FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I Termo de Referência; Anexo II Modelo de proposta de preços; Anexo III Minuta do Termo de contrato; Anexo IV Modelo de Credenciamento (apresentar fora do envelope); Anexo V Modelo de Declaração de habilitação; (apresentar fora do envelope); Anexo VI Modelo de Declaração de Compromisso; Anexo VII Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista; Anexo VIII Modelo de Declaração de Idoneidade e (apresentar fora do envelope); Anexo IX Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços. Anexo X Modelo Declaração de Conhecimento dos Percursos e Realização de Visita Técnica Ituberá, BA, 04 de janeiro de 2018.

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL a) ANEXO I - Termo de Referência;

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ANEXO I - Termo de Referência; ANEXOII - Dados referenciais; ANEXO III - Declarações; ANEXO IV- Modelo do termo de adesão; ANEXO V - Modelo de proposta de preços; ANEXO VI - Minuta do Contrato; Pescaria Brava/SC, 18 de julho 2024. O presente refere-se ao credenciamento de operadoras de planos de assistência médico- hospitalar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços de diagnóstico e terapia, para livre escolha e contratação pelos beneficiários elegíveis da Prefeitura Municipal, sendo os servidores ativos e seus dependentes, da Prefeitura de Pescaria Brava/SC. A(s) credenciada(s) deverá(ão) garantir atendimento eletivo e de emergência aos beneficiários usuários do Plano, permitindo a preferência para atendimentos dentro do município de Pescaria Brava/SC. A(s) credenciada(s) deverá(ão) garantir atendimento de emergência ao usuário titular e/ou usuário dependente residente em outras cidades do território nacional. A(s) credenciada(s) deverão obedecer na prestação de serviços, o disposto na Lei Federal nº 9656 de 03/06/1998 e Resoluções Normativas da ANS, respeitadas as especialidades e todos os procedimentos reconhecidos pela ANS. A(s) credenciada(s) deverão elencar os plano(s) dos serviços de saúde, devidamente registrados na ANS, o(s) qual(ais) deverá(ão) prestar os respectivos serviços aos beneficiários da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, contemplando as regras estabelecidas neste Termo de Referência, de forma a assegurar a opção de escolha dos beneficiários; Serão considerados usuários: • Cônjuge; • Companheiro(a) devidamente comprovado; • Descendentes (filhos) até 18 anos; • Descendentes (filhos) até 23 anos; • Descendentes (filhos) acima de 18 anos, com comprovação de dependência; • Descendentes (filhos) acima de 23 anos, com comprovação de dependência; • O tutelado e o curatelado, enquanto vigorar a decisão judicial; • Menor sob Guarda para fins de adoção; • E outros considerados por decisão judicial. A Prefeitura fornecerá à(s) credenciada(s) todas as informações e documentos solicitados pela(s) sobre o usuário titular e seus dependentes. A(s) credenciada(s) deverá(ão), quando da exclusão do usuário, garantir a prestação dos serviços até o término do mês corrente; A(s) credenciada(s) deverá(ão) emitir cartão de identificação para cada usuário, em até 10 (dez) dias úteis da ...

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I – Solicitação De Credenciamento – Pessoa Jurídica Anexo II – Solicitação De Credenciamento – Pessoa Física Anexo III – Declaração De Inidoneidade – Pessoa Jurídica Anexo IV- Declaração De Inidoneidade – Pessoa Física Anexo V – Modelo De Declaração Do Trabalho De Menor – Pessoa Jurídica Anexo VI – Tabela De Valores Anexo VII – Minuta De Termo De Credenciamento À Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul/RS A______________________________________ estabelecida (o) à Rua/Av. ____________________ nº____, bairro_______________, na cidade _______________________, UF (___), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº __________________, vem requerer o seu credenciamento nos termos do Edital de Credenciamento n°. ____/21, prestar serviço especializado na área de BIOTECNOLOGIA, para atuar no laboratório da Universidade Federal Do Pampa (UNIPAMPA), para realizar testagem de diagnósticos de COVID – 19 via RT-PCR, junto à Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul/RS. Declaração: Para tanto, declaramos, sob as penas da Lei que: a) Conhecemos os termos do Edital e de seus Anexos com os quais concordamos;

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I Modelo de Proposta de Preços. Anexo II Modelo de Credenciamento. Anexo III Modelo de Pleno Atendimento a Habilitação. Anexo IV Modelo de Procuração. Anexo V Modelo de Declaração de Idoneidade. Anexo VI Modelo de Declaração Cumprimento do art. 7º Constituição. Anexo VII Modelo do Enquadramento para ME’s ou EPP’s. Anexo VIII Modelo do Enquadramento para Cooperativa. Anexo IX Termo de referência para contratação de serviços; Anexo X Modelo de Contrato.

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Modelo de proposta de preços; Anexo III - Minuta do Termo de contrato; Anexo IV - Modelo de Credenciamento (apresentar fora do envelope); Anexo V - Modelo de Declaração de habilitação; (apresentar fora do envelope); Anexo VI - Modelo de Declaração de Compromisso; Anexo VII - Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista; Anexo VIII - Modelo de Declaração de Idoneidade e (apresentar fora do envelope); Anexo IX - Modelo de planilha de medição dos serviços Anexo X - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços; Anexo XI - Modelo Declaração de Conhecimento dos Percursos e Realização de Visita Técnica; Anexo XII - Modelo de Declaração que não possui Funcionários Públicos Municipais integrantes do quadro societário da empresa; Anexo XIII - Modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; Anexo XIV - Modelo de declaração de que possui CNAE que autorize a comercialização dos serviços objeto desta licitação. Camamu, BA, 15 de fevereiro de 2022. Aprovado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Procuradora Municipal

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação; Anexo II – Modelo de Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º Da Constituição Federal; Anexo III – Modelo Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo IV – Modelo Declaração e informação do endereço eletrônico. Anexo V – Modelo de Credenciamento; Anexo VI – Modelo de Informação de Xxxxx Xxxxxxxxx; Anexo VII – Declaração de Responsabilidade Técnica; Anexo VIII – Modelo de Planilha Orçamentária e valores; Anexo IX – Minuta do Contrato; Anexo X – Laudo Necropsia IAP/SVO; Anexo XI – Termo de referência; ANEXO XII - Termo de autorização de necropsia;