Common use of JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1 A contratação visa atender à demanda dos serviços mencionados justifica-se pela necessidade de expansão da área física da sede do CAU/MG em Belo Horizonte. Hoje o Conselho ocupa o 11° andar do Edifício Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, localizado na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 447, Xxxxxx Funcionários, e após ações de adaptação ocupará, também, o 9° andar do mesmo edifício. 2.2 A ampliação das instalações por meio de locação de pavimento tipo em edifício comercial exige algumas adaptações indispensáveis ao pleno funcionamento da autarquia, organização das atividades, conforto e saúde de seus empregados e visitantes e otimização dos processos de manutenção corretiva cotidiana do espaço. 2.3 A remoção do atual piso em carpete e instalação de diversas unidades piso do tipo vinílico e rodapés justifica-se pelo estado de ensino da rede municipal de educaçãoconservação do revestimento existente, aonde é notório bem como o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãoalto custo com sua manutenção. Além disso, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem a recente necessidade por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica ambientes o mais limpo e periódica das edificações é de necessidade primordial para seguro a contaminações, dada a Pandemia do Covid-19, exige que o ambientede trabalho esteja órgão repense toda a sua espacialidade. 2.4 A instalação de divisórias internas em condições vidro justifica-se pela necessidade de usocompartimentação do espaço para o funcionamento de atividades distintas e com funcionamento simultâneo, sem que perca a integração entre as mesmas. Trata-se da delimitação das áreas de reuniões, atendimento, Assessorias de Comunicação e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média Eventos e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentesespaço multiuso, o qual vai identificando é utilizado para realizar reuniões plenárias, de comissões, cursos, encontros e atividades diversas dentro daquelas previstas pelo Conselho no seu atendimento à sociedade. 2.5 A aquisição de louças e metais justifica-se pela necessidade de adaptação de duas instalações sanitárias às normas previstas pela NBR 9050. 2.6 Dessa forma, as especificações definidas neste documento são consideradas as mínimas necessárias e obrigatórias para que os serviços necessários e classificando ocorram de acordo com a gravidade encontrada in locoforma eficiente, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivaspropiciando requisitos mínimos de qualidade.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda aquisição de manutenção corretiva cadeiras de diversas unidades rodas e meios auxiliares de ensino locomoção se faz necessária para o auxilio aos usuários com deficiências físicas temporárias ou definitivas, apoiando na locomoção e/ou transferência durante as atividades da rede municipal vida diária e na reinserção ao trabalho. Os beneficiários do objeto são pessoas com deficiência física, atendidos nas Unidades Básicas de educaçãoSaúde, aonde é notório de Conquista –MG, que demandam de cadeira de rodas e meios auxiliares de locomoção para sua reabilitação. Assim, busca-se garantir o desgaste cumprimento dos sistemas princípios de condução das águas pluviais destas edificações uma vez universalidade e integralidade preconizados pelo SUS e, ainda, oferecer resposta às demandas dos usuários no que essas já possuem tempo significativo de construçãotange a acessibilidade, integralidade, reabilitação e inclusão social. Garantir o acesso aos serviços, produtos e equipamentos, é afirmar o exercício de conhecimento cidadania e de todos que autonomia às pessoas com deficiência. O presente processo se justifica pela necessidade de aquisição de Órteses, Próteses e materiais auxiliar de locomoção de acordo com a Tabela de Procedimentos do SUS. As próteses são utilizadas como substitutas de membros e articulações do corpo, as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas órteses para diminuir os custos com prevenções corretivasalinhar ou regular determinadas partes do corpo e aparelhos para auxiliar no deslocamento do dia a dia, tais como, muletas, palmilhas e próteses de membros inferiores e superiores, entre outras. A manutenção básica aquisição a compreende a confecção de próteses com emprego de mão de obra especializada, o fornecimento de materiais em peças originais, a assistência técnica e periódica outros elementos necessários à perfeita adequação das edificações é próteses aos usuários, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições Referência. O Sistema de usoRegistro de Preços tem sido uma ferramenta que, e ainda, propicia mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãogestão e, a realização principalmente, efetiva o alcance dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas princípios constitucionais da economicidade e eficiência, por ser um modo eficiente de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços aquisição de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentesserviços para a Administração pública, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando entre eles a economia de tempo, pessoal, espaço, gerando também economia financeira, bem como a previsão de entregas parceladas, de acordo com a gravidade encontrada in locoo Art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 3º, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasI, II, III, IV do Decreto Federal 7.892/2013.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Para o fiel atendimento das finalidades da SEME, mais especificamente quanto ao desenvolvimento, orientação e planejamento de atividades esportivas e de lazer, imprescindível que sejam fornecidos os materiais necessários à prática de tais atividades. A contratação visa atender título exemplificativo, em se tratando de esportes coletivos como futebol, vôlei, basquete, handebol, rugby e futebol americano, inerente à demanda prática a utilização de manutenção corretiva uniformes e bolsas para transporte dos materiais necessários. 2.2. Dito isso, temos que a efetividade das ações a serem promovidas pela SEME, depende de materiais de confecção utilizados nas mais diversas unidades modalidades esportivas, atividades físicas e de ensino lazer, sendo que sua falta pode impactar negativamente na prática de atividades por parte dos munícipes que se utilizam das políticas públicas promovidas pela Secretaria. 2.3. O intuito de fornecimentos de uniformes adequados e demais itens/materiais acessórios que se façam necessários para qualificar o fomento ao esporte e lazer no âmbito da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãomunicipalidade, é de conhecimento integrar os equipamentos e órgãos que contribuem para tal. 2.4. Dentro dessa lógica, não é exagero afirmar que a presente contratação se faz necessária para atender e promover uma melhor identificação de todos que os envolvidos (atletas, munícipes, servidores colaboradores, entre outros atores do âmbito esportivo) nos campeonatos, programas e projetos promovidos e apoiados por esta Pasta. 2.5. Desta forma, é preciso estabelecer procedimentos para realizar a aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir camisetas, coletes, uniformes esportivos, bolsas de transporte de materiais e uniformes, squeezes para hidratação com cesta porta garrafas, para serem utilizados nos programas e projetos desta SEME, conforme as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica especificações, quantidades e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de usofornecimento, constantes no ETP, que passou por estudo e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, pesquisa técnica das divisões desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasSecretaria.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A contratação visa atender implantação do modelo de contratualização de serviços de saúde por meio dessas parcerias com Organizações Sociais é a estratégia adotada pelo Governo de Goiás, a exemplo de diversos estados e municípios da Federação, para assegurar maior eficiência e celeridade a implantação das ações e serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS. 2.2. Cabe ressaltar que o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa está regulamentado pela legislação federal, bem como pelo Governo do Estado de Goiás por meio da legislação própria (Lei Estadual nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005, e alterações posteriores). 2.3. A gestão de Unidades de Saúde por meio de Organização Social se faz com a gestão de recursos públicos, com ações direcionadas exclusivamente para o SUS, de forma gratuita, atendendo às políticas públicas e metas prefixadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 2.4. Os principais benefícios da gestão de Unidades Hospitalares e/ou Ambulatoriais realizadas por meio de uma Organização Social são: Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.; Agilidade na tomada de decisões. 2.5. As ações e serviços de saúde das unidades hospitalares sob gestão de Organização Social são garantidas por meio de um Contrato de Gestão, instrumento no qual são detalhadas a produção estimada e os processos de monitoramento, fiscalização e avaliação. 2.6. No que se refere à demanda gestão organizacional em geral, a vantagem também é evidente quanto ao estabelecimento de manutenção corretiva mecanismos de diversas unidades controles finalísticos, em vez de ensino meramente processualísticos. Odete Medauar1 aponta que: O administrativista contemporâneo tem consciência da rede municipal diversificação e capilaridade das funções do Estado atual, realizadas, em grande parte, pela atuação da Administração Pública. Por conseguinte, o direito administrativo, além da finalidade de educaçãolimite ao poder e garantia dos direitos individuais ante o poder, aonde é notório deve preocupar­se em elaborar fórmulas para efetivação de direitos sociais e econômicos, de direitos coletivos e difusos, que exigem prestações positivas. O direito administrativo tem papel de relevo no desafio de uma nova sociedade em constante mudança (ênfase acrescida). 2.7. A eficiência produzida pelo modelo de gestão não implica em negar a legalidade, mas, ao contrário, constitui componente relevante a ser introduzido na interpretação da lei, vinculando­a com a realidade dos contratos de gestão. Assim, a eficiência em nada mitigará o desgaste dos sistemas princípio da legalidade, mas sim, trará para si uma nova lógica determinando que os resultados práticos alcançados possam ser avaliados sob os diversos prismas da formalidade e abstração. 2.8. A introdução desse modelo de condução das águas pluviais destas edificações uma vez gestão otimiza o princípio da oportunidade para que essas já possuem tempo significativo de construçãoa Administração Pública cumpra seus deveres com eficiência. Outrossim, é de conhecimento de todos fundamental para a Organização Social se vincular aos direitos fundamentais, o que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e aindademanda, para a melhoria qualificação da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãoentidade, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas análise detida da previsão estatutária para esta finalidade quanto do efetivo desempenho de média ações voltadas à defesa, promoção e baixa tensãoproteção desses direitos. 2.9. A transferência da gestão, iluminação em geral)de uma unidade pública para uma entidade sem fins lucrativos, sistema hidro-sanitário, serviços não afasta o Estado de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço seus deveres constitucionais de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado assegurar a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto saúde a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os brasileiros, apenas designa o desenvolvimento de suas atividades para uma pessoa jurídica especializada, tecnicamente capaz de realizá-las. Em nenhum momento, a política pública de saúde deixará de ser responsabilidade do Poder Público (Governo Estadual). Mesmo administrado por uma Organização Social, caso haja problema ou descumprimento das recomendações exaradas não só pelo órgão supervisor como pelos órgãos de controle, caberá a aplicação de penalidades, devidamente previstas em cláusulas específicas dos Contratos de Gestão da SES/GO. 2.10. Esses aprimoramentos instituídos e planejados pela Gestão Estadual podem destacar o fortalecimento do papel do Poder Público como gestor e definidor das políticas que devem ser executadas, quais sejam: a regulação estatal dos processos de gestão dos bens e edificações existentespúblicos, o qual vai identificando aperfeiçoamento da avaliação, controle e fiscalização dos contratos de gestão com atuação de equipe qualificada em gestão por resultados, maior publicização das informações de prestação de contas objetivando maior transparência do modelo de parcerias e ajustes do instrumento contratual objetivando adoção de novos parâmetros de desempenho, eficiência e pagamentos mediante os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.resultados alcançados. HOSPITAL REGIONAL DE LUZIÂNIA: "HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 DE LUZIÂNIA"

