Objetivo do Empreendimento Cláusulas Exemplificativas

Objetivo do Empreendimento. O objetivo da contratação, por meio da elaboração de diagnóstico e de projeto de conservação de água e solo na microbacia do ribeirão do Custódio (Cláudio - MG), é retratar a atual situação na microbacia em termos ambientais e socioeconômicos, bem como propor as ações mais pertinentes para sua adequação ambiental. Além disso, o trabalho servirá de subsídio à implantação de um Programa de Conservação e Produção de Água para a região e prevê o envolvimento com os atores da atividade agropecuária, a fim de atingir a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região. Principais dificuldades observadas em 2022 (se for o caso): O início do empreendimento foi difícil devido à necessidade de readaptação da equipe frente aos desafios de um novo contrato de gestão no ano de 2021. Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-x-xxxxxxxx-xx- agua/microbacia-do-ribeirao-dos-custodios-alto-para/
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Objetivo do Empreendimento. O presente item deste memorial descritivo refere-se às instalações e equipamentos para implantação do Sistema de Lógica e Telefonia para a Praça do Pedágio de Portão. Tem por objetivo a descrição detalhada do projeto de lógica e telefonia, com a consequente padronização da montagem e fornecimento dos itens especificados.
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Objetivo do Empreendimento. Ao longo dos anos, as diversas atividades econômicas desenvolvidas na bacia do rio Pará têm sido responsáveis por gerar inúmeros impactos no meio ambiente e, sobretudo, em seus recursos hídricos. O lançamento de esgotos em córregos, riachos e rios é uma das principais causas da degradação de mananciais de água para abastecimento humano, provocando impactos ao ambiente e à saúde humana. A situação dos domicílios inseridos na bacia hidrográfica do rio Pará, que não possuem coleta e/ou tratamento de esgoto se apresenta como uma questão imperativa, pois o lançamento diretamente no leito dos rios, de efluentes sanitários não tratados, é um dos principais problemas que a bacia do rio Pará enfrenta atualmente. O Programa de Saneamento Rural contemplará áreas com habitações unifamiliares, localidades e aglomerados rurais dos municípios do Alto, Médio e Baixo Pará, bem como, as comunidades isoladas que não são atendidas pela infraestrutura de tratamento de esgotos do sistema público local e que não estejam programadas para este atendimento no curto, médio e longo prazos, além de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, etc.). O objetivo do projeto em questão é elaborar levantamento cadastral e desenvolver projetos para coleta, tratamento e disposição de efluentes domésticos em domicílios rurais nas localidades contempladas. Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxx- avancando-e-cbh-do-rio-para-ira-beneficiar-350-familias/ Objeto: Elaboração de projeto de conservação e produção de água - microbacia do ribeirão Sapé (Carmo do Cajuru - MG) Código PPA 2021-2023: II.3.1.1 - Elaboração de Projetos para Controle de Erosão e Elaboração de Projetos Hidroambientais
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Objetivo do Empreendimento. O objetivo da contratação, por meio da elaboração de diagnóstico e de projeto de conservação de água e solo na microbacia do ribeirão do Custódio (Cláudio - MG), é retratar a atual situação na microbacia em termos ambientais e socioeconômicos, bem como propor as ações mais pertinentes para sua adequação ambiental. Além disso, o trabalho servirá de subsídio à implantação de um Programa de Conservação e Produção de Água para a região e prevê o envolvimento com os atores da atividade agropecuária, a fim de atingir a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região.
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Objetivo do Empreendimento. Justificativas Técnicas: .......................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................ Justificativas Ambientais:........................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................ Justificativas Sociais:.............................................................................................................................................. ................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................ Informar, quando aplicável, constar no PEMAT:.................................................................................................... Informações complementares:................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................ Diâmetro(s) (Pol):................................................................................................................................................... Pressão Máxima Admissível (kgf/cm²): ................................................................................................................. Pressão Mínima Admissível (kgf/cm²): ...................................................................................................................
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Objetivo do Empreendimento. Justificativas Técnicas: Justificativas Ambientais: Justificativas Sociais: Informar se consta no PEMAT( Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário, conforme artigo 6º do Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010): CONDIÇÕES OPERACIONAIS Diâmetro(s) (Pol): Pressão Máxima Admissível (kgf/cm²): Pressão Mínima Admissível (kgf/cm²): Volume máximo diário movimentado (MM m³/dia): Interconexões (quando aplicável): Extensão Total: Especificações do duto: Seção/Trecho/Ramal: Principais Sistemas e instalações (válvulas, sistema de proteção catódica e anti- corrosão, comunicação, sistema de detecção de vazamento, tipo de travessias e cruzamentos, etc) : Descrição da atividade de preparação de faixa, construção, montagem e comissionamento do empreendimento: Outros Bens ( imóveis, edificações, terrenos, equipamentos operacionais, veículos, outros bens):
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Objetivo do Empreendimento. Desenvolver uma proposta de Manual Operativo (MOP) do PDRH Rio Pará para execução na bacia hidrográfica do rio Pará, uma vez que, o horizonte de planejamento do PDRH já expirou e torna-se necessário atualizar e modernizar o instrumento de gestão da bacia. Motivação dos principais atrasos e justificativas (se for o caso): Cabe salientar que, apesar de não ter havido desembolso financeiro, a meta física foi alcançada, uma vez que, o IGAM, por meio da Gerência de Planejamento, se propôs a realizar o desenvolvimento de proposta do Manual Operativo do Plano (MOP) pelo próprio corpo técnico da gerência. O MOP foi elaborado e apresentado para a Agência Peixe Vivo e diretoria do CBH Rio Pará. No entanto, a direção do Comitê optou por levar para a discussão e deliberação no comitê em 2022. Por esta razão não houve custos de investimentos com os recursos da cobrança. Pelo ponto de vista dos princípios da razoabilidade e economicidade este fato foi muito positivo, pois os recursos financeiros alocados para esta ação poderão ser utilizados em outros projetos na bacia. Link de acesso para dados e informações complementares (se houver): xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xx0_xxx/
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  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • Atendimento 4.1. A assistência Domiciliar poderá ser acionada por meio da Central de Atendimento 0800 026 1900. 4.2. Em relação a cada adesão, o direito à prestação dos serviços de assistência caducará automaticamente na data em que o Segurado deixar de ter residência habitual no Brasil ou na data em que cessar o vínculo que tiver determinado a adesão. 4.3. Os serviços emergenciais de assistência deverão ser solicitados até 24 (vinte e quatro) horas após a ocorrência do evento ou quando de sua constatação. 4.4. Qualquer queixa no que se refere à prestação dos serviços de assistência deverá ser encaminhada dentro do prazo de 90 dias a contar da ocorrência desse evento.

  • Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.

  • Objetivo Específico Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

  • DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 4.1. Os quantitativos contratados deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da publicação do extrato do Contrato ou da Ordem de Fornecimento. 4.1.1. Excepcionalmente, o prazo de recebimento poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias, desde que solicitado pelo fornecedor e com apresentação de justificativa. 4.1.2. Caberá ao Fiscal de Contrato/ Comissão de Fiscalização e/ou setor demandante e/ou à Gestão de Contratos auxiliarem a autoridade competente pelo deferimento da prorrogação. 4.2. A CONTRATADA deverá entregar o objeto contratado, em dias úteis, no horário de 08h (oito) horas às 14h (quatorze) horas, no Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, situado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, S/N, Bairro Redonda, CEP: 64.077-805, em Teresina - PI, sendo obrigatório o aviso e agendamento da entrega com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, e do telefone: (00) 0000-0000. 4.3. Por ocasião do recebimento do material serão aferidas a qualidade e a quantidade de acordo com a proposta vencedora. 4.4. O material deverá ser entregue junto com a Nota Fiscal. 4.5. Nos termos do artigo 140 da Lei 14.133/2021, o objeto desta licitação será recebido: 4.5.1. Provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais; 4.5.1.1. Será assegurado a qualquer fornecedor, ou pessoa por ele indicado, o direito de acompanhar a verificação de conformidade de qualidade e quantidade do material entregue, desde que haja a expressa manifestação até a data do recebimento provisório, ocasião em que lhe será informada a data e horário para a conferência. 4.5.2. Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais. 4.5.3. Os produtos entregues em desconformidade com o especificado neste Contrato ou o indicado na proposta, serão rejeitados parcial ou totalmente, conforme o caso, e a Contratada será obrigada a substituí- lo no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados da data do recebimento da Notificação escrita, necessariamente acompanhada do Termo de Recusa do Material, sob pena de incorrer em atraso quanto ao prazo de execução. 4.5.3.1. A notificação de que trata o item anterior suspende os prazos de pagamento até que a irregularidade seja sanada. 4.5.4. O recebimento não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelo perfeito desempenho do material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando de sua utilização. 4.5.5. Comprovado que os bens entregues sejam oriundos de contratação, fornecidos como se fossem originais e genuínos, o TJPI promoverá a devida ação penal, uma vez que é crime e estando o autor sujeito às penas legais. 4.5.6. Na entrega do objeto, as despesas de embalagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituições do objeto, indicadas pela CONTRANTE, deverão ser de responsabilidade da CONTRATADA, sem ônus para o CONTRATANTE. 4.5.7. O produto ofertado deverá obedecer ao disposto no artigo nº. 31 da Lei Federal nº. 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) que diz: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 10.1. Quanto à entrega: 10.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação, localizado na Av. Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, x° 000, Xxxxxx xxx Xxxxxx, xx Xxxxxx/XX, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000 xx(x) horário(s) e dia(s) da semana de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00h, e das 13:00 às 16:00h. 10.1.2. A entrega do objeto será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo esta responsável por toda despesa decorrente de transporte e descarregamento do objeto, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causadas a ele. 10.1.3. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 02 (dois) dias úteis antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela contratante, não serão considerados como inadimplemento contratual. 10.1.4. A CONTRATADA deverá entregar qualquer quantidade solicitada pelo município, não podendo, portanto, estipular cotas mínimas ou máximas para entrega. 10.2. Quanto ao recebimento: 10.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela CONTRATANTE. 10.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido Termo de Recebimento Definitivo, após a verificação da qualidade e quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e a consequente aceitação das Notas Fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de desconformidade. 10.2.3. Caso o material licitado não atenda às especificações exigidas ou apresente defeitos, não será aceito, sujeitando-se o fornecedor à aplicação das penalidades previstas no termo do contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.