MODELOS DE DECLARAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

MODELOS DE DECLARAÇÕES. 18.17. As contribuições à Consulta Pública deverão ser enviadas par o email xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, cujas manifestações da Funpresp-Exe serão divulgadas no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx 18.18. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foro da Justiça Federal em Brasília – Seção Judiciária do Distrito Federal. Brasília/DF, 01 de novembro de 2019.

MODELOS DE DECLARAÇÕES. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII, ART. 7º - C.F Sr.(a)Pregoeiro(a) a) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

MODELOS DE DECLARAÇÕES. Estes documentos deverão constar do envelope nº 02 (documentos de habilitação), juntamente com os demais exigidos no Edital

MODELOS DE DECLARAÇÕES. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII, ART. 7º - C.F DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.150, de 24.08.11 Sr.(a)Pregoeiro(a) a) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente, e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

MODELOS DE DECLARAÇÕES. ANEXO III.1 MODELO A QUE SE REFERE O ITEM 4.1.4.1. DO EDITAL

MODELOS DE DECLARAÇÕES. 21.1. Compõem esta Convocação Geral, além das condições específicas, constantes do corpo do Edital, os seguintes documentos: ANEXO I□ TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR XXXXX XXX□ PROPOSTA ANEXO IV□ MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO ANEXO V□ DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF ANEXO VI□ REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. XXXXX XXX - DECLARAÇÃO RELATIVA À RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ANEXO IX □ MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Jaciara/MT, 23 de Agosto de 2024. Página25

MODELOS DE DECLARAÇÕES. ( ✓ ) SEÇÃO I. Modelo de declaração de elaboração independente de proposta e de inexistência de impedimento à participação no certame ( ✓ ) SEÇÃO II. Modelo de procuração ( ✓ ) SEÇÃO III. Modelo de declaração de enquadramento (Lei Complementar nO 123/06) [NOTA: exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte] ( ✓ ) SEÇÃO IV. Modelo de declaração de pleno conhecimento e de veracidade dos documentos ( ✓ ) SEÇÃO V. Modelos de Prova de Habilitação Técnica

MODELOS DE DECLARAÇÕES. 4.2.5.2.1. Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos: A empresa.................................................., CNPJ n° , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente procedimento licitatório. Declara-se, ainda, idônea para licitar e contratar com o Poder Público e não se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Estadual, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

MODELOS DE DECLARAÇÕES. Jacuizinho/RS, 19 de janeiro de 2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ LOCALIZADO NA TRAVESSA DO CIEP. Pelo presente, que fazem entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Jacuizinho/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.217.901/0001-90, aqui representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Jacuizinho-RS, portador do CPF nº000.000.000-00, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a ----------------------------, inscrita no CNPJ nº ---------------------- --------------, estabelecida na cidade----------------, , neste ato representado pelo , RG nº ,e CPF nº , doravante denominado de CONTRATADA, tem entre si, como xxxxx e contratado o que segue: Este contrato é parte integrante do Edital Tomada de Preço nº 001/2023.