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Os crescentes desafios colocados para o município acabam induzindo o aumento da máquina administrativa e, consequentemente, dos gastos com seus serviços. Parte significativa desses dispêndios pode ser reduzida, com processos de contratações eficientes e planejados previamente, com o objetivo de melhorar a qualidade técnica dos artefatos de contratação, ensejando ainda economia à Administração. O grande benefício, entretanto, advém da utilização do poder de compra do governo. Na medida em que aproveita as oportunidades de economia, a Administração Pública almeja obter melhores preços junto ao mercado, reduzindo seus custos em benefício do atendimento às demandas sociais. Com esta motivação, a Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxxxx/MG, busca a redução de custos nas despesas anuais com suas ligações telefônicas. A presente propositura de aquisição, visando disponibilizar uma solução de telefonia VoIP, enquadra- se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei nº 10.520/2002. Por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, nos termos dos citados diplomas legais. Atualmente, a Prefeitura opera com uma carga excessiva de linhas, poucos ramais em várias extensões analógicas para atender a Entidade, sendo obsoleta e não podendo ser ampliada. A atual solução possui recursos limitados, com alto grau de dependência na gestão das linhas. A contratação visa atender de serviços com tecnologia VoIP tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do órgão, aumentar a produtividade das equipes de trabalho e a mobilidade. O novo sistema de comunicação unificada VOIP será integrado à demanda planta telefônica existente neste órgão. Os serviços continuados de manutenção corretiva suporte técnico, inclusive em regime de diversas unidades de ensino plantão, a serem contratados pela Administração são aqueles que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasmissão institucional da Prefeitura. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial contratação objetiva, por fim, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, que o ambientede trabalho esteja em condições de usogaranta a qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, e aindacontribuindo assim, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização diminuição dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasgastos governamentais.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A 2.1 - Esta contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações imprescindível uma vez que essas já possuem tempo significativo existe a necessidade de construçãorealizar a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares pela Administração Pública do Município de Brasília de Minas, sendo que esta é justificada pela importância de conhecimento garantir a operacionalidade e o bom funcionamento desses equipamentos, que são essenciais para o transporte de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas servidores, munícipes e demais usuários dos veículos públicos. Os ares condicionados veiculares desempenham um papel fundamental no conforto e na segurança dos passageiros durante o transporte, especialmente em regiões de clima quente como a do município. Portanto, a manutenção adequada desses equipamentos é crucial para diminuir os custos assegurar a continuidade do serviço de transporte oferecido pela Administração Pública. A realização de manutenção preventiva e corretiva contribui para prolongar a vida útil dos ares condicionados veiculares, evitando falhas inesperadas e reduzindo a necessidade de substituição prematura dos equipamentos. Isso representa uma economia de recursos públicos a longo prazo, pois evita gastos excessivos com prevenções corretivasreparos emergenciais e aquisição de novos equipamentos. A manutenção básica regular dos ares condicionados veiculares está alinhada com as normas de segurança e periódica das edificações é regulamentações vigentes, que exigem a garantia de necessidade primordial condições adequadas de conforto térmico e qualidade do ar no interior dos veículos utilizados para transporte público. A manutenção correta dos ares condicionados contribui para a eficiência energética dos veículos, reduzindo o consumo de combustível e as emissões de gases poluentes associadas ao seu funcionamento. Isso está em conformidade com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade ambiental previstos na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Portanto, a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares pela Administração Pública do Município de Brasília de Minas está em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e segurança, conforme preconizado pela Nova Lei de Licitações e considerando que o ambientede trabalho esteja último processo licitatório Nº. 075/2022 venceu em condições de uso, 25/08/2023. Essa medida visa garantir a qualidade e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização continuidade dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média públicos prestados à comunidade, promovendo o bem-estar e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivassatisfação dos cidadãos.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa 2.1. Os serviços ora contratados destinam-se à modernização do processo legislativo e da comunicação institucional desta Casa de Leis, provendo mecanismos de acompanhamento e divulgação das atividades legislativas por meio da Internet, resultando em maior transparência e interação com a sociedade, através de infraestrutura computacional própria. 2.2. No Brasil, organismos de apoio do Senado Federal têm desenvolvido metodologias de automação para quase todas as atividades legislativas, colocando gratuitamente à disposição das casas de Leis, via Programa Interlegis, softwares especializados. 2.3. Após estudos junto à equipe do Programa Interlegis, optamos em estender a adoção da tecnologia Zope/Plone/Python, baseada em software livre, para o portal da Câmara Municipal, pois além de atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste a maioria dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãorequisitos apontados como necessários ou desejados, é uma alternativa que apresenta significativa redução de conhecimento custos e melhora na qualidade na sua implementação, tanto na aquisição como na atualização de todos versão da ferramenta. 2.4. Relativamente à experiência e qualificação da contratada, apesar de se tratar de tecnologia difundida no mercado, é fundamental que a empresa alocada possua profundos conhecimentos da tecnologia, teóricos e práticos. Existem atualmente diversos profissionais com esta expertise no mercado, tendo em vista a utilização desta tecnologia em várias empresas e instituições públicas, tais como: Câmaras Municipais, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Senado, Embrapa, STM, Procuradoria Geral da República, Escola Superior do MPU, SERPRO, Caixa Econômica Federal, Correios, entre outras, muitas delas tendo recorrido à contratação de serviço. 2.5. O serviço ora contratado visa agregar à Câmara Municipal a experiência de empresas e profissionais que realizaram implementações nesta tecnologia. O modelo de software livre possui comunidades de usuários e desenvolvedores que contribuem ativamente para a evolução da ferramenta e também para a troca de conhecimentos, o que contribui sobremaneira para a qualidade e atualidade do projeto. Como o uso desta tecnologia está bastante difundido não são raros profissionais com este tipo de atuação. 2.6. Para que esta Câmara Municipal possa usufruir dos benefícios dessas soluções informatizadas, além de estar inserida num contexto de padronização em nível nacional, é primordial que os registros eletrônicos já existentes sejam migrados para os novos formatos de bancos de dados, além de dotá-las de funcionalidades que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é adequem às rotinas de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de usointernas, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando empregando identidade visual própria de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasos padrões oficiais do Município.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Os crescentes desafios colocados para o município acabam induzindo o aumento da máquina administrativa e, consequentemente, dos gastos com seus serviços. Parte significativa desses dispêndios pode ser reduzida, com processos de contratações eficientes e planejados previamente, com o objetivo de melhorar a qualidade técnica dos artefatos de contratação, ensejando ainda economia à Administração. O grande benefício, entretanto, advém da utilização do poder de compra do governo. Na medida em que aproveita as oportunidades de economia, a Administração Pública almeja obter melhores preços junto ao mercado, reduzindo seus custos em benefício do atendimento às demandas sociais. Com esta motivação, a Prefeitura Municipal de Divinésia, busca a redução de custos nas despesas anuais com suas ligações telefônicas. A presente propositura de aquisição, visando disponibilizar uma solução de telefonia VoIP, enquadra- se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei nº 10.520/2002. Por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, nos termos dos citados diplomas legais. Atualmente, a Prefeitura opera com uma carga excessiva de linhas, poucos ramais em várias extensões analógicas para atender a Entidade, sendo obsoleta e não podendo ser ampliada. A atual solução possui recursos limitados, com alto grau de dependência na gestão das linhas. A contratação visa atender de serviços com tecnologia VoIP tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do órgão, aumentar a produtividade das equipes de trabalho e a mobilidade. O novo sistema de comunicação unificada VOIP será integrado à demanda planta telefônica existente neste órgão. Os serviços continuados de manutenção corretiva suporte técnico, inclusive em regime de diversas unidades de ensino plantão, a serem contratados pela Administração são aqueles que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasmissão institucional da Prefeitura. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial contratação objetiva, por fim, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, que o ambientede trabalho esteja em condições de usogaranta a qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, e aindacontribuindo assim, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização diminuição dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasgastos governamentais.