Common use of RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Clause in Contracts

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.111.1. São responsabilidades da CONTRATANTE: 11.1.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.211.1.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.311.1.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.411.1.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.511.1.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.611.1.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.711.1.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.811.1.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.911.1.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.1011.1.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.1111.1.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.1211.1.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.1311.1.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.111.1. São responsabilidades da CONTRATANTE: 11.1.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.211.1.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.311.1.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.411.1.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.511.1.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.611.1.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.711.1.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.811.1.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.911.1.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.1011.1.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.1111.1.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.1211.1.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.1311.1.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.113.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.213.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.313.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.413.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.513.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.613.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.713.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.813.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.913.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.1013.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.1113.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.1213.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.1313.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.114.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.214.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.314.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.414.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.514.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.614.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.714.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.814.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.914.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.1014.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.1114.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.1214.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.1314.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.116.1. Nomear Gestor Definir e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente as demandas aprovar processos de serviços, de acordo TI que tenham relação com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas;presente objeto. 10.516.2. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento Informar à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contratopara fins de previsão da equipe técnica necessária, no mínimo, as seguintes informações: 16.3. Quantidade de equipamentos (estações de trabalho, notebooks); 10.716.4. Comunicar Quantidade de dispositivos (Impressoras, Scanners e Dispositivos Móveis); 16.5. Número de usuários de TI; 16.6. Se for o caso, o número de membros que compõe a equipe de TI que presta o serviço atual; 16.7. Fornecer à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com CONTRATADA, caso solicitado, outras informações relativas ao ambiente tecnológico, parque computacional, sistemas existentes, dentre outras informações que facilitem a previsão dos recursos necessários à prestação dos serviços; 10.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do serviços objeto do Contrato; 10.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste deste Termo de Referência, solicitando a podendo, inclusive, permitir visita dos responsáveis da CONTRATADA a pronta regularizaçãoaos locais nos quais os serviços serão efetivamente prestados, mediante prévio agendamento. 16.8. O agendamento para efetivação da visita deverá ser solicitado através dos contatos presentes no ANEXO III – DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTATOS, deste Termo de Referência. 16.9. Estabelecer prazo para substituir funcionários em caso de faltas/afastamentos; 10.1216.10. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução Emitir e encaminhar ordem de início dos serviços;. 10.1316.11. Proceder Responsabilizar-se pelo respeito e cortesia da sua equipe de funcionários no relacionamento interpessoal, e em especial, manter comportamento e atitudes adequados, de modo a se estabelecer o ambiente de devido respeito e cortesia no relacionamento com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentesCONTRATADA.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.1A CONTRATANTE obriga-se a: 7.1. Nomear Gestor Efetuar os pagamentos nas condições e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execuçãopreços pactuados no termo contratual; 10.27.2. Encaminhar formalmente Prestar as demandas informações e esclarecimentos necessários ao desenvolvimento dos serviços contratados; 7.3. Documentar e notificar, por meio de comunicação impressa ou eletrônica, ao CONTRATADO, ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades no curso de execução dos serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referênciafixando prazo para a sua correção ou regularização; 10.37.4. