Common use of DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Clause in Contracts

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que coubercouberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, no Decreto Federal nº 7.892/2013 3.931/2001 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019nº 8.666/1993.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20197.892/2013.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20197.892/2013.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, e respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, 8.666/1993 Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20197.892/2013.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019033/14.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20197.892/2013.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que coubercou- ber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993Federal nº.8.666, de 1993 e no Decreto Federal Muni- cipal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/201933, de 2014.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá 17.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública (Art. 8º, Decreto nº 56/2009), que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a à vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20198.666/93.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 12.1 Poderá utilizar-se da Ata de Registro registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20198.666/93.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019no Edital nº .

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade ouentidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, e respeitadas no que couber, as condições e condiçõese as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/201914.133/2021.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, nº.8.666/1993 e no Decreto Federal Municipal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019xx/201x.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-utilizar- se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.nº 004/2021

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.nº 6/2021

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/20197.892/2013.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei no Decreto Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019.nº 5/2021

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que coubercou- ber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, nº.8.666/1993 e no Decreto Federal Municipal nº 7.892/2013 e na Lei Municipal n.º 547/2014 alterada pela Lei 700/2019xx/201x.