; Anexo IV – Declaração de Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo V – Minuta de Ata de Registro de Preços; Anexo VI - Modelo de Ordem de Fornecimento;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 3.1 - Integram o presente Edital como partes indissociáveis: ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Avaliação da Qualidade dos Serviços; ANEXO III - Medição de Freqüência;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 40.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, além da MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, os seguintes ANEXOS:
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 37.1 Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes Anexo I Termo de Referência Anexo II Mecanismos de controle permanente da qualidade dos serviços de transporte coletivo de Joinville Anexo III Mecanismos de remuneração da Concessionária Anexo IV Matriz de Risco Anexo V Instruções e modelo para apresentação de proposta econômica Anexo VI Modelos de declarações Anexo VII Minuta do CONTRATO de concessão
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 33.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: Anexo Descrição ANEXO I.1 Termo de Referência; ANEXO I.2 Estudo Técnico Preliminar; Anexo Descrição ANEXO I.3 Caderno Técnico com elementos de projeto básico contendo descrição dos serviços, investimentos e cronologia Sub Anexo
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 29.1. Integram o presente EDITAL, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS: Anexo I: Minuta do Contrato‌‌ Anexo II: Termo de Referência‌ Anexo III: Diretrizes para Elaboração da Proposta Econômica Anexo IV: Modelos de Cartas e Declarações‌‌‌ Por este instrumento, as Partes abaixo qualificadas: De um lado,
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. 3.1 - Integram o presente Edital como partes indissociáveis: