DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. 14.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (conforme art. 18 do Decreto Municipal nº 019/2015).
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação poderá prestar esclarecimentos sobre o Edital, de ofício ou a requerimento das Proponentes, que vincularão a interpretação de suas regras.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. 1.1. As solicitações de esclarecimentos por qualquer interessado em relação a este Edital e seus anexos deverão ser dirigidas à autoridade subscritora deste Edital, observando, para tanto, o prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.
1.1.1. A pretensão a que se refere o item 1.1 deve ser formalizada mediante requerimento devidamente protocolado na Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, localizada na Rua Cozo Taguchi, n.º 1.423 – Centro – Telefone: (00) 0000-0000 – e-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, cujo horário de expediente é das 12 horas às 18 horas. Também serão aceitos pedidos de esclarecimentos encaminhados pelo e-mail acima mencionado.
1.2. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados pela autoridade subscritora deste Edital no “site” da Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo uma cópia ser anexada aos autos do respectivo processo licitatório.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. Os licitantes poderão obter esclarecimentos gerais sobre este Edital através do telefone (00) 0000-0000, nos dias considerados úteis de expediente normal na Prefeitura, ou na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 825, centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.590-000.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. Os candidatos devem ter assegurado prazo suficiente para analisar os esclarecimentos e, se couber, ajustar as suas propostas. Para tanto, recomendamos que o Edital (i) defina duas datas diferentes para os candidatos enviarem pedidos de esclarecimentos e comentários, cada uma com um prazo-limite para que a ANTAQ publique os respectivos esclarecimentos (ou seja, duas rodadas de Q&A com datas previamente definidas) e (ii) preveja que a segunda rodada de esclarecimentos seja publicada pela ANTAQ com antecedência de pelo menos 20 dias úteis (ou 30 dias corridos) antes Data para Recebimento dos Volumes, em vez de pelo menos 8 dias úteis como consta atualmente no item 4.5. Entende-se que um prazo único para esclarecimentos é suficient, como já adotado em outros certames, e está aderente à legislação vigente. Não aproveitada Minuta de Edital
5.1. As Proponentes poderão realizar até 2 (duas) visitas técnicas destinadas à obtenção de informações suplementares sobre a atual área, infraestrutura e instalações públicas objeto do Arrendamento, ocasião em que as Proponentes poderão também avaliar eventuais questões ambientais, e realizar inspeções, desde que não prejudique a operação portuária existente, seja compatível com o projeto e dispositivos legais e regulamentares vigentes, sem prejuízo de outras instruções complementares a serem divulgadas pela Observa-se a oportunidade (facultativa) dos Proponentes conhecerem as limitações do acesso aquaviário e agregar às suas propostas a intervenção para ampliar a abertura de acesso ao porto interno de modo que a janela operacional do navio-tipo atenda a expectativa de movimentação de cargas e previsibilidade de escalas em condições convencionais de manobra. Esclarecemos que a cláusula 5.3 do Edital trata exclusivamente do regramento para realização facultativa de visitas técnicas na área objeto do arrendamento. Com relação à contribuição acerca da realização de obras para abertura dos arrecifes ao porto interno, informa-se que não estão no escopo do presente estudo. Os interessados deverão elaborar suas propostas de acordo com a situação de acesso aquaviário existente, acrescida dos investimentos em dragagem expressamente previstos no CAPEX. Não aproveitada Minuta de Edital
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. A Central de Licitações, contratos e Administração poderá prestar esclarecimentos sobre o Edital, de ofício ou a requerimento das Proponentes, que vincularão a interpretação de suas regras.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. 1.7. Durante a fase de preparação das propostas, as Proponentes interessadas poderão fazer, por escrito, consultas à Comissão de Licitação, conforme definido a seguir:
1.7.1. As consultas de esclarecimento deverão ser encaminhadas à Comissão de Licitação, por escrito e assinadas pelo representante legal da Proponente interessada, até 03 (três) dias úteis imediatamente anteriores àquele designado para a entrega dos envelopes.
1.7.2. O encaminhamento das consultas de esclarecimento poderá ser feito mediante protocolo dirigido a Comissão de Licitação, por intermédio do Protocolo Geral, localizado no endereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Godoy Quadra 25-B Lote 06 – Centro.
1.7.3. As consultas serão respondidas até 02 (dois) dias úteis imediatamente anteriores da data marcada para a entrega das propostas.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. 1.11. A Comissão Especial de Licitação poderá prestar esclarecimentos sobre o Edital, de ofício ou a requerimento das Proponentes, que vincularão a interpretação de suas regras.
1.12. O pedido de esclarecimentos, pelas Proponentes, deverá ocorrer até às 18 horas do dia 27 de junho de 2022, por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio da ANAC ou conforme modelo integrante do Anexo 2 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos do Leilão.
1.13. O encaminhamento poderá ser:
1.13.1. por meio eletrônico, no sítio da ANAC em link que será disponibilizado; ou
1.13.2. por meio de protocolo eletrônico através do sistema eletrônico de controle de processos utilizado pela ANAC.
1.14. A ANAC não responderá questões que tenham sido formuladas de forma diferente da estabelecida no Edital.
1.15. Todas as respostas da ANAC aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos desta seção constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório.
1.16. A ata será divulgada no sítio eletrônico da ANAC pelo menos 10 (dez) dias antes da data estabelecida para a entrega dos envelopes descritos no item 5.1 da Seção I - Da Apresentação dos Documentos do CAPÍTULO V - DAS ETAPAS DO LEILÃO e estará à disposição dos interessados na sede da ANAC para consulta, sem identificação da fonte do questionamento. As Proponentes poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o Edital na sede da ANAC.
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. 1.1. As solicitações de esclarecimentos por qualquer interessado em relação a este Edital e seus anexos deverão ser dirigidas à autoridade subscritora deste Edital, observando, para tanto, o prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.
1.1.1. A pretensão a que se refere o item 1.1 deve ser formalizada mediante requerimento devidamente protocolado no Serviço de Expediente e Protocolo da Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Praça Nove de Julho, n.º 26 – Centro – Telefone:
DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL. Os licitantes poderão obter esclarecimentos sobre este Edital através do telefone (37) 0000- 0000 e (00) 00000-0000, nos dias considerados úteis de expediente normal na Prefeitura, pelo email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 825, centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.593-095.