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda Nos 18 municípios Serra Catarinense vem sendo observando um grande número de manutenção corretiva pequenos animais (cães e gatos) nas vias públicas sem aparente tutor responsável. Esses animais podem ser considerados como “errantes” e representam um sério problema de diversas unidades saúde pública para a maioria das cidades. O alto índice de ensino da rede municipal reprodução, transmissão de educaçãozoonoses e acidentes causados por estes animais relatam a urgência de se difundir conceitos como os de guarda responsável, aonde é notório bem como a necessidade de medidas eficazes para o desgaste controle populacional dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasmesmos. A manutenção básica procriação desses animais não consegue acompanhar as medidas resolutivas para esse problema, sendo a esterilização cirúrgica (castração) a mais indicada. Outra situação é que a grande maioria dos animais de rua possuem tutores e, estes deveriam ser responsabilizados pelos animais em qualquer situação. Assim, fica evidente a necessidade de implementação/atualização de uma legislação sobre a guarda responsável e periódica das edificações é de necessidade primordial medidas conjuntas que visem minimizar este problema. Alguns municípios possuem em seu quadro de profissionais um médico veterinário, sendo este o único profissional habilitado para que o ambientede trabalho esteja em condições clinicar animais de uso, e ainda, pequeno porte. Porém estes profissionais atendem também outras funções de extrema importância para a melhoria saúde pública, como o Serviço de Inspeção Municipal. Sendo assim insuficiente o número de profissionais para a demanda. Ainda, não há no plano de cargos dos municípios, tal atividade. Além disso, os municípios não possuem estrutura física para atuar frente aos procedimentos de esterilização de cães e gatos, estrutura essa que deverá ser aprovada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina e outros órgãos competentes. Atualmente, alguns municípios de forma isolada, vêm adotando medidas para o controle populacional de cães e gatos. Mesmo assim, o número de animais vem aumentando segundo levantamentos repassados ao CISAMA. Alguns municípios inclusive foram oficiados pelo Ministério Público, o qual solicitou medidas e ações a serem tomadas com relação ao controle populacional, resultando na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Diante do exposto, o CISAMA realizou cinco reuniões desde maio de 2016, envolvendo representantes das secretais municipais de agricultura, meio ambiente e saúde, profissionais da qualidade do atendimento à populaçãoiniciativa privada, Universidades, Conselho Regional de Medicina Veterinária e organizações não governamentais de proteção dos animais que versaram sobre: legislação, educação ambiental, guarda responsável, adoção e a viabilidade de realizar os procedimentos cirúrgicos (castrações e aplicações de microchips para identificação animal) através de clínicas e profissionais credenciados. São considerados serviços relativos à manutençãoAssim, considerando a insuficiência de recursos humanos para a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas procedimentos acima explicitados; o contato realizado com a instituição pública CAV/UDESC para a celebração de média e baixa tensãoconvênio, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado porém constatado que a Secretaria de Obras e Urbanismo prestação do município, entretanto serviço não seria suficiente para atender a demanda vem crescendo constantemente bem o como o custo do procedimento é mais elevado do que os preços de mercado; que os benefícios como a economia de esforços através da redução de processos repetitivos; a redução de custos através da contratação concentrada com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município maiores volumes (ganhos de escala); a realização da atividade em todas as áreas com novas construçõesatendimento aos regulamentos pertinentes a matéria; que a lei 11.707/2005 e o contrato de Consórcio Público autorizam a contratação do CISAMA pelos municípios consorciados, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasdispensa, inexigibilidade, bem como autorizam a utilização de serviço compartilhado, faz-se necessária a contratação de empresas privadas através de inexigibilidade de licitação para credenciamento de interessados.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda O Município de manutenção corretiva Campos do Jordão - SP tem apresentado crescente dinâmica de crescimento e ocupação de seu território. Esse crescimento acontece de forma heterogênea no município, e é fundamental que a prefeitura possua ferramentas tecnológicas para o monitoramento desse processo de ocupação e acompanhamento da dinâmica dessas alterações. Especialmente nas últimas décadas o município tem passado por significativa expansão (residencial e comercial), onde nota-se um aumento expressivo de obras e construção de novos imóveis no município em áreas com fragilidades ambientais significativas, muitas vezes sem regularização ou com condições técnicas inadequadas para sua ocupação. Todo o processo de alteração urbana e rural é materializado em construções e alterações diversas unidades da superfície. Nesse contexto, é de ensino da rede municipal grande importância acompanhar o processo de educaçãoconstrução e identificação de eventuais construções irregulares. Dessa forma, aonde é notório o desgaste dos sistemas se faz importante que a prefeitura disponha de condução das águas pluviais destas edificações ferramentas de monitoramento de alterações urbanas/rurais e invasões, uma vez que essas já possuem permitem identificar a localização geográfica e dinâmica temporal dessas alterações. Nesse sentido, este projeto tem por objetivo apoiar as iniciativas e investimentos voltados a proteção dos munícipes, bem como do patrimônio dos mesmos, realizando uma modernização da gestão do planejamento urbano, otimizando de forma significativa as ações dos envolvidos, trazendo economia de recursos e qualidade socio ambiental à população do município. Na esfera social, o projeto impactará diretamente os esforços de alocação dos afetados no caso da ocorrência de ocupações irregulares, além de desmatamentos e grandes descartes de entulho. Com este projeto, o Município de Campos do Jordão, passará a possuir um completo mecanismo de acompanhamento das alterações e modificações da superfície, integrada aos sistemas de geoprocessamento do município, com capacidade para monitorar o histórico, acompanhar os eventos em tempo significativo real e identificar com antecedência os riscos relacionados, principalmente, as ocupações irregulares. Espera-se, também, facilitar o trabalho dos servidores que atuam com os dados do cadastro técnico municipal, ao disponibilizar tecnologia inovadora para gestão do banco de construção, é dados com a disponibilização de conhecimento tecnologia que permite a digitalização do processo de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivassolicitação e emissão de alvará de obras particulares e habite-se. A manutenção básica aquisição da Solução de Monitoramento de Alterações Urbanas e periódica das edificações é Rurais, irá auxiliar de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de usoforma direta no atingimento dos seguintes resultados: ✓ Aumentar a assertividade, agilidade, e aindagerar economia nas atividades de fiscalização em campo (recursos humanos e materiais); ✓ Identificar ocupações irregulares no município; ✓ Identificar construções e ampliações irregulares; ✓ Identificar e fiscalizar desmatamentos ambientais; ✓ Aumentar a assertividade das fiscalizações de obras; ✓ Subsidiar a elaboração de diagnóstico de uso e ocupação do solo para revisão da Lei de Zoneamento Urbano, com informações cartográficas atualizadas; ✓ Auxiliar na atualização do cadastro tributário. Neste sentido, o presente Termo de Referência, estabelece as condições mínimas necessárias, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA COMO SERVIÇO (SAAS) NA WEB, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensãoCOM CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DA LICENÇA, iluminação em geral)POR PRAZO DETERMINADO, sistema hidro-sanitárioINCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, serviços de alvenariaPARAMETRIZAÇÃO, serralheria e vidraçariaCONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, e demais instalações físicas como pisosRURAIS E INVASÕES, forrosFORNECIMENTO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, esquadriasSERVIÇOS DE HELP- DESK, pinturaTREINAMENTO, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasSUPORTE E MANUTENÇÃO CONTINUADA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí-DER-PI tem como objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o tráfego de veículos a conservação e manutenção periódicas de toda malha rodoviária estadual. As ações de conservação e manutenção ocorrem de forma periódica e quando há demanda para restauração de trechos. A contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, realização daquelas atividades é de conhecimento suma importância para a vida útil do pavimento das rodovias. Além domais, a realização de todos ações que visam a melhoria da infraestrutura da malha rodoviária melhora a trafegabilidade, conforto aos motoristas e a segurança no trânsito de veículos. Um dos indicadores para se alcançar aqueles objetivos é a quantidade de quilômetros de vias asfaltadas e para o alcance desse indicador é necessário a contração de obras de pavimentação asfáltica. Assim, a contratação de empresa para Restauração e manutenção da pavimentação asfáltica, atende ao indicador proposto para avaliar o alcance do objetivo. Contratação de empresa para Contratação de Empresa para Execução da 1ª Etapa da Restauração da Estrada Estadual (PI-143), na zona rural do Estado do Piauí, em CBUQ- Concreto Asfáltico Usinado a Quente, no trecho entre os municípios de Conceição do Canindé e Jacobina do Piauí (Entr. BR-407), extensão total de 57,00 KM, e para Construção de uma Ponte em Concreto Armado com 110,0m de comprimento. Representa uma melhoria da infraestrutura da rodovia para os municípios, bem como fortalece as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasrelações comerciais e sociais dentro daquele território. A manutenção básica e periódica das edificações é rodovia que sofrerá ação de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, Melhoria da Implantação contribuirá para a melhoria do fluxo do transporte da qualidade população e do atendimento à populaçãocomercio formal e informal da região, com mais conforto e segurança para os usuários. São considerados serviços relativos à manutençãoAlém dos pontos já elencados, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensãoobra será também um reforço ao turismo local, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado impulsionando a Secretaria de Obras e Urbanismo economia do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in locogeração de emprego e renda e proporcionando mais oportunidades para a cidade beneficiada. Portanto, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasa obra a ser licitada contribuirá para o desenvolvimento do Território de Desenvolvimento Chapada Vale do Rio Itaim-TD12, além de atender aos objetivos do DER. Os Serviços de melhoria da pavimentação, nas rodovias do Território de Desenvolvimento Chapada Vale do Rio Itaim-TD12, representam uma melhoria na condição da pavimentação das rodovias existentes no Território, por conseguinte a qualidade de vida da população local.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à aquisição se justifica com a finalidade de suprir a demanda de consumo, assim como a manutenção corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município utilizando produtos e combustíveis de diversas unidades primeira qualidade, de ensino acordo com as especificações e normas da rede municipal Agência Nacional do Petróleo – ANP3 e o Instituto Nacional de educaçãoMetrologia, aonde é notório o desgaste dos sistemas Qualidade e Tecnologia INMETRO4. Cabe ressaltar que os combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) assim como os materiais (filtros de condução ar, filtros de óleo, graxa e óleos lubrificantes) solicitados e descritos neste Termo de Referência são imprescindíveis para proceder à manutenção e ao abastecimento das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo máquinas, motocicletas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves no período de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas12 meses. A justificativa para a realização da despesa, consubstancia-se no fato da manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial abastecimento da frota Municipal visando garantir a manutenção e conservação dos veículos, bem como o abastecimento dos mesmos para que o ambientede trabalho esteja em condições de usopossam produzir, e aindacom eficiência, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários para atendimento da demanda deste município. 2 Combustível (do termo latino combustibile) é uma substância que reage com o oxigênio (ou outro comburente) liberando energia, usualmente de modo vigoroso, na forma de calor, chamas e classificando gases. Supõe a liberação da energia nele contida em forma de acordo com energia potencial a gravidade encontrada in locouma forma utilizável. 3 Agência Nacional do Petróleo, neste momento será priorizado Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1997 pela lei n º 9.478, é o órgão regulador das atividades que integram as manutenções corretivas indústrias de petróleo e posteriormente as preventivasgás natural e de biocombustíveis no Brasil. Suas atividades foram iniciadas em 14 de janeiro de 1998. Vinculada ao Ministério das Minas e Energia é a autarquia federal responsável pela execução da política nacional para o setor.