OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, a CONCESSIONÁRIA obriga-se à:
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Samples: Contrato De Concessão Para Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Olímpia, camposdojordao.sp.gov.br, camposdojordao.sp.gov.br
OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 6.1. Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVELCONTRATO, a CONCESSIONÁRIA obriga-se àobriga a:
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Samples: Instrumento Particular De Contrato De Administração De Contas, www.codemge.com.br
OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 12.1 Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO CONTRATO, seus ANEXOS e na LEGISLAÇÃO APLICÁVELlegislação aplicável, a CONCESSIONÁRIA obriga-se àa:
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OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 7.1. Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVELCONTRATO, a CONCESSIONÁRIA obriga-se àobriga a:
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Samples: Instrumento Particular De Contrato De Administração De Contas
OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 13.1. Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, a CONCESSIONÁRIA obriga-se àa:
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