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contrato sob todos os aspectos, inclusive, quanto ao fiel cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas do ContratoCONTRATADO, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadasrelatando as irregularidades, quando for o caso; 10.57.5. Aplicar à CONTRATADA Cumprir as sanções administrativas regulamentares orientações e contratuais cabíveisprocedimentos técnicos especificados pelo CONTRATADO para o bom funcionamento e operacionalidade do sistema; 10.67.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADANotificar ao CONTRATADO, dentro dos prazos preestabelecidos por escrito, quaisquer irregularidades que venham ocorrer, em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a função da prestação dos serviços; 10.87.7. Prestar as Fornecer o material necessário para o bom andamento dos trabalhos, quando solicitado pelo CONTRATADO; 7.8. Facilitar o acesso dos técnicos do CONTRATADO às áreas de trabalho, registros, documentação e demais informações necessárias ao bom desempenho das funções; 7.9. Solicitar formalmente ao CONTRATADO, bem como pagar o preço nos prazos e os esclarecimentos pertinentes que venham condições, como justo e acertado em contrato; 7.10. Disponibilizar salas, equipamentos, material de apoio para execução dos objetos do projeto, podendo ser nas dependências da instituição ou outro local a ser solicitados pelo representante da CONTRATADAindicado pela CONTRATANTE 7.11. Não criar embaraços nos serviços prestados; 10.97.12. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento Não assumir, perante terceiros, obrigações em nome do objeto do ContratoCONTRATADO, em nenhum momento e circunstância e sob qualquer pretexto; 10.107.13. Assistir Não reproduzir, copiar ou ceder os materiais didáticos a equipe técnica da CONTRATADA na indicação serem utilizados no andamento dos locais de execução dos serviçostrabalhos, como forma de prevenir sem a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentesautorização expressa do CONTRATADO.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico8.1.1 - Requisitar, Administrativo e Requisitante por meio do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente as demandas de setor pertinente, a execução dos serviços, conforme as necessidades da unidade requisitante, responsável pela fiscalização do contrato. 8.1.2 - Conferir se o serviço executado e entregue está de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência;o inicialmente proposto, embora a Contratada seja o único e exclusivo responsável pela execução dos serviços nas condições especifica - das. 10.3. Receber 8.1.3 - Proporcionar condições à Contratada para que possa executar o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas;dentro das normas esta - belecidas. 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza 8.1.4 - Comunicar à Contratada qualquer irregularidade na execução dos serviços e correção das falhas eventualmente detectadas;interromper imedi- atamente a execução, se for o caso. 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.8. 8.1.5 - Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pela Contratada. 8.1.6 - Impedir que terceiros prestem os serviços objeto deste contrato. 8.1.7 - Os ambientes do estabelecimento de saúde que utilizarem os aparelhos de imagem devem estar em conformidade com as normas estabelecidas pela ANVISA - RDC nº 50/2002, para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. 8.1.8 - Compete às autoridades sanitárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o licencia- mento dos serviços que empregam os exames diagnósticos, assim como a fiscalização do cumprimento deste regulamento, sem prejuízo da observância de outros regulamentos federais, estaduais e munici- pais supletivos sobre a matéria. 8.1.9 - Verificar o registro no Ministério da Saúde dos equipamentos de diagnósticos, componentes e acessórios de proteção radiológica em radiodiagnóstico. 8.1.10 - Após o início dos serviços de instalação cabem ao município exigir o Relatório de aceitação da instalação e relatório de teste de aceitação dos equipamentos, emitido pela Contratada após sua insta - lação com o aceite do titular do estabelecimento e relatório de levantamento radiométrico, emitido por especialista em física de radiodiagnóstico (ou certificação equivalente) comprovando a conformida - de com os níveis de restrição de dose estabelecidos pelo representante regulamento. 8.1.11 - Ceder espaço para as instalações da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar contratada nas unidades indicadas neste projeto, sem ônus para a equipe técnica Contratada. 8.1.12 - Indicar servidores da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto SS (Fiscal e Gestor do Contrato; 10.10. Assistir a equipe técnica ), que ficará responsável pela fiscalização da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir e a ocorrência de danos de quem caberá promover a qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo tempo auditorias destinadas a com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados - provação da CONTRATADA às suas dependências para a adequada execução dos serviços;, em conformidade com os quantitativos estabelecidos e padrões de qualidade exigíveis; remeter advertências à contratada, por escrito, quando os serviços não estiverem sendo prestados de forma satisfatória, aplicando-lhe as penalidades cabíveis. 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.8.1.13 - Periodicamente vistoriar as condições de instalações da entidade prestadora de serviços, para

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.14.1. Nomear Gestor A CONTRATANTE deverá disponibilizar toda a infraestrutura necessária à operação dos Sistemas, como por exemplo, computadores e Fiscais Técnicooutros equipamentos, Administrativo acesso à Internet, sistemas operacionais, antivírus atualizados, instalações de rede física, respeitando os pré-requisitos técnicos apresentados pela CONTRATADA para o born funcionamento dos Sistemas. 4.2. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA e Requisitante do Contrato para acompanhar aos seus profissionais as diretrizes dos trabalhos e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente todas as demandas de informações e documentos necessários à execuçao dos serviços, de acordo com orientando os critérios estabelecidos neste Termo de Referência;administradores dos Sistemas a prestarem todo o suporte requisitado pela equipe da CONTRATADA. 10.34.