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda O Município de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educaçãoLAGOA FORMOSA-MG, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãotem apresentado significativa alteração urbana, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja seu cadastro em condições de usoconstante transformação, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãotendo em vista, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média construções e baixa tensãoempreendimentos, iluminação que remoldam a área urbana do Município nos últimos anos, onde nota-se um aumento expressivo de ocupações irregulares em geral)áreas de preservação, sistema hidro-sanitárioáreas de risco, serviços áreas públicas e em áreas improprias para o uso urbano, além da implantação de alvenaria, serralheria novas unidades imobiliárias sem aprovações prévias e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etcampliações de construção no município. O Serviço monitoramento sistemático e de manutenção predial alta frequência de todo o território municipal, através da utilização de imagens de satélites de altíssima resolução, vem de encontro com o que existe de mais moderno e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria tecnológico no escopo de Obras e Urbanismo soluções de monitoramento das cidades. Ter o controle da ocupação territorial do município, entretanto através do cadastramento dessas ocupações, traz inúmeros benefícios para a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as administração pública, principalmente no que tange, a segurança dos munícipes, evitando de forma quase que instantânea a ocupação de áreas com novas construçõesirregulares que oferecem risco de deslizamento, reformas e adequaçõesalagamentos entre outros eventos extremos da natureza. Além de outros benefícios, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas como o fiscal, já que surge no dia-a-dia, neste contexto ao manter esses cadastros atualizados o município inicio os estudos mantém ativo e elaboração crescente as suas fontes de um plano receitas próprias (IPTU, ITBI e ISS), além de manutenções (corretiva subsidiar informações de fundamental importância para o Zoneamento Urbano, Plano Diretor e preventiva) demais ações de Planejamento. Nesse sentido, esse projeto tem por objetivo realizar o monitoramento urbano para todos os bens identificação de mudanças de uso e edificações existentescobertura do solo através de imagens de satélite de alta capacidade de revisita. Desta forma, o Município de Lagoa Formosa pretende com esta contratação o monitoramento da base de dados georreferenciada do município integrada ao atual sistema de geoprocessamento corporativo na web, o qual vai identificando possibilitará receber os serviços necessários alertas e classificando planejar as fiscalizações utilizando os dispositivos móveis para coleta das informações em campo. O Município possuirá, com o desenvolvimento do projeto, uma solução integrada de acordo monitoramento que apoiará as secretarias de Finanças, Desenvolvimento Econômico, Obras e Meio Ambiente, por meio de um Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) com especialização para gestão de informações cadastrais e monitoramento urbano em ambiente 100% online (web). Com a gravidade encontrada in locoexecução do serviço de monitoramento e a disponibilização dos dados atualizados, neste momento será priorizado possível realizar a integração de dados entre as manutenções corretivas diversas secretarias municipais e posteriormente possibilitará criar cenários de trabalho, integrado com o cadastro mobiliário e imobiliário, com ferramentas para a manutenção e atualização das bases do município. Na conclusão dos trabalhos almeja-se os seguintes resultados: • otimizar o controle de invasões/ocupações irregulares do município, minimizando as preventivasdemandas judiciais; • otimizar a gestão das equipes de fiscalização de campo, otimizando os recursos da Prefeitura; • minimizar o risco de vítimas no caso de desastres naturais; • melhorar a arrecadação, através da aplicação de multas aos infratores; • melhorar a arrecadação a partir da atualização da classificação do tipo de uso dos imóveis e padrão construtivo; • melhorar e manter crescente a arrecadação de IPTU através da manutenção do cadastro técnico imobiliário; • subsidiar a administração pública, com informação atualizada e de qualidade, melhorando os processos de gestão geográfica de forma mais assertiva e econômica.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A contratação visa atender Fundação Escola Nacional da Administração Pública (Enap) é uma escola de governo do Poder Executivo Federal, vinculada ao Ministério da Economia - ME. Conforme dispõe o artigo 1º de seu Estatuto, aprovado na forma do Decreto nº 9.680, de 2019, a Enap tem por finalidade promover, elaborar e executar programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao desenvolvimento e à demanda aplicação de tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade permanente dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. 2.2. A Enap dispõe de autonomia administrativa, patrimônio próprio e recursos do orçamento da União para a manutenção corretiva das suas atividades, cumprindo as finalidades para as quais foi criada. Considerando as atribuições preponderantes definidas em seu estatuto e para alcançá- las, a Escola possui também autonomia didático-pedagógica para formular suas ações de diversas unidades desenvolvimento, definir eixos temáticos, metodologias de ensino e formatos didático-pedagógicos. Uma autonomia que deve se encontrar alinhada às diretrizes estratégicas de governo para a área de gestão de pessoas. 2.3. Para o cumprimento de sua finalidade, a Enap ainda configura-se como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2004, cabendo-lhe o desenvolvimento de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico e tecnológico, e o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos destinados a tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. No âmbito de suas competências de capacitação de agentes públicos, bem como na condição de órgão central na coordenação do Sistema de Escolas de Governo da União – SEGU, a Enap vem prospectando soluções que atendam às necessidades de capacitação no serviço público. 2.4. Além disso, a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP (instituída pelo Decreto nº 9.991, de 2019) reafirmou a Enap como coordenadora da rede municipal de educaçãoescolas de governo do Poder Executivo federal e do sistema de escolas de governo da União, aonde é notório bem como responsável por promover o desgaste desenvolvimento de competências transversais para os agentes públicos, preparar os servidores para o exercício de cargos em comissão e no desenvolvimento de competências essenciais dos sistemas estruturadores. 2.5. Com a missão de condução das águas pluviais destas edificações formar e desenvolver pessoas capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade, a Enap trabalha com dois enfoques complementares. O primeiro é o desenvolvimento de competências (enfoque na necessidade do aluno). Nesse sentido, as ações de desenvolvimento (cursos, eventos e oficinas) oferecidas pela Escola são focadas prioritariamente na qualificação de agentes públicos para que possam responder às necessidades dos cidadãos. 2.6. O segundo enfoque da Enap é no atendimento às instituições e órgãos públicos, buscando atuar para a promoção de inovação e boas práticas para a gestão pública. Os cidadãos esperam que os governos sejam cada vez mais capazes de resolver problemas públicos. Neste sentido, a Enap oferece, aos órgãos e instituições, serviços de estratégia, inovação e gestão do conhecimento, desde a prospecção, passando pela experimentação, transformação e disseminação de práticas e conhecimentos. Oferece igualmente serviços de pesquisa, inclusive customizados, e análise de dados para contribuir com a tomada de decisão baseada em evidência. 2.7. A motivação para a modernização dos equipamentos de TIC pedagógicos e de reuniões passa pela necessidade de incentivar os alunos a aprender, colaborar e participar ativamente de forma inovadora, além de possibilitar o incremento da qualidade nas reuniões e aulas virtuais da Enap. 2.8. Neste contexto, a realização de reuniões à distância através da utilização de ferramentas de videoconferência começou ainda em 2017 com o licenciamento do produto Microsoft Skype for Business e Microsoft Teams, em 2019, para o Zoom e Google Meet; 2.9. Com a crescente utilização de ferramentas de comunicação à distância, a Enap investiu em equipamentos de apoio, tendo adquirido em 2019 grande número de webcams e headsets USB. Estes periféricos permitiram que usuários pudessem participar de chats e reuniões com áudio e vídeo diretamente a partir de seus computadores e notebooks; 2.10. O ano de 2020 trouxe novos desafios, uma vez que essas já possuem tempo significativo quase a totalidade dos colaboradores e servidores da Escola passaram a atuar de construçãoforma remota por questões sanitárias decorrentes da Pandemia Covid 19. Neste cenário, é as ferramentas de conhecimento videoconferência passaram a ser utilizadas mais do que nunca, haja visto que a totalidade das reuniões, mesmo as que ocorriam presencialmente, passaram a ser realizadas de todos forma on-line; 2.11. Os materiais de tecnologia da informação e comunicação que serão adquiridos, constituem itens de necessidades básicas, estratégicas e de inovação e apoio pedagógico, para subsidiar o pleno funcionamento dos setores que compõem a estrutura organizacional da Enap. Ressalte-se que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem quantidades estimadas foram fixadas tendo por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasbase a quantidade de usuários da Escola. 2.12. Da aderência ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC 2.12.1. A manutenção básica contratação proposta está em conformidade e periódica das edificações é encontra apoio no Plano Diretor de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, Tecnologia da Informação e ainda, para a melhoria Comunicações da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico Enap (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geralPDTIC), sistema hidro-sanitárioconcebido para o período 2020/2022, em especial à necessidade: 2.12.2. Necessidade N2: Melhorar a qualidade da infraestrutura, segurança, operação e da manutenção de serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasequipamentos digitais.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda 2.1. As máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal na execução da manutenção dos serviços públicos, como roçadas, limpezas de manutenção corretiva vias, capinas, entre outros, utilizam diversos componentes de diversas unidades desgaste, conforme a relação de ensino da rede municipal de educaçãoitens anteriormente informados. Tais componentes se configuram como essenciais, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãoque, sem eles, a utilização das máquinas fica comprometida. 2.2. Considerando a racionalização do armazenamento, o melhor aproveitamento do espaço e a conservação dos produtos, é de conhecimento de todos interesse da Administração que as boas praticas construtiva recomenda contratações sejam feitas de forma parcelada, em sincronia com as regras internas de solicitação de material e com o cronograma de aquisição, sem prejuízo da manutenção do estoque mínimo em quantidades calculadas seguindo critérios razoáveis que venham permitir ao Município a segurança de atendimento da demanda. 2.3. O objeto deste Termo de Referência se enquadra como bens e serviços comuns, conforme disposto no Artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 10.520/02, cabendo a licitação na modalidade Pregão. 2.4. Faz-se necessário que o tipo de licitação e o critério de julgamento sejam pelo MENOR PREÇO / TOTAL POR LOTE, tendo em vista que trata-se de aquisição de materiais de desgaste para máquinas e tratores de marcas e modelos específicos, cada um com sua particularidade, na qual as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir variadas peças devem obrigatoriamente ser compatíveis entre si, devendo o licitante possuir o pleno conhecimento da total interoperabilidade entre todos os custos materiais ofertados, estando em perfeita consonância com prevenções corretivaseste Termo de Referência. 