Gastos com Pessoal Cláusulas Exemplificativas

Gastos com Pessoal. O dimensionamento dos gastos com pessoal deverá ser apresentado pela entidade sem fins lucrativos somente no momento da celebração do termo de parceria. Quando da celebração do termo de parceria, a Sedese e a entidade sem fins lucrativos vencedora do processo de seleção pública deverão desdobrar o valor correspondente ao “Gasto total com Pessoal”. Os nomes dos cargos, as atribuições básicas, a quantidade de trabalhadores, a carga horária semanal, os valores de bolsa estágio, salários, encargos e benefícios deverão ser previstos, em instrumento próprio, após a convocação da entidade vencedora podendo ser ajustados entre os parceiros, observada a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT. A entidade PROPONENTE deve estar ciente de que o planejamento dos gastos com pessoal deverá estar de acordo com as legislações aplicáveis às relações de estágio e de trabalho, bem como à CCT da categoria a qual está vinculada, com valores salariais compatíveis aos praticados no mercado na região e de acordo com o perfil dos cargos que atuarão no termo de parceria. A compatibilidade entre o valor de cada cargo e o valor constante na(s) pesquisa(s) de salário será verificado posteriormente durante a celebração do termo de parceria. Considerar-se-á comprovada a compatibilidade de cada valor de remuneração (dos dirigentes e trabalhadores das entidades sem fins lucrativos) caso este esteja entre o valor mínimo e o valor máximo verificado na pesquisa de salário e/ou nas informações adicionais pertinentes à composição de cada valor proposto. A pesquisa de salário deverá ser emitida em até 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital. Para cada cargo, deverá ser calculado o valor dos respectivos encargos trabalhistas (para cada encargo, deverá ser demonstrada e calculada a alíquota e a base normativa e legal) e benefícios trabalhistas (para cada benefício, deverá ser demonstrado o fator de cálculo unitário). No caso de a entidade vencedora do edital de seleção pública não possuir matriz ou filial sediada em Minas Gerais, nos termos do item 4.3 do Edital, a equipe do termo de parceria deverá ser alocada neste Estado.
Gastos com Pessoal. Permanentes Reserva de Recursos captação
Gastos com Pessoal. 2.1.1 Salários e Remunerações 2.1.1.1 Salários 82.933,70 70.383,93 75.617,36 80.966,92 81.373,52 81.484,51 85.165,38 116.699,43 156.845,15 158.725,89 185.455,60 204.686,48 1.380.337,87 14,65%
Gastos com Pessoal. Salários 356.174,08 1.068.522,24 1.068.522,24 1.068.522,24 1.121.948,36 1.121.948,36 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 37,54%
Gastos com Pessoal. Permanentes Reserva de Recursos captação Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 1 Entrada de Recursos 01/01/2021 a 01/02/2021 a 01/03/2021 a 01/04/2021 a 01/05/2021 a 01/06/2021 a 01/07/2021 a 01/08/2021 a 01/09/2021 a 01/10/2021 a 01/11/2021 a 01/12/2021 a TOTAL 31/01/2021 28/02/2021 31/03/2021 30/04/2021 31/05/2021 30/06/2021 31/07/2021 31/08/2021 30/09/2021 31/10/2021 30/11/2021 31/12/2021
Gastos com Pessoal. Permanentes SR Saldo Remanescente - - - - - - - - - - - - 1.1 Repasses 1.460.768,80 - - - 1.512.150,76 - - - 1.549.769,81 - - -
Gastos com Pessoal. Permanentes Reserva SR Saldo Remanescente - - - 0,00%
Gastos com Pessoal. Permanentes
Gastos com Pessoal. Permanentes Reserva de Recursos captação Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 1 Entrada de Recursos 01/01/2021 a 01/02/2021 a 01/03/2021 a 01/04/2021 a 01/05/2021 a 01/06/2021 a 01/07/2021 a 01/08/2021 a 01/09/2021 a TOTAL 31/01/2021 28/02/2021 31/03/2021 30/04/2021 31/05/2021 30/06/2021 31/07/2021 31/08/2021 30/09/2021
Gastos com Pessoal. 31-dez-16 31-dez-15 Remunerações 2 329 992 3 878 385 Encargos sociais 522 564 877 441 Outros gastos com pessoal 89 386 218 917 2 941 942 4 974 743 Em 2016 os gastos com pessoal decresceram aproximadamente 2 M€ face a 2015 (-41%), refletindo a redução do efetivo médio da empresa em 58 trabalhadores. Apesar de não ter ocorrido qualquer entrada ou saída de pessoal durante este ano, os gastos com pessoal situam-se num valor abaixo dos de 2015 porque até agosto daquele ano havia cerca de 170 trabalhadores, tendo diminuído para os atuais 81 trabalhadores a partir de setembro. Devido à reversão progressiva das taxas de Redução Remuneratória, à razão de 20% a cada 3 meses até à sua eliminação total em outubro de 2016, o impacto daquelas reduções em 2016 sobre a massa salarial e respetivos encargos patronais, teve um impacto de 40 mil euros, contra os 185 mil euros verificados no ano de 2015. Contratos por Tempo Indeterminado 71 71 Cedências Ocasionais* 10 10 Estagiários 1 1 82 82 * Trabalhadores cedidos à IP Telecom (art.º 288.º ss CT)