Fator X. O Fator X busca incorporar os incentivos aos ganhos de eficiência no ciclo tarifário, sendo um mecanismo regulatório que permite incentivar a Concessionária a melhorar a sua produtividade, compartilhando estes ganhos com os usuários dos serviços. No caso da regulação definida pela ADASA, o fator X é dividido em três componentes: 𝐹𝑎𝑡𝑜𝑟 𝑋 = 𝑋𝑂 + 𝑋𝑄 + 𝑋𝐻, sendo: • 𝑋𝑂: Fator de Eficiência Operacional (OPEX); • 𝑋𝑄: Fator de Qualidade; • 𝑋𝐻: Fator de Eficiência Hídrica. O Fator 𝑋𝑂 é calculado considerando técnicas de benchmarking e possibilita o incentivo aos ga- nhos de produtividade em relação aos custos operacionais gerenciáveis (Parcela B), para cada atividade e em cada ciclo regulatório. O Fator 𝑋𝑄 incentiva a Concessionária a atingir metas de qualidade dos serviços, definidas pela ADASA e obtido pelo cálculo do ICQ (índice de Cobertura e Qualidade dos Serviços). O ICQ é composto por uma relação de indicadores que mensuram a qualidade dos serviços de abasteci- mento de água e esgotamento sanitário (média de vários índices); estes são: • 𝒀𝟏: Índice de atendimento urbano de água; • 𝒀𝟐: Índice de reclamações do serviço de água; • 𝒀𝟑: Incidência de análises fora do padrão da água distribuída; • 𝒀𝟒: Índice de hidrometração;
Fator X. 2.1. O Fator X Previsto no Contrato de Concessão
Fator X. O fator X corresponde ao fator redutor tarifário aplicado pelo regulador para fins de compar- tilhamento de ganhos de produtividade do prestador com os usuários e, por consequência, de indução à sua eficiência. O fator X, diferentemente dos demais itens até então abordados no presente documento, não constitui propriamente um componente da receita requerida, isto é, não compõe os Building Blocks da receita requerida. Este se insere no escopo da determinação do nível tarifário, quando da projeção de custos eficientes.