NORMATIZAÇÃO. Todas as cláusulas deste Acordo são autoaplicáveis e de eficácia imediata para fins de execução e cumprimento. Excepcionalmente, havendo necessidade de alteração de quaisquer delas, não poderá ser feita de forma unilateral.
NORMATIZAÇÃO. Todas as cláusulas da presente Xxxxx Xxxxxxxx são autoaplicáveis, de eficácia imediata para fins de execução e cumprimento. Excepcionalmente, havendo necessidade de regulamentação de quaisquer delas, esta não poderá ser feita de forma unilateral.
NORMATIZAÇÃO. Todas as cláusulas deste Acordo são autoaplicáveis e de eficácia imediata para fins de execução e cumprimento. Excepcionalmente, havendo necessidade de alteração de quaisquer delas, não poderá ser feita de forma unilateral. PARÁGRAFO 1º - Conforme dispõe a Sumula n.º 51 do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que determina que: “I - As cláusulas (constantes de normas internas) regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas ante- riormente só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento", e ainda que “II - havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro” a Conab promoverá regularização, seja pagando o de direito, seja resta- belecendo os direitos decorrentes, sempre que requeridos pelo empregado, após o devido estudo pela área de Recursos Humanos e Área Jurídica.
NORMATIZAÇÃO. 3.2.5.1. Cada um dos serviços acima descritos deverá ser executado, de acordo com normas, procedimentos e técnicas adotadas pela CONTRATANTE e de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL e nos prazos determinados neste Termo de Referência sob pena de incorrer nas penalidades previstas no item 19.
NORMATIZAÇÃO. As Normas a serem utilizadas estão listadas abaixo: • ABNT NBR 16401-1 Parte 1: Instalações de Ar Condicionado - Sistemas Centrais e Unitários. Projeto das Instalações. Estabelece parâmetros básicos e requisitos mínimos de projeto para sistemas de ar condicionado centrais e unitários. Utilizado também para instalações especiais como salas limpas, centros cirúrgicos, laboratórios e etc.; • ABNT NBR 16401-2 Parte 2: Instalações de Ar Condicionado - Sistemas Centrais e Unitários. Parâmetros de Conforto Térmico. Especifica os parâmetros do ambiente interno. Trata da satisfação térmica média de 80% das pessoas em relação ao conforto térmico em áreas providas de ar condicionado; • ABNT NBR 16401-3 Parte 3: Instalações de Ar Condicionado - Sistemas Centrais e Unitários. Qualidade do Ar Interior. Especifica os parâmetros básicos e os requisitos mínimos para sistemas de ar condicionado, como vazões mínimas, níveis mínimos de filtragem de ar, requisitos técnicos e componentes relativos a qualidade do ar; • ABNT NBR 5410:2008 Instalações Elétricas de Baixa Tensão; • ABNT NBR 10152 – Níveis de ruído para conforto acústico; • SMACNA 2005 – HVAC Duct Construction Standards – Meral and Flexible; • SMACNA 2002 – HVAC Systems – Testing, adjusting and balancing; • ABNT NBR 14679:2012 Sistemas de condicionamento de ar e ventilação — Execução de serviços de higienização; • Demais normas complementares.
NORMATIZAÇÃO. É o processo de estabelecer normas de procedimentos operacionais das atividades, através de um instrumento normativo corporativo, visando, principalmente, fortalecer os controles internos, atender as legislações em vigor e viabilizar a eficiência nas ações públicas.
NORMATIZAÇÃO. Deverá ser rigorosamente seguida a convenção de cores prevista na NBR-5410 para a identificação dos cabos: -AZUL CLARO PARA OS CONDUTORES DO NEUTRO – VERDE PARA OS CONDUTORES DE PROTEÇÃO (TERRA) - VERMELHO PARA OS CONDUTORES DE FASE Os cabos não deverão ser seccionados exceto onde absolutamente necessário.
NORMATIZAÇÃO. NBR 15993: 2011 – Sinalização Vertical Viária – Placa de aço carbono.
NORMATIZAÇÃO. Todas as etapas previstas para este processo de homologação dos Mancais para Rodeiro (HLR e HLO), bem como os recursos materiais necessários (materiais, ferramentas e dispositivos), deverão ser desenvolvidos mediante normas de reconhecida autoridade. O Metrô recomenda a utilização das normas relacionadas a seguir (Tabela 1), sem, contudo, restringir-se a elas, uma vez que poderão ser necessárias normas adicionais. 1 ABNT NBR ISO 2768-1 Tolerâncias gerais – Parte 1: Tolerâncias para dimensões lineares e angulares sem indicação de tolerância individual.
NORMATIZAÇÃO. 8.1. Certificado de Registro correlato entregue pela Empresa vencedora da Licitação ao Corpo de Bombeiros Militar, antes de iniciar os trabalhos de transformação do furgão em veículo do tipo auto mergulho.