Sugestões. Se você fornecer alguma Sugestão para nós ou nossas Afiliadas, nós e nossas Afiliadas teremos o direito de usar as Sugestões sem restrições. Por meio deste documento, você cede irrevogavelmente todos os direitos, títulos e interesses das Sugestões e concorda em fornecer-nos toda a assistência necessária para documentar, aperfeiçoar e manter nossos direitos sobre as Sugestões.
Sugestões. Sugerimos a contratação de MARACAS TOLDO LTDA, Inscrita no CNPJ sob Nº 15.135.297/0001-70, por se tratar de uma Empresa bem conceituada no ramo pertinente, com profissionais capacitados e vasta experiência no mercado. Salientando que a referida sociedade já prestou e presta serviços a vários outros municípios, sempre de forma satisfatória, obtendo excelentes resultados, sendo a empresa detentora de contrato de exclusividade de artistas consagrados. Os serviços serão executados no dia 11 de agosto do ano de 2019. CNPJ: 15.135.297/0001-70 Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 415, Jequiriça, CEP: 45.360-000 – Maracás-BA Itaetê- BA, 26 de julho de 2019. Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretária de Meio Ambiente, Turismo e Cultura De acordo com a solicitação acima exposta, determino a Secretaria Municipal da Fazenda, através do Setor contábil, que informe quanto à existência de receita financeira e orçamentária capazes de atender as respectivas despesas, estando em conformidade orçamentária e financeira fica AUTORIZADO à Comissão de Licitação para conclusão do Processo de Inexigibilidade. Itaetê-BA, 29 de julho de 2019. Objeto: Contratação de Shows Artísticos para os Tradicionais festejos do Padroeiro São Lourenço, Povoado de Colônia, Itaetê-BA. Em atenção à solicitação do Despacho do Prefeito Municipal ao Processo de inexigibilidade 009/2019, para verificar a existência de recursos orçamentários, objetivando assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto especificado, certifico que: Há recursos orçamentários necessitando de suplementação para pagamento das obrigações conforme dotação específica abaixo: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2076 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33.90.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Sugestões. Por tudo quanto fica exposto, aproveitando a menção à reforma no processo civil, aproveitamos para deixar algumas sugestões para melhoria, sendo que o ideal seria tornar conciliável a prevenção geral configurada pelo Estado e a prevenção especial face ao trabalhador. Assim,
Sugestões. Da análise aprofundada dos autos, verifico a ausência de alguns documentos tidos como essenciais ao procedimento de dispensa de licitação, para que os princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade ou probidade administrativa, publicidade e eficiência sejam devidamente respeitados. Desta forma, entendo ser prudente que para prosseguimento do presente processo licitatório de locação do imóvel, esteja presente nos autos os seguintes documentos: a) Escritura Pública ou Registro do Imóvel e/ou Título Definitivo, pela pessoa indicada como proprietária; b) quanto ao parecer técnico de avaliação, seja realizado pela Comissão de Avaliação da Prefeitura, ou, seja comprovado o vínculo do profissional que emitiu o parecer acostado aos autos com a Prefeitura.
Sugestões. 21. Diante do exposto, sugerimos ao egrégio Plenário que:
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