2.5. A manutenção básica contratação POR LOTE assim se justifica, pois se ao contrário fosse, estaria comprometida a integridade do objeto pretendido, porque a aquisição das peças para uma mesma máquina por diferentes fornecedores poderia provocar uma situação de incompatibilidade entre as peças e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentesmaquinário, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasque acarretaria prejuízo ao conjunto.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda Com o aprofundamento das mudanças estruturais, a gestão do Estado assumiu um compromisso ainda mais rigoroso com a qualidade, a eficiência e o melhor atendimento ao cidadão em Minas Gerais. Para a segunda etapa do Choque de manutenção corretiva Gestão, o governo estabeleceu como prioridade a implementação de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução programas focados na redução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica desigualdades sociais e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a na melhoria da qualidade do atendimento à populaçãode vida dos mineiros. São considerados serviços relativos à manutençãoNa área de Defesa Social, foi definido como um dos objetivos prioritários, claramente definido no Projeto “Estado para Resultado”, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico ampliação das ações preventivas e integração da atuação policial, segundo critérios de otimização de custos e logística, o que vem de encontro a proposta do atual projeto de gestão com manutenção terceirizada da frota em outros municípios pólos regionais do Estado. A Lei Estadual nº 16. 678, de 10 de janeiro de 2007 (instalações elétricas Lei de média e baixa tensão, iluminação em geralefetivo), sistema hidro-sanitáriopreviu o aumento gradativo do efetivo ativo da PMMG até este ano de 2010, serviços com uma média de alvenariacrescimento de 5% partindo do efetivo existente em 2006, serralheria que eram de 40 mil policiais militares, para 51 mil policiais em 2010, o que representará ao final um aumento de 11 mil policiais militares na ativa, que representará um crescimento de 27,5 % no efetivo. Tal crescimento será proporcional em toda a PMMG, inclusive nas Unidades sediadas no interior do Estado, o que certamente demandará a reestruturação logística e vidraçariarearticulações entre os diversos Comandos e Unidades. Neste aspecto, a presente aquisição se justifica em função da necessidade da Polícia Militar de Minas Gerais em assegurar a renovação do Projeto de Gestão de frota para a Capital, RMBH e demais instalações físicas os Municípios de Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia, bem como pisossua expansão para mais 15 (quinze) outros municípios do interior do Estado, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes objetivos de: a)Reduzir o custo de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge manutenção; b)Reduzir a idade média da frota da Corporação; c)Reduzir o índice de indisponibilidade das viaturas; d)Reduzir o tempo de espera de viatura no dia-a-dia, neste contexto local da ocorrência; e)Aumentar a capacidade operacional das diversas Unidades da Polícia Militar por meio de uma redistribuição dos recursos economicamente viáveis de utilização para o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasinterior do Estado.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à justifica-se pela necessidade de atendimento da demanda desenvolvimento no município de manutenção corretiva mais oficinas que darão oportunidade de diversas unidades fazer acontecer na prática, o que prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Estatuto do Idoso, a NOBsuas, a LOAS e demais normatizações correlatas e permitir a efetivação dos direitos assegurados a essa população. Dar suporte para o trabalho do Centro Interprofissional de ensino da rede Apoio a Crianças, Adolescentes, Famílias e Indivíduos, como unidade responsável por prestar um serviço municipal de educaçãoProteção Social Especial de atendimento prioritário às crianças e adolescentes e às famílias com situação de violação de direitos e fragilidade e rompimento de vínculos. Atender ao direito da pessoa idosa e indivíduos. E assim enfatizar a necessidade de atender as pessoas, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que cuja natureza da vulnerabilidade ou risco social as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas colocam como prioritárias para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica a proteção social e periódica das edificações é de necessidade primordial para que a organização e execução do SUAS possa acontecer de maneira favorável e proveitosa. Nesse sentido as oficinas de esporte com prática regular de exercícios físicos é aspecto fundamental no processo para dar continuidade aos Programas específicos para promoção da saúde de pessoas da Terceira Idade, dos adolescentes e usuários dos serviços socioassistenciais do município de Itambaracá. Fazendo também um atendimento lúdico e prazeroso de inclusão social desses usuários. Quanto às demais oficinas, busca-se uma maneira de inclusão social com a arte e a convivência familiar com a necessidade em ofertar às crianças e jovens da cidade, um espaço para convivência social e participação comunitária, a fim reduzir à vulnerabilidade social na qual estes porventura se encontrem. Até mesmo um objetivo de geração de renda com a oficina de artesanato. Uma vez explanada a importância de cada modalidade nas oficinas para o ambientede trabalho esteja em condições desenvolvimento físico, psicológico e social desses usuários nas suas várias faixas etárias e o compromisso do poder público de usoalém de oportunizar meios de inclusão social, e ainda, para a melhoria melhorar os índices de IDH da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãoConsiderando que isso aumenta a promoção social e das capacidades/potencialidades humanas como concentração, coordenação, limite, iniciativa, confiança dentre outros. Também oportunizando a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas participação e convivência em grupo como forma de média sentimento de pertença a uma comunidade harmônica e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasfeliz.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A contratação visa Secretaria Municipal Educação ao solicitar a Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene, para atender as necessidades das Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Dom Pedro/MA. 3.2. Para que a Secretaria Municipal de Educação de Xxx Xxxxx possa prestar um atendimento de qualidade faz-se necessária a aquisição de uma ampla variedade de materiais que visam proporcionar condições adequadas aos alunos em cumprimento de medidas de saúde física e mental. Dentre esses materiais, destacamos a necessidade de fornecimento de itens de higiene pessoal, pois são essenciais para manter a salubridade e higiene das crianças. 3.3. Não devemos separar o “cuidar” do “educar”. Uma das preocupações básicas das atividades de cuidado pessoal é com a saúde, entendendo a saúde como sendo o bem-estar físico, psicológico e social da criança. A higiene, o sono e a alimentação são algumas das principais condições para a sua vida, é necessária uma atenção maior em relação à demanda limpeza e aos hábitos adequados de higiene. 3.4. O momento do banho é especial para a criança na creche. No berçário, devemos cuidar da temperatura da água, arrumar as roupas antecipadamente e escolher os brinquedos para entreter a criança antes, durante e após o banho. No maternal pode se dar banhos de mangueira nas crianças, ou mesmo instalar chuveiros externos quando as condições climáticas assim permitirem. 3.5. Acreditamos que a educação e a saúde devam desenvolver parcerias articular práticas que promovam a construção de ambientes favoráveis para crianças dentro da creche. A padronização de ações e condutas sobre higiene, alimentação, cuidados básicos e outros, em creches e berçários, propicia a uniformização e a qualificação dos serviços oferecidos, melhorando a qualidade do atendimento e as condições gerais de saúde. 3.6. O banho deve ser diário, com água limpa e sabonete líquido e neutro. As toalhas deverão ser de uso individual. Após o banho utilizar uma toalha limpa e individual para enxugar o corpo, iniciando o processo pela cabeça, em seguida o tronco e membros. As medidas de higiene são de fundamental importância para a conservação da saúde e prevenção de doenças. Na instituição, além do cuidado com as crianças, deve-se ter também atenção com a higiene pessoal dos funcionários e com a higiene ambiental. 3.7. Justifica-se ainda aquisição, devido à necessidade de manutenção corretiva da higiene dos bebês e crianças (entre 07 meses e 03 anos de diversas unidades de ensino idade) nas creches da rede municipal de educação, aonde é notório ensino para o desgaste dos sistemas ano letivo de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas2024.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Tendo em vista a necessidade de sistema de informação com suporte às áreas de Planejamento, Orçamentária, Financeira, Tributária, Patrimonial, Recursos Humanos, Controle de Processos e Controle Interno, que dê maior rapidez e precisão a tomada de decisão, bem como o melhore o fluxo e a qualidade da informação dentro da organização; elimine o retrabalho; reduza custos e tempo de resposta à clientes, fornecedores, demais entes municipais e esferas governamentais e aumente a receita própria; a Administração Municipal iniciou o processo para contratação de empresa especializada na implantação de sistema integrado de gestão pública. Uma equipe multidisciplinar, composta por técnicos das áreas tributária, contabilidade, recursos humanos, controle interno, administrativa, patrimonial participou da elaboração do objeto da licitação. Foram pesquisadas soluções disponíveis no mercado. Este trabalho contribuiu para a elaboração das funcionalidades necessárias à cada módulo, bem como das características gerais do sistema, presentes neste Termo de Referência. Com relação ao e-cidade, software de gestão integrada disponibilizado pelo Ministério do Planejamento através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, observamos que ainda é muito pequena sua utilização por Prefeituras do porte do Município de São Pedro da União/MG. Também é preciso atentar para a necessidade serviços técnicos especializados para implantação (parametrização, configuração, customização, testes e liberação definitiva do sistema para os usuários), conversão, treinamento e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas. A contratação visa atender migração de dados, conversão das informações gerenciadas pelo sistema legado para o e-cidade referentes à demanda cadastros imobiliário, econômico, dívida ativa, nota fiscal eletrônica, patrimonial, gestão de manutenção corretiva pessoal, execução orçamentária, financeira e outros, é uma etapa crítica do projeto de diversas unidades implantação de ensino qualquer sistema e deve ser realizada de forma controlada e com qualidade. É necessário conhecimento do layout do banco de dados sistema de origem bem como do novo sistema para que estas informações sejam armazenadas de forma precisa e consistente no novo ambiente. Apesar da rede municipal de educaçãoutilização do e-cidade não trazer, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações a princípio, custo para a Administração Municipal todos os serviços técnicos especializados necessários tem custos uma vez que essas já possuem tempo significativo necessitam de construção, é profissionais de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que diversas áreas técnicas dos quais o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção Município não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasdispõe.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A contratação visa atender implantação do modelo de contratualização de serviços de saúde por meio dessas parcerias com Organizações Sociais é a estratégia adotada pelo Governo de Goiás, a exemplo de diversos estados e municípios da Federação, para assegurar maior eficiência e celeridade a implantação das ações e serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS. 2.2. Cabe ressaltar que o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa está regulamentado pela legislação federal, bem como pelo Governo do Estado de Goiás por meio da legislação própria (Lei Estadual nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005, e alterações posteriores). 