Prevalência. As normas constantes do presente Código relativas às fases de formação e de execução do contrato prevalecem sobre quaisquer disposições das peças do procedimento com elas desconformes.
Prevalência. As normas constantes do CCP relativas às fases de formação e de execução do contrato prevalecem sobre quaisquer disposições das peças do procedimento com elas desconformes.
Prevalência. As normas constantes do presente capítulo relativas ao concurso de concepção prevalecem sobre quaisquer dispo- sições dos termos de referência e respectivos documentos complementares com elas desconformes.
Prevalência. 11.1. Estas Condições Gerais de Fornecimento prevalecerão sobre qualquer documento anteriormente celebrado entre as Partes, incluindo propostas comerciais, salvo se algum regramento diferente venha a ser estabelecido nas CEF, caso em que as CEF prevalecerão.
Prevalência. Em caso de conflito ou inconsistência entre os documentos que compõem o Contrato, a seguinte ordem de prevalência regerá: (1º) Formulário de Pedido e/ou Ordem de Serviço, conforme aplicável; (2º) os Anexos I, II e III; e (3º) estes Termos e Condições. O Contrato prevalecerá sobre os termos e condições de qualquer pedido de compra ou qualquer outro instrumento emitido pelo Cliente, os quais não serão aplicáveis ao Contrato, não produzindo quaisquer efeitos ainda que a D1 aceite ou de qualquer outra forma não rejeite, expressa ou tacitamente, o pedido de compra ou outro instrumento do Cliente.
Prevalência. Em caso de litígio decorrente ou relacionado com o Estatuto Social da Sinqia, a presente convenção de arbitragem será aplicável e prevalecerá sobre o disposto na Capítulo VIII, artigo 33 do Estatuto Social em caso de discrepância ou incompatibilidade.
Prevalência. 1. Fazem parte integrante do contrato o Caderno de Encargos e a proposta adjudicada.
Prevalência. As condições de trabalho estabelecidas no presente Acordo Coletivo deverão prevalecer durante o seu prazo de vigência, ou até que surja legislação ou outro instrumento mais benéfico aos JORNALISTAS.
Prevalência. 1 - As normas constantes do Código dos Contratos Públicos relativas às fases de formação e de execução do contrato prevalecem sobre quaisquer disposições das peças do procedimento com elas desconformes.- 2 - No caso de existirem divergências entre os vários documentos referidos nas alíneas a) a c) do n.º 2 da cláusula anterior, prevalecem os documentos pela ordem em que são aí indicados. -------------------------------
Prevalência. 1 - As normas constantes do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação relativas às fases de formação e de execução do contrato prevalecem sobre quaisquer disposições das peças do procedimento com elas desconformes.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------