HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: Ata De Registro De Preços Artesp N° Xx/2022, Termo De Ciência E Notificação, Contrato De Prestação De Serviços De STFC
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Mensageria, Contrato De Prestação De Serviços De Bombeiro Civil, Para Prevenção E Combate a Incêndio, Contratação De Prestação De Serviços De Fornecimento E Administração De Auxílio Refeição E Alimentação Na Forma De Cartão Eletrônico Com Chip De Segurança
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELILimitada;
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Samples: Termo De Referência, www.prefeitura.sp.gov.br, www.prefeitura.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - – EIRELI;
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Samples: Edital De Convocação Para Credenciamento De Instituições Especializadas Em Atendimento, Termo De Contrato Celebrado Entre, Carta De Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 4.1.1.1 Registro empresarial Empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: www.hmmg.sp.gov.br, www.hmmg.sp.gov.br, www.hmmg.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;– EIRELI;
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Samples: Termo De Início, www.faac.unesp.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 4.1.1.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 1.1.1 – Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELILimitada;
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Samples: www.comunicacao.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 6.1.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: www.hmmg.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta ComercialComerc ial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;
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Samples: Termo De Referência