2.3. A gestão de Unidades de Saúde por meio de Organização Social se faz com a gestão de recursos públicos, com ações direcionadas exclusivamente para o SUS, de forma gratuita, atendendo às políticas públicas e metas prefixadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. 2.4. Os principais benefícios da gestão de Unidades Hospitalares e/ou Ambulatoriais realizadas por meio de uma Organização Social são: Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.; Agilidade na tomada de decisões. 2.5. As ações e serviços de saúde das unidades hospitalares sob gestão de Organização Social são garantidas por meio de um Contrato de Gestão, instrumento no qual são detalhadas a produção estimada e os processos de monitoramento, fiscalização e avaliação. 2.6. No que se refere à demanda gestão organizacional em geral, a vantagem também é evidente quanto ao estabelecimento de manutenção corretiva mecanismos de diversas unidades controles finalísticos, em vez de ensino meramente processualísticos. Odete Medauar1 aponta que: O administrativista contemporâneo tem consciência da rede municipal diversificação e capilaridade das funções do Estado atual, realizadas, em grande parte, pela atuação da Administração Pública. Por conseguinte, o direito administrativo, além da finalidade de educaçãolimite ao poder e garantia dos direitos individuais ante o poder, aonde é notório deve preocupar­se em elaborar fórmulas para efetivação de direitos sociais e econômicos, de direitos coletivos e difusos, que exigem prestações positivas. O direito administrativo tem papel de relevo no desafio de uma nova sociedade em constante mudança (ênfase acrescida). 2.7. A eficiência produzida pelo modelo de gestão não implica em negar a legalidade, mas, ao contrário, constitui componente relevante a ser introduzido na interpretação da lei, vinculando­a com a realidade dos contratos de gestão. Assim, a eficiência em nada mitigará o desgaste dos sistemas princípio da legalidade, mas sim, trará para si uma nova lógica determinando que os resultados práticos alcançados possam ser avaliados sob os diversos prismas da formalidade e abstração. 2.8. A introdução desse modelo de condução das águas pluviais destas edificações uma vez gestão otimiza o princípio da oportunidade para que essas já possuem tempo significativo de construçãoa Administração Pública cumpra seus deveres com eficiência. Outrossim, é de conhecimento de todos fundamental para a Organização Social se vincular aos direitos fundamentais, o que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e aindademanda, para a melhoria qualificação da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãoentidade, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas análise detida da previsão estatutária para esta finalidade quanto do efetivo desempenho de média ações voltadas à defesa, promoção e baixa tensãoproteção desses direitos. 2.9. A transferência da gestão, iluminação em geral)de uma unidade pública para uma entidade sem fins lucrativos, sistema hidro-sanitário, serviços não afasta o Estado de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço seus deveres constitucionais de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado assegurar a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto saúde a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os brasileiros, apenas designa o desenvolvimento de suas atividades para uma pessoa jurídica especializada, tecnicamente capaz de realizá­las. Em nenhum momento, a política pública de saúde deixará de ser responsabilidade do Poder Público (Governo Estadual). Mesmo administrado por uma Organização Social, caso haja problema ou descumprimento das recomendações exaradas não só pelo órgão supervisor como pelos órgãos de controle, caberá a aplicação de penalidades, devidamente previstas em cláusulas específicas dos Contratos de Gestão da SES/GO. 2.10. Esses aprimoramentos instituídos e planejados pela Gestão Estadual podem destacar o fortalecimento do papel do Poder Público como gestor e definidor das políticas que devem ser executadas, quais sejam: a regulação estatal dos processos de gestão dos bens e edificações existentespúblicos, o qual vai identificando aperfeiçoamento da avaliação, controle e fiscalização dos contratos de gestão com atuação de equipe qualificada em gestão por resultados, maior publicização das informações de prestação de contas objetivando maior transparência do modelo de parcerias e ajustes do instrumento contratual objetivando adoção de novos parâmetros de desempenho, eficiência e pagamentos mediante os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.resultados alcançados. HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA: HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 / FORMOSA

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1 - Manutenção e eventuais recuperações dos veículos da frota da Prefeitura, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral como por exemplo - sistema de ar condicionado, caixa de câmbio, rastreamento e outros de natureza afim, visando ao bom estado de conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos, para o transporte dos Secretários e servidores no cumprimento de suas atribuições dos cargos. 2.2 - A contratação visa é de suma importância para a Prefeitura, haja vista que esta possui uma frota composta de ambulâncias, veículos utilitários, para atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino suas demandas e ainda veículos da rede municipal de educaçãofrota das Policias Militar e Policia Civil que a prefeitura atende mediante convenio, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãoDesta forma, é de conhecimento de todos imprescindível que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho a frota esteja operando plenamente em condições de usouso adequadas. 2.3 - Portanto, são necessárias realizações constantes de serviços de mecânica em geral e principalmente a de procedimentos preventivos e corretivos, objetivando a utilização de unidades em perfeitas condições de uso a qualquer tempo, e ainda, garantindo aos veículos um adequado estado de conservação. 2.4 - Tendo em vista a urgência na manutenção dos veículos da frota, vimos através deste solicitar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos com fornecimento de peças, para veículos das linhas leves Frota do município. A empresa deverá possuir equipamentos para prestar serviços de rastreamento nos veículos leves conforme lista de veículos em anexo. A Contratada deverá possuir oficina bem estruturada, situada em um raio máximo de até 05 km da sede da Garagem de transportes do município. Tal exigência referente à localização se faz necessária tendo em vista a melhoria obtenção da qualidade proposta mais vantajosa para este município, pois, se a distância entre a sede do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãomunicípio e Contratada for maior que a determinada, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensãovantagem do “menor preço” ficará prejudicada em razão do aumento do custo com o deslocamento da frota, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etcpericulosidade nas rodovias. O Serviço raio máximo se justifica pelo custo de manutenção predial transporte do veículo da sede do município até a oficina e bens públicos municipais está vinculado da oficina até o município, pelo consumo de combustível nos deslocamentos, pela utilização de pessoal para efetuar os deslocamentos e pelo risco de acidentes de trânsito (que podem aumentar o custo do seguro da frota de veículos oficiais). Os serviços serão realizados nas dependências da Prefeitura Garagem Municipal e quando for o caso nas dependências da Contratada em casos excepcionais desde que o serviço a Secretaria ser executado exija e mediante analise da complexidade do serviço e autorização do responsável, devendo a mesma permitir livre acesso de Obras e Urbanismo representantes do município, entretanto para que se proceda à fiscalização dos trabalhos. A empresa contratada deverá ter condições de atender quando forem solicitados serviços mecânicos fora das dependências da empresa “socorro” (em horário matutino, diurno e noturno). Tanto o gestor quanto o fiscal do contrato não aceitarão nem receberão qualquer serviço com atraso, defeitos ou imperfeições, em desacordo com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao objeto, cabendo à Contratada efetuar as substituições necessárias no prazo determinado neste Termo de Referência ou outro definido pelo gestor ou pelo fiscal do contrato, sob pena de aplicação das sanções legais ou de rescisão contratual. A contratada deverá ainda possuir - Alvará de funcionamento comprovando que a demanda vem crescendo constantemente licitante possui autorização para desempenhar atividades pertinentes conforme termo de referencia, possuir área útil, coberta e fechada, disponível para receber com segurança os investimentos realizado veículos para manutenção. Possuir os recursos essenciais para que os serviços prestados tenham a técnica qualidade / presteza exigida neste termo. Possuir pessoal treinado para executar os serviços nos últimos anos pelo município em todas veículos conforme as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas marcas dos veículos descritos neste anexo. Diante dos vários transtornos que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos tem enfrentado com oficinas de mecânica, quanto a realização de orçamentos e elaboração cumprimento de um plano prazos de manutenções (corretiva entrega dos veículos; A) solicitamos em caráter de exigência que seja colocado no edital prazo de 48(quarenta e preventivaoito horas) para todos a empresa vencedora entregar os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando orçamentos quando solicitados de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasveículos leves.”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda Amparados pela Lei 14.129 de manutenção corretiva 29 de diversas unidades março de ensino 2022, que dispõe sobre princípios, regras para e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da rede municipal de educaçãoeficiência pública, aonde é notório conforme Art. 1º esta Lei dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãoaumento da eficiência da administração pública, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem especialmente por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasmeio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. A manutenção básica Administração da Prefeitura Municipal tem como objetivo fortalecer o acesso ao cidadão e periódica das edificações é otimizar os serviços de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições Gestão Municipal no âmbito do processo digital eletrônico bem como acesso as informações através da inovação tecnológica. A simplificação dos procedimentos de usosolicitação, oferta e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização acompanhamento dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas públicos, com foco na universalização do acesso e no autosserviço; A eliminação de média formalidades e baixa tensãode exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; A imposição imediata e de uma única vez ao interessado das exigências necessárias à prestação dos serviços públicos, iluminação justificada exigência posterior apenas em geral)caso de dúvida superveniente; A presunção de boa-fé do usuário dos serviços públicos; A permanência da possibilidade de atendimento presencial, sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com as características, a gravidade encontrada in locorelevância e o público-alvo do serviço; A proteção de dados pessoais, neste momento será priorizado as manutenções corretivas nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx); A acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) O estímulo a ações educativas para qualificação dos servidores públicos para o uso das tecnologias digitais e posteriormente as preventivaspara a inclusão digital da população; O apoio técnico aos entes federados para implantação e adoção de estratégias que visem à transformação digital da administração pública; O estímulo ao uso das assinaturas eletrônicas nas interações e nas comunicações entre órgãos públicos e entre estes e os cidadãos; Contratação e fornecimento de uma plataforma WEB para gestão da comunicação, documentação, atendimento e gerenciamento de atividades. Utilizar a tecnologia para dar mais agilidade aos processos. Reduzir o tempo de resposta e resolução de solicitações internas e externas. Utilizar somente um layout e sequência de numeração de documentos em todos os setores da Entidade.