Sugestões Cláusulas Exemplificativas

Sugestões. Se você fornecer quaisquer Sugestões a nós e nossas afiliadas faremos jus ao uso das Sugestões sem restrições. Você, neste ato, de forma irrevogável, nos cede todos os direitos, a propriedade e participação sobre as Sugestões, concordando em nos fornecer qualquer assistência que nós exigiremos para documentar, aperfeiçoar e manter nossos direitos sobre as Sugestões.

Sugestões. 5.3. Para o item 8. 5.3.1. Não vislumbramos estabelecer acordo de nível de serviço para esse item, sendo suficiente a previsão de sanções administrativas prevista no item 17 deste documento.

Sugestões. Especificação dos lanches:

Sugestões. Da análise aprofundada dos autos, verifico a ausência de alguns documentos tidos como essenciais ao procedimento de dispensa de licitação, para que os princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade ou probidade administrativa, publicidade e eficiência sejam devidamente respeitados. Desta forma, entendo ser prudente que para prosseguimento do presente processo licitatório de locação do imóvel, esteja presente nos autos os seguintes documentos: a) Escritura Pública ou Registro do Imóvel e/ou Título Definitivo ou mesmo contrato de compra e venda, pelo pessoa indicada como proprietária, uma vez que o único documento para demonstrar a titularidade constante dos autos é recibo de compra e venda, com data de emissão em 01/01/2022 e reconhecimento em cartório em 08/03/2022, portanto, data posterior ao memorando de nº 39/2022, datado em 07/03/2022, solicitando a autorização para abertura do presente processo licitatório; b) quanto ao parecer técnico de avaliação, seja realizado pela Comissão de Avaliação da Prefeitura ou seja comprovado o vínculo do profissional que emitiu o parecer acostado aos autos com a Prefeitura.

Sugestões. Por oportuno, propõem-se algumas providências a serem tomadas pela Administração Estadual, julgadas importantes para apuração da responsabilidade de servidores e agentes políticos, quais sejam: 1. Seja formalizada denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; 2. Encaminhamento de cópias dos documentos principais ao Ministério Público do Estado do Paraná para análise e eventual propositura de ações civil e criminal por improbidade administrativa (§ 4º do art.37 da CF; 82 a 85 e 92 da Lei nº 8.666/93) dos ordenadores das despesas decorrentes da execução dos contratos em apreço e seus beneficiários.

Sugestões. NOME DO SERVIDOR: LOTAÇÃO: ASSINATURA: Observação: Os responsáveis identificados acima não podem ter nenhum vínculo com a empresa contratada. A empresa XXXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF com o n.XXXXXXXXXXXX, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional da ANATEL, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. 1. O objetivo deste Termo de Ciência e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva da ANATEL reveladas à EMPRESA RECEPTORA em razão de celebração do contrato de prestação de serviços. 2. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de idéia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, entidades outorgadas e não outorgadas, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e idéias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros. 3. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal da ANATEL, das informações restritas reveladas. 4. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, de forma diversa da prevista no contrato de prestação de serviços à ANATEL, as informações restritas reveladas. 5. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos nas atividades relativas à prestação de serviços à ANATEL, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. 6. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos se...

Sugestões. Diante do exposto, sugerimos ao egrégio Plenário que:

Sugestões. Poderão ser aceitas sugestões quanto à inclusão de outros itens ou outras modificações, que deverão ser enviadas para o email xxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx aos cuidados da economista Xxxxxx Xxxxxx.

Sugestões. (No caso de ter respondido negativamente, queira sugerir, caso considere necessário, alterações ou melhorias a introduzir no processo)

Sugestões. Da análise aprofundada dos autos, verifico a ausência de alguns documentos tidos como essenciais ao procedimento de dispensa de licitação, para que os princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade ou probidade administrativa, publicidade e eficiência sejam devidamente respeitados. Desta forma, entendo ser prudente que para prosseguimento do presente processo licitatório de locação do imóvel, esteja presente nos autos os seguintes documentos: a) Escritura Pública ou Registro do Imóvel e/ou Título Definitivo, pela pessoa indicada como proprietária; b) quanto ao parecer técnico de avaliação, seja realizado pela Comissão de Avaliação da Prefeitura, ou, seja comprovado o vínculo do profissional que emitiu o parecer acostado aos autos com a Prefeitura.