MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço por item.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. (Art. 16, IV):
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço por Lote.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 26.1. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/02, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado. Assim, a aquisição do objeto deste Termo de Referência será efetiva na modalidade de Pregão Eletrônico.
26.2. O tipo de licitação se dará por menor preço por lote, não sendo admitida, após a fase de lances, proposta que ultrapassar os valores unitários máximos definidos no edital.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. Visando à otimização do processo de aquisição e a necessidade desta Secretaria estar mais bem preparada para o enfrentamento das consequências dos desastres; levando em consideração que o bem, objeto da contratação, é comum, com especificações usuais no mercado; e com intuito de elaborar adequadamente o trâmite para a pretensa aquisição, solicitamos que seja realizado procedimento licitatório. A licitação será pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, do tipo MENOR PREÇO, preservando a ampla competitividade e a obtenção da melhor proposta para a Administração. O Pregão será conduzido pelo Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, conforme designação a ser acostada nos autos do presente processo.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 16.1. O objeto a ser contratado se enquadra na categoria de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço, de que trata a Lei 14.133/2021, no seu Inciso XLI, Artigo 6º.
16.2. O objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, conforme previsão do Art. 29, da Lei 14.133/2021
16.3. Assim, a contratação do objeto deste TR será efetiva na modalidade Pregão e se dará por menor preço, na forma do artigo 34 da Lei 14.133/2021, não sendo admitida, após a fase de lances, proposta que ultrapassar os valores unitários máximos estimados por item pela CONTRATANTE.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 17.1. A modalidade da licitação será PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. 4.4.1 O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei nº. 10.520/2002 e o Decreto nº. 10.024/2019, por possuir padrões e características gerais, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado na modalidade de pregão eletrônico.
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. (Art. 18, § 3º, II, j, Resolução 182/2013-CNJ)
MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO. (Art. 23, II, j)