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Em consideração ao que dispõe o artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133 de 2021, pelo qual as inexigibilidades de licitação deverão trazer, obrigatoriamente, a necessidade da contratação, a razão da escolha da contratada e a justificativa do preço, justificamos para os devidos fins: O presente Memorando refere-se ao processo cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Nova Lima, em atendimento a Secretaria de Governo. A motivação que orienta a contratação visa atender deste objeto perpassa vários eixos importantes e necessários à demanda boa prática de manutenção corretiva governança pública, quais sejam: os problemas enfrentados pelo Município na gestão municipal, a falta de diversas unidades corpo técnico qualificado, a necessidade de ensino manter a continuidade da rede prestação do serviço com qualidade, dentre outros. O Município de Nova Lima conta com uma população estimada de 96.157 pessoas, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2020). Esta população deposita no governo municipal, através do voto democrático, a confiança de ser o gestor de seus recursos e agente norteador do futuro do Município. Assim, espera que os serviços municipais sejam prestados com qualidade, de forma célere e eficaz; espera, ainda, que o desenvolvimento local seja perceptível, que a qualidade de vida seja melhorada, que os investimentos na região aumentem e a geração de empregos mantenha- se em uma constante crescente; espera que os procedimentos internos de governança afastem- se dos paradigmas burocráticos que engessam a Administração Pública e aproximem-se da administração gerencial, trazendo mais resultados estatísticos positivos. A população, portanto, traz para este governo, inúmeras demandas, em frentes diversas. Cabe, a este governo, através do próprio plano de governo apresentado durante o período eleitoral e chancelado pelo voto popular, realizar as expectativas da população na maior medida possível. O Instituto Xxx Xxxxxxx, ligado ao Tribunal de Contas dos Estados, apresentou a edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Este índice representa muito para o gestor municipal que tem como objetivo melhorar a sua gestão. Leva em conta vários aspectos que são de responsabilidade municipal (como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação, e outros) para dar, ao final da análise, um conceito para cada Município, de acordo com critérios objetivos. O Município de Nova Lima conta com conceito B do IEGM de 2019 (apurado em 2020), o que é ineficiente para esta Administração. Assim, no intuito de buscar soluções que atinam problemas detectados nas áreas de educação, aonde é notório saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação e reconhecendo que por serem atividades de grande complexidade e especificidade, não há na estrutura governamental do Município, corpo técnico qualificado e preparado para trabalhar com estes assuntos e, realmente, afetar mudanças positivas e concretas na realidade social e na prestação de serviços para a comunidade. Por este motivo, a contratação de consultoria externa faz-se relevante, visto que a municipalidade acredita alcançar, com o desgaste dos sistemas presente, uma faixa de condução resultado mais equilibrada e altamente efetiva: conceito A. Outra preocupação atual do Município refere-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentados pela Organização das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasNações Unidas (ONU). A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para Entende-se que o ambientede trabalho esteja em condições Município de usoNova Lima é, assim como o Brasil, responsável pela tomada de ações de sustentabilidade e aindade responsabilidade governamental para realizar estes objetivos. Ora, para seria incoerente reconhecer serem estes objetivos do Estado brasileiro e serem objetivos dos municípios que integram este Estado. Assim, compreendendo que os objetivos globais são atingidos a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas partir de média ações locais e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in lococonsciência de responsabilidade é que o Município de Nova Lima encampa os 17 objetivos apresentados pela ONU, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.quais sejam:

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender justifica-se pela necessidade de reforma do imóvel do Casa Lar Feminina de Novo México, visando executar pequenos reparos e reforma a fim de garantir total capacidade e condições de funcionamento da edificação, além de assegurar condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade de atendimento e segurança aos profissionais e aos usuários durante o período de sua permanência no equipamento. O principal objetivo do serviço oferecido na Casa Lar Feminina é acolher e garantir proteção integral à demanda criança e ao adolescente do sexo feminino, com idades entre 12 a 18 anos incompletos em situação de manutenção corretiva risco familiar. Desse modo, a Casa Lar se constitui como uma unidade de diversas unidades oferta de ensino serviço de acolhimento onde o usuário tem suas necessidades básicas supridas, onde recebe atendimento psicossocial, priorizando sua reinserção social. O serviço funciona 24 horas e é porta de entrada para as adolescentes, encaminhadas pela 1ª Vara da rede municipal Infância e da Juventude de educaçãoVila Velha e pelos Conselhos Tutelares, aonde é notório o desgaste dos sistemas que necessitam de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo brevidade de construção, acolhimento. Hoje a oferta é de conhecimento 20 vagas e a reforma visa ampliar a capacidade de todos acolhimento. O equipamento, que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial propriedade do município sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem suas instalações físicas precárias, com número de dormitórios e sanitários insuficientes para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãodemanda, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas além de média ambientes com pouca ventilação e baixa tensãoirregularidades na rede elétrica e hidrossanitárias, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria problemas com infiltrações e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasrevestimentos deteriorados.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Justificamos a necessidade da contratação visando ao bom estado de conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus) oficiais e máquinas, para o transporte e demais serviços executados nas atividades precípua deste Município, uma vez que vários setores da Prefeitura dependem da frota funcionando para manter o bom andamento dos serviços, portanto para que não tenhamos nenhum serviço paralisado por falta de veículos ou máquinas é de extrema importância que tais serviços sejam licitados o mais rápido possível. A contratação visa atender à demanda é de suma importância, tendo em vista que esta Prefeitura possui uma frota composta por diversos veículos (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus) oficiais e máquinas, com necessidade constante de manutenção corretiva e preventiva dos mesmos, objetivando a sua utilização em perfeitas condições de diversas unidades uso a qualquer tempo, exigindo, desta forma que estejam em perfeito estado de ensino da rede municipal conservação Justifica-se ainda quanto a necessidade de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas manter a frota de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica veículos e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja máquinas desta municipalidade em perfeitas condições de uso, nas melhores condições de tráfego, rendimento e segurança, cabendo à empresa vencedora o fornecimento de peças e acessórios compatíveis com a necessidade e qualidade exigidas, visando cumprir as determinações impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e as Resoluções do CONTRAN 05/98 e 14/98 que estabelecem parâmetros para a conservação dos veículos em circulação no território nacional. Considera-se ainda, que o Município de Manetena não dispõe de servidores especializados para instalações e respectivos equipamentos, tampouco de ferramentas para a melhoria da qualidade manutenção e reparos dos veículos. Assim, zelando pela segurança dos usuários, bem como a obrigação de primar pela conservação do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãopatrimônio publico, faz-se necessária a realização contratação de empresa para prestação dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasora apresentados.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1 Em face das disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09/09/2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e determinam, em seus artigos 68 e 218, a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, se faz necessário estabelecer parâmetros técnicos e de preço para a contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção, melhoria e expansão do sistema de Iluminação Pública deste Município, para tanto, foi tomada por base as recomendações constantes da NBR 5101/92 e pelas publicações dos fabricantes dos materiais a serem utilizados. 3.2 Como elemento essencial para inibir a criminalidade no Município, a iluminação pública tornou-se um serviço essencial à população para aumento de sua sensação de segurança e por seguinte, proporcionar uma maior qualidade de vida, através do fornecimento de bem-estar e condições satisfatórias a circulação da população e ao lazer. 3.3 A contratação visa atender à demanda qualidade da iluminação pública tem reflexo direto sobre as condições de tráfego nas ruas da cidade e, sendo a manutenção corretiva pública de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãoresponsabilidade municipal, é indispensável a prestação de conhecimento serviços de todos qualidade. 3.4 Considerando que o município possui cerca de 3.600 (três e mil e seiscentos) pontos de iluminação distribuídos pelo território, é necessária uma estrutura técnica e operacional adequada para gerir as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os atividades inerentes a prestação e gestão do sistema de iluminação pública, compreendendo sua manutenção continua, atendimento da população e verificação dos custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é energia elétrica. 3.5 Assim, faz-se necessária a contratação de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições empresa especializada no ramo de uso, e aindaEngenharia Elétrica, para a melhoria da qualidade gestão do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãosistema de iluminação, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média compreendendo sua manutenção preventiva e baixa tensãocorretiva, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, bem como serviços de alvenariamelhoria e expansão, serralheria que assegure qualidade nos serviços e vidraçariaatendimento das necessidades da população. 3.6 O serviço compreende a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de iluminação pública, e demais instalações físicas como pisosdesde a rede de energia elétrica até os pontos luminosos propriamente ditos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço considerando o fornecimento de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens insumos, mão de obra especializada e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasequipamentos necessários.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 5.1 A contratação visa atender à demanda prestação de serviços de manutenção corretiva de diversas unidades pavimentação (tapa buraco) no Município é justificada pela necessidade de ensino garantir a segurança e o conforto da rede municipal população que utiliza diariamente as ruas, avenidas e logradouros da cidade. A adequada conservação das vias públicas é essencial para evitar acidentes, danos materiais e prejuízos à mobilidade urbana. 5.2 Além disso, a manutenção adequada da pavimentação contribui para a valorização imobiliária das áreas próximas, impactando positivamente na qualidade de educaçãovida dos moradores e no desenvolvimento econômico do Município. Ruas em bom estado de conservação também refletem diretamente na imagem da administração pública, aonde transmitindo a sensação de cuidado e zelo com os recursos municipais. 5.3 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São João dos Patos é notório o desgaste órgão responsável por promover a contratação dos sistemas serviços necessários para atender às demandas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construçãomanutenção da pavimentação. Dessa forma, é fundamental a elaboração do termo de conhecimento referência que estabeleça claramente as especificações técnicas, prazos e condições para execução dos trabalhos, garantindo a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. 