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA Sempre que esteja em conformidade com necessário ou conveniente, a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento CONTRATANTE deverá ceder acesso remoto à CONTRATADA, dentro para possibilitar a efetiva consecução dos prazos preestabelecidos em Contrato;serviços de suporte técnico e manutenção, às suas expensas, conforme solicitado pela CONTRATADA. 10.74.4. Comunicar A CONTRATANTE concede à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar acesso à sua base de dados estritamente para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do prestaçao dos servişos objeto do presente Contrato; 10.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando responsabilizando-se a CONTRATADA a pronta regularização;pela integridade da base de dados. 10.124.5. Permitir acesso A CONTRATADA fica isenta das consequências do comportamento dos empregados Sistemas oriundas de solicitações de parametrizações autorizadas e homologadas pelos representantes designados da CONTRATANTE. 4.6. A CONTRATADA não fornecerá à CONTRATANTE qualquer consultoria e/ou aconselhamento jurídico sobre regulamentos, decretos, leis, contabilidade e questões tributárias, estando absolutamente excluídas do escopo do presente Contrato quaisquer orientações, pareceres, interpretações, alertas, avaliações e opiniões legais relativos às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13legislações trabalhista, sindical, administrativa, previdenciária e tributária, cujas interpretações e aplicações serão de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE. Proceder com a avaliação dos serviços Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Gerente, em 05/09/2024, às 17:58, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e ateste das respectivas faturas decorrentesart. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 64471116 e o código CRC 19DC4D35.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.1A CONTRATANTE, durante a realização dos serviços, obrigar-se-á a: 5.5.1. Nomear Gestor Disponibilizar todos os subsídios para elaboração do Objeto e Fiscais Técnicoatender às solicitações realizadas pela CONTRATADA, Administrativo e Requisitante quando necessárias, no decorrer do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execuçãoprocesso; 10.25.5.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviçosFornecer, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referênciaem tempo hábil, elementos suficientes e necessários à elaboração dos Serviços contratados; 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.85.5.3. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADAnecessários sobre o presente Termo de Referência e Anexos; 10.95.5.4. Disponibilizar Nomear Fiscal Administrativo do Contrato, com a atribuição de verificar o cumprimento das disposições contratuais, administrativas, orçamentárias e financeiras, devendo dar ciência à Administração do parecer técnico da Fiscalização Técnica, recomendando a aplicação das sanções cabíveis; 5.5.5. Nomear Fiscal Técnico do Contrato, com a atribuição de verificar o cumprimento das disposições contratuais técnicas; 5.5.6. Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência e posterior Contrato; 5.5.7. Emitir a Ordem de Início dos Serviços (OIS), bem como receber os Serviços; 5.5.8. Solicitar reuniões, quando achar conveniente, de modo a tomar ciência sobre o andamento da elaboração dos Serviços, bem como para que sejam tomadas disposições para os ajustes e ações corretivas que se fizerem necessárias; 5.5.9. Realizar a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento Análise Técnica dos Serviços através do objeto Fiscal Técnico do Contrato; 10.105.5.10. Assistir Atestar a equipe técnica da CONTRATADA na indicação exatidão dos locais Serviços, bem como emitir o Termo de execução dos serviçosRecebimento Definitivo (TRD), como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo acordo com as condições estabelecidas o estabelecido neste Termo de Referência. Endereço para contato da DPE-RS, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentesno Município de Porto Alegre - RS: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.118.1. Nomear Gestor Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto e Fiscais Técnicodas demais cláusulas do Edital e do Contrato. 18.2. Comunicar tempestivamente a CONTRATADA, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente por escrito, sobre as demandas de possíveis irregularidades observadas no decorrer da prestação dos serviços, para a imediata adoção das providências de acordo com modo a sanar problemas eventualmente ocorridos. 18.3. Proporcionar as condições necessárias para que a CONTRATADA possa cumprir o estabelecido no Edital e no Contrato. 18.4. Atestar as notas fiscais/faturas desde que tenham sido entregues como determina este contrato, verificar os critérios estabelecidos relatórios apresentados, encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, devidamente atestadas, para pagamento dentro do prazo determinado. 18.5. Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre eventuais imperfeições, falhas, e demais irregularidades verificadas na execução dos procedimentos previstos no presente Edital e no Contrato, de modo a que possam ser adotadas medidas para correção do que for notificado. 18.6. Efetuar os pagamentos, no prazo e nas condições indicadas neste Termo instrumento, após a assinatura do Aceite Definitivo e comunicar a CONTRATADA quaisquer irregularidades ou problemas que possam inviabilizar os pagamentos. 18.7. Fornecer, em tempo hábil, todos os dados técnicos e informações de Referência; 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceitasua responsabilidade, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a necessários à execução do objeto do Contratocontrato. 18.8. Manter os entendimentos com a CONTRATADA sempre por 18.9. Verificar a regularidade da situação fiscal e dos recolhimentos sociais trabalhistas da CONTRATADA conforme determina a lei, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e antes de efetuar o pagamento devido. 18.10. Informar a CONTRATANTE da presença de profissionais que não possua o conhecimento técnico e postura profissionais necessários à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação perfeita realização dos serviços;. 