TABELA DE PREÇOS. 4,60 0,2698 0,2698 0,111970 0,106372 0,050231 0,047719 5,75 0,2997 0,2997 6,90 0,3297 0,3297 10,35 0,4195 0,4195 13,80 0,5093 0,087134 0,082777 0,5093 0,107760 0,102372 0,046021 0,043720 TARIFA SIMPLES 1,15 2,30 3,45 Potência (€/dia) Preço 0,1799 0,2099 0,2398 0,091344 0,086777 TARIFA BI-HORÁRIA Energia Fora de Vazio (€/kWh) Preço base Desconto 5 % 0,2398 17,25 0,5992 0,5992 20,70 0,6890 0,6890 Preço da potência e da energia em função da potência contratada (1). Os preços incluem as tarifas de acesso às redes, nos termos definidos pela ERSE, a qual, caso sejam objeto de alteração, serão refletidos diretamente no preço final. Estes preços não incluem o valor do mecanismo excepcional definido no DL 33/2022, a taxa de exploração da DGEG, a contribuição audiovisual e o imposto especial sobre o consumo de eletricidade, valores estes que serão repercutidos autonomamente na fatura. Acresce o IVA à taxa legal em vigor. Quando a vigência do mecanismo excecional definido no DL 33/2022 termine, os preços base de energia será automaticamente incrementados em 0,06 €/kWh a partir do termo do mecanismo.
TABELA DE PREÇOS. 6.1 Tipo I: Celulares, Smartphones e linhas de voz. MOD. TIPO DE SERVIÇO REDE QUANTIDADE MENSAL ESTIMATID A VALOR UNITÁR IO (R$) VALOR MEN SAL (R$) VALOR 24 MESES (R$) Assinatura mensal Assinatura Mesma Operadora 27 Custo aparelho Mensalidade - 27 Sistema Gestor Assinatura Mesma Operadora 27 Ligações ilimitadas fixo x móvel móvel x móvel (VC1, VC2 e VC3) Mesma Operadora Outra Operadora 27 Acesso a Caixa Postal Acesso a Caixa Postal Mesma Operadora 27 SMS ilimitado Envio de Mensagen s Mesma Operadora Outra Operadora 27 Acesso 4G - internet 4 GB assinatura Mesma Operadora 27
TABELA DE PREÇOS. TABELA DE PREÇOS
TABELA DE PREÇOS. 34.1. Para fins de faturamento, é considerada Consulta toda e qualquer intervenção do usuário às bases de dados da RFB para visualização dos dados, independentemente do resultado apresentado. Parecer Jurídico: 0516/2019 R U B RI C A SERPRO CONTRATANTE TESTEMUNHA PÁGINA 14/17
34.2. A cobrança mensal de “Consultas” será realizada pela somatória da “Franquia”, com o valor resultante da multiplicação da quantidade de consultas nas respectivas faixas, apuradas no período a ser faturado, pelo preço unitário por faixa de consultas, podendo assim, haver variação no valor a ser cobrado mensalmente.
34.3. O serviço Consulta CPF/CNPJ/CND é precificado por faixa de consultas à base de dados da RFB, e cobrado progressivamente de acordo com a quantidade de consultas realizadas mensalmente nas respectivas faixas, e demais serviços, conforme preços da tabela a seguir: TABELA DE PREÇOS - INFOCONV Grupo ENTES PÚBLICOS Unidade de Medida Preço Unitário Inscrição CPF Por Inscrição R$ 0,48 Atualização CPF Por Atualização R$ 0,48 Emissão CND Por Emissão R$ 0,48 Pacote de 0 a 1.999 consultas CPF/CNPJ/CND Franquia Mensal R$ 576,84 Faixa de 2.000 a 49.999 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,34 Faixa de 50.000 a 99.999 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,23 Faixa de 100.000 a 499.999 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,18 Faixa de 500.000 a 4.999.999 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,11 Faixa de 5.000.000 a 9.999.999 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,06 A partir de 10.000.000 consultas CPF/CNPJ/CND Por Consulta R$ 0,02
34.4. O valor da “Franquia/Pacote de Consultas” visa a cobertura do custeio mínimo mensal para gestão do serviço e manutenção dos recursos pertinentes, sendo cobrado após o chaveamento, mesmo não possuindo acesso.
34.5. A “Inscrição do CPF”, “Atualização do CPF” e “Emissão CND” depende da autorização da demanda da RFB e são precificados por valor unitário conforme a tabela.
34.6. Somente estarão disponíveis os serviços que estão vinculados à demanda da RFB.
TABELA DE PREÇOS. 3.1. Para fins de faturamento, é considerada Consulta toda e qualquer intervenção do usuário às bases de dados da RFB para visualização dos dados, independentemente do resultado apresentado.
3.2. A cobrança mensal de “Consultas” será realizada pela somatória da “Franquia”, com o valor resultante da multiplicação da quantidade de consultas nas respectivas faixas, apuradas no período a ser faturado, pelo preço unitário por faixa de consultas, podendo assim, haver variação no valor a ser cobrado mensalmente. Parecer Jurídico: 0516/2019 RU BRI CA SERPRO CONTRATANTE TESTEMUNHA PÁGINA 14/18
3.3. O serviço Consulta CPF/CNPJ/CND é precificado por faixa de consultas à base de dados da RFB, e cobrado progressivamente de acordo com a quantidade de consultas realizadas mensalmente nas respectivas faixas, e demais serviços, conforme preços da tabela a seguir: Grupo ENTES PÚBLICOS Unidade de Medida Preço Unitário
3.4. O valor da “Franquia/Pacote de Consultas” visa a cobertura do custeio mínimo mensal para gestão do serviço e manutenção dos recursos pertinentes, sendo cobrado após o chaveamento, mesmo não possuindo acesso.
3.5. A “Inscrição do CPF”, “Atualização do CPF” e “Emissão CND” depende da autorização da demanda da RFB e são precificados por valor unitário conforme a tabela.
3.6. Somente estarão disponíveis os serviços que estão vinculados à demanda da RFB.
TABELA DE PREÇOS. Valor Global (12 meses) R$ 226.800,00 (Duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais)
TABELA DE PREÇOS. 9.1 Preços do serviço - sem circuito de última milha (circuito de acesso e roteador) (Backbone Standard e Acesso Internet) Grupo Produtivo Nome do Serviço Especial / IFA Unidade de Medida Preço (R$) ARLD Conexão de Redes Anexadas Conexão de Redes Anexadas - 02Mbps Valor Mensal 4.249.75 ARLD Conexão de Redes Anexadas Conexão de Redes Anexadas - 04Mbps Valor Mensal 6.275.73 ARLD Conexão de Redes Anexadas Conexão de Redes Anexadas - 10Mbps Valor Mensal 11.532.96 ARLD Conexão de Redes Anexadas Conexão de Redes Anexadas - 30Mbps Valor Mensal 23.497,01
TABELA DE PREÇOS descrição dos valores dos serviços especificando o preço a ser pago em contraprestação pelo Cliente.
TABELA DE PREÇOS. Serviço Tipo de cliente Ativação do serviço (R$) Mensalidade (R$) Ativação do serviço (USD)* Mensalidade (USD)*
5.1 Reajuste anual e ajustes nos preços em Dólar
TABELA DE PREÇOS. 1.1 - Sala de Concertos – 1.493 lugares