Common use of Instrumento Clause in Contracts

Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

Appears in 13 contracts

Samples: Termo De Arrolamento E Transferência De Bens, Termo De Arrolamento E Transferência De Bens, Termo De Arrolamento E Transferência De Bens

Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Concessão, Edital De Concessão, lproweb.procempa.com.br

Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

Appears in 3 contracts

Samples: estado.rs.gov.br, transportes.rs.gov.br, transportes.rs.gov.br

Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 3 contracts

Samples: transportes.rs.gov.br, estado.rs.gov.br, estado.rs.gov.br

Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Concorrência E Seus Anexos, web3.antaq.gov.br

Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-seguros- garantia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

Instrumento. 4.1 (i) Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 1 contract

Samples: www.epe.segov.ms.gov.br

Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-seguros- garantia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Serviços Públicos Para a Administração, Operação, Exploração Comercial E Execução De Obras De Complementação, Reforma E Adequação Do Terminal Rodoviário De Taubaté

Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Administrativa Para a Exploração De Serviços Relacionados À Modernização E Gestão Sustentável De Resíduos Sólidos No

Instrumento. 4.1 14.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Arrolamento E Transferência De Bens

Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP-SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 1 contract

Samples: camposdojordao.sp.gov.br

Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Administrativa Para a Exploração De Serviços