10.818.11. Prestar Rejeitar, no todo ou em parte as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar para a equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.10. Assistir a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam entregas efetuadas em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referênciao contrato. 18.12. Modificar o contrato, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados unilateralmente, para melhor adequação das finalidades do interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentesCONTRATADA, se for o caso.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.14.1. Nomear Gestor Prestar as informações e Fiscais Técnico, Administrativo esclarecimentos necessários à CONTRATADA para que esta possa realizar os serviços dentro do prazo e Requisitante do Contrato para acompanhar e fiscalizar sua execução;normas estabelecidas no instrumento de contrato. 10.24.2. Encaminhar formalmente os veículos objeto da revisão ou manutenção. 4.3. Designar os servidores e o gestor que irão compor a comissão fiscalizadora da execução do contrato. 4.4. Exigir o imediato afastamento de qualquer empregado ou preposto da CONTRATADA que não mereça a sua confiança ou ainda que se conduza de modo inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe foram atribuídas. 4.5. Aceitar ou recusar os motivos alegados pela CONTRATADA para configurar caso fortuito ou de força maior, dando por escrito, as demandas razões de sua eventual aceitação ou recusa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados do recebimento dos documentos de comprovação. 4.6. Atestar o recebimento dos serviços contratados, notificando a CONTRATADA caso haja algum problema verificado. 4.7. Notificar a empresa, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso de execução dos serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência;fixando prazo para sua correção. 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção das falhas eventualmente detectadas; 10.54.8. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas penalidades regulamentares e contratuais cabíveis;contratuais, caso não cumpra com o estabelecido. 10.64.9. Liquidar o empenho Será adotado como metodologia de avaliação da qualidade e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação aceite dos serviços; 10.8, o cumprimento a todas as obrigações e especificações descritas no Termo de Referência. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar para a A equipe técnica da CONTRATADA os recursos necessários para cumprimento do objeto do Contrato; 10.10. Assistir CONTRATANTE emitirá, após a equipe técnica da CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviçosserviços prestados, como forma um termo de prevenir Aceite do Serviço que representa a ocorrência formalização da aprovação. Desta forma, o serviço será acompanhado pelos fiscais da CONTRATANTE que ficarão encarregados de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para atestar a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentes.

RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. 10.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato para acompanhar 14.1 Acompanhar e fiscalizar sua execução; 10.2. Encaminhar formalmente as demandas de serviços, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência; 10.3. Receber o objeto prestado pela CONTRATADA que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas; 10.4. Supervisionar a execução do objeto do Contrato, exigindo presteza na execução e correção cumprimento das falhas eventualmente detectadas; 10.5. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis; 10.6. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à CONTRATADA, dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato; 10.7. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com a prestação dos serviços; 10.8. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante obrigações da CONTRATADA; 10.9. Disponibilizar 14.2 Efetuar o pagamento no prazo previsto; 14.3 Proporcionar todas as facilidades para que a equipe CONTRATADA possa desempenhar seus serviços, dentro das normas do contrato; 14.4 Analisar os projetos de instalação elétrica necessários à operação dos equipamentos fixos de fiscalização eletrônica, previamente aprovados pela Concessionária de energia elétrica, num prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da sua apresentação. 14.5 Aprovar os projetos finais de implantação de equipamentos num prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da sua apresentação. 14.6 Aprovar ou solicitar mudanças de projetos que já foram aprovados, num prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da sua apresentação. 14.7 Implantar e manter toda a sinalização horizontal e vertical apontada nos Projetos de instalação dos equipamentos fixos de fiscalização eletrônica em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da aprovação, pela CONTRATANTE, do projeto final de implantação de equipamentos. 14.8 Indicar os locais e horários em que deverão ser prestados os serviços. 14.9 Permitir ao pessoal da CONTRATADA, acesso ao local dos serviços desde que observadas as normas de segurança. 14.10 Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste instrumento. 14.11 Xxxxxxxx atestados de capacidade técnica da CONTRATADA os recursos necessários para quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais. 14.12 Orientar, acompanhar, fiscalizar e inspecionar a fiel execução e/ou fornecimento do objeto licitado, verificando o cumprimento do objeto do Contrato;edital incluindo este termo de referência, podendo rejeitá-lo, quando este não atender ao especificado. 10.10. Assistir 14.13 Fornecer a equipe técnica qualquer tempo e com o máximo de presteza, mediante solicitação escrita da CONTRATADA, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá-la em todos os casos omissos. 14.14 Promover condições adequadas para que a CONTRATADA na indicação dos locais de execução dos serviços, como forma de prevenir a ocorrência de danos de qualquer natureza; 10.11. Registrar possa realizar as ocorrências que estejam em desacordo com as condições estabelecidas integrações previstas neste Termo de Referência, solicitando a CONTRATADA a pronta regularização; 10.12. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços; 10.13. Proceder com a avaliação dos serviços e ateste das respectivas faturas decorrentesem especial junto ao DETRAN/PA.