5.4 Portanto, a formalização do termo de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, referência para a melhoria da prestação de serviços de manutenção de pavimentação (tapa buraco) no Município se faz necessária para assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento dos serviços prestados à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média promovendo uma cidade mais segura, organizada e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) bem cuidada para todos os bens e edificações existentesmunícipes. 5.5 Mais detalhes quando a fundamentação da presente contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando apêndice deste Termo de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasReferência.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda 2.1. Tendo em vista a necessidade de manutenção corretiva e a conservação de diversas unidades vias do município de ensino Luziânia Goiás, se justifica a necessidade da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivascontratação da aquisição do material Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ). A manutenção básica e periódica das edificações conservação, contribuirá para minimizar riscos de acidentes relacionados ao tráfego de veículos e, até mesmo, de pedestres. A aquisição de material, com a execução realizada pelo poder público, é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração base de um plano estratégico que visa a restauração e conservação dos principais arruamentos do município de manutenções (corretiva Luziânia-GO, ou seja, atender e preventiva) responder às necessidades, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida, mobilidade e segurança aos munícipes. 2.2. Quanto ao uso do CBUQ, vale destacar que tais logradouros referenciados neste termo em anexo e em projeto, possuem a função de alimentação de outras vias, e a interligação entre bairros, evidenciando assim um índice maior de circulação de veículos e consequentemente eventuais trânsitos de veículos pesados como caminhões e ônibus circulando sobre o pavimento, necessitando assim de um material com durabilidade maior. Sabendo disto, é importante ressaltar que há inúmeros estudos que comprovam que o número de repetições de carga para todos os bens romper um corpo de prova é muito maior para um CBUQ do que para uma outra alternativa “PMF”, além disso o seu desgaste ao uso e edificações existentesao envelhecimento é mais tardio. Desta maneira o CBUQ é o mais indicado para tal serviço em especifico, pois proporciona maior qualidade, bem como durabilidade, diante o qual vai identificando os serviços necessários e classificando índice de acordo com circulação maior, comparado a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivasoutros arruamentos.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda 2.1. Atualmente, o gerenciamento de manutenção corretiva acesso privilegiado representa a maior vulnerabilidade de diversas unidades segurança da informação encontrada nas empresas e nas instituições públicas. Este tipo de ensino acesso é utilizado em praticamente todos os ciberataques atuais e permite que o atacante, através do comprometimento de credenciais restritas, controle recursos da rede municipal de educaçãoorganização, aonde é notório o desgaste dos desabilite sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez segurança e acesse livremente informações sensíveis e confidenciais. 2.2. Em abril de 2019, o CNJ - Conselho Nacional de Justiça sofreu um vazamento de dados, incluindo informações pessoais como nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs, além de credenciais de acesso para serviços. Além desse ataque, diversos outros de grande repercussão ocorreram nos últimos anos, como o ataque ao STJ. 2.3. Desta forma, o Gerenciamento de Acesso Privilegiado é um dos controles de segurança mais críticos no ambiente de TI. Uma solução de governança e gerenciamento de acesso privilegiado auxilia na identificação dos dados confidenciais, quem tem acesso a eles e como eles estão sendo usados, a fim de inserir controles eficazes para proteção, monitoramento, detecção e auditoria à atividade de conta privilegiada. 2.4. Soluções de gerenciamento de acesso privilegiado, com gerenciamento e cofre seguro de credenciais, assim como monitoramento e alerta baseado em análises de comportamento de usuários são fundamentais para mitigar os riscos do acesso indevido e vazamento de informações da justiça do trabalho, dos magistrados, servidores e jurisdicionados. 2.5. Em muitos ataques cibernéticos sofisticados contra vários órgãos públicos e empresas em todo o mundo, os invasores frequentemente concentram-se em obter privilégios administrativos. 2.6. Outro fator é o aumento no serviço terceirizado que essas já possuem tempo significativo motiva o maior controle do acesso privilegiado por parte desse tipo de construção, é mão de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasobra. 2.7. A manutenção básica solução de gestão dos acessos privilegiados tem o objetivo da melhoria contínua na gestão dos acessos privilegiados, buscando sempre mitigar ao máximo os riscos e periódica implementar os controles necessários para garantir a segurança das edificações é contas de acessos privilegiados, atribuindo o acesso quando necessário realizar a atividade e eliminando o excesso de privilégios. 2.8. Em face destas constatações, justificamos a necessidade primordial da aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados, conforme descrito no Edital e seus Anexos. 2.9. Justificativa para que o ambientede trabalho esteja adoção do Sistema de Registro de Preços 2.9.1. Pela imprevisibilidade da ocorrência desta demanda, em condições quantidades exatamente definidas, não se sabe ao certo qual será a efetiva necessidade da Administração, em qual período ela se dará, quais unidades e Promotorias de usoJustiça a Administração pretende atender, e aindatambém com o fito de se evitar fracionamento indevido de despesas, para optou-se por adotar o sistema de registro de preços, no qual é feita apenas uma estimativa de possíveis aquisições que possam ser realizadas, não obrigando esta Instituição a melhoria da qualidade fazê-lo, conforme disposto no(s) item(ns) do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutençãoArt 3º III, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas do Ato Regulamentar Nº 11/2014-GPGJ e do artigo 3º do Decreto nº 7.892, de média e baixa tensão23 de janeiro de 2013, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada este in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.verbis:

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas3.1. A manutenção básica e periódica das edificações presente aquisição é para composição da Frota de necessidade primordial Veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xxxxxxx Xxxxxx, através da proposta nº 12381567000123007 ano 2023 do Ministério da Saúde. 3.2. O Gestor Municipal busca desenvolver o papel de garantir que o ambientede trabalho esteja em condições a população sob sua responsabilidade tenha acesso aos Serviços de usomelhor qualidade, e aindaessa aquisição vem atender esta necessidade. 3.3. A aquisição do Veículo para transporte e assistência ao paciente (SAMU) visa garantir o traslado dos usuários atendidos pela Secretaria de Saúde, para a melhoria da nos casos de urgência e emergência, proporcionando assim melhorias na qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado oferecidos a Secretaria de Obras e Urbanismo população do município, entretanto a com esta aquisição diminuirá o tempo de espera de atendimento e ira supriu parte da demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construçõesde atendimento realizada pelos socorristas no município, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentesdevido ao seu grande crescimento, o qual vai identificando os serviços número de atendimentos por meio destes vem aumentando exponencialmente. A Ambulância da SAMU é uma viatura devidamente adaptada para o serviço de prestação de socorro, com capacidade de transportar guarnição e equipamentos necessários para o atendimento a ocorrências pré-hospitalares tais como transporte de pessoas feridas, vítima de disparo de arma de fogo, parturiente e classificando outros traumas, a serem encaminhadas para o local de acordo tratamento. 3.4. O comprometimento com a gravidade encontrada in locoadministração pública municipal com as diretrizes traçadas para o serviço, neste momento será priorizado como um todo, vem fazendo com que esta atue no sentido de otimizar a aplicação de seus recursos, na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio possível. 3.5. Em suma, esse veículo tem o objetivo de aplicar medidas de suporte básico de vida, estabilizar e transportar com velocidade e segurança pacientes vítimas de traumas. A pretendida aquisição destina-se a propiciar um melhor atendimento a essas necessidades emergenciais no atendimento de ocorrências do SAMU. 3.6. Considerando a necessidade de ordenar as manutenções corretivas necessidades às Urgências e posteriormente Emergências, garantindo acolhimento, primeira atenção qualificada e resolutiva para as preventivaspequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves. Considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área da urgência, o atendimento que procura chegar à vítima, após ter ocorrido um agravo à saúde que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde. 3.7. Desta forma está mais que JUSTIFICADO a necessidade da aquisição do veículo, visto que o mesmo é considerado de vital importância na prestação de serviços aos funcionários e a comunidade. Conforme apontado é possível através desse tipo de serviço salvar muitas vidas quando prestados de imediato.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa 3.1. Atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais quanto à aquisição de viaturas (Unidades de Resgate) destinadas ao atendimento pré hospitalar de emergência. 3.2. As viaturas são mais do que um veículo, elas constituem um equipamento primordial adaptado para as atividades de bombeiros, são veículos de emergência, empenhados em atividades críticas de socorrimento público em casos de urgência e emergência. 3.3. O interesse público envolvido no presente processo de aquisição fica claro pelo fato de que tais veículos são indispensáveis para atender à demanda sociedade, nas ações de manutenção corretiva socorros de diversas unidades urgência e defesa civil, em conformidade com Lei Complementar MG nº 54/1999, Lei de ensino da rede municipal Organização Básica do CBMMG. 3.4. Tais serviços de educaçãobombeiros são voltados para o atendimento a necessidades públicas permanentes, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda viaturas são cotidianamente requisitadas para o andamento normal das atividades dessa Corporação. Junta-se a isto o fato de haver a "essencialidade" justificada pelos danos e prejuízos que podem ser causados à sociedade em caso de eventual paralisação da serviço, assim como para assegurar a integridade do patrimônio público e manter o funcionamento de atividades finalísticas desse órgão administrativo, visto que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivasas viaturas de Bombeiros são indispensáveis nas ações cotidianas que em muitos casos fazem a diferença no êxito de uma operação de resgate e socorrimento. 3.5. A manutenção básica e periódica das edificações é As quantidades dos materiais a serem adquiridos, foram apuradas pelo setor técnico a partir da quantidade de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições veículos existentes na frota do CBMMG; a área de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização abrangência dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas prestados e a média de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etcatendimentos pré hospitalares realizados anualmente pela corporação. 3.6. O Serviço limite de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município aquisição também levou em todas consideração as áreas com novas construções, reformas e adequaçõesrestrições orçamentárias, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-diaos quantitativos a serem adquiridos são inferiores à quantidade apurada pela área técnica, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.conforme item 3.5