Tipos. Durante a execução do Programa será solicitada a elaboração e apresentação dos relatórios abaixo relacionados, com periodicidades e objetos distintos, podendo ser também demandados outros relatórios que se fizerem necessários. O primeiro relatório a ser apresentado no início do contrato é o Plano de Trabalho atualizado. Esse relatório deverá conter o planejamento e prazos de execução das tarefas da Contratada. Ao longo do contrato poderá ser atualizado, se necessário. Compreende a revisão do plano de trabalho inicialmente elaborado pelo contratado no processo licitatório. Com base nele serão feitas as atualizações semestrais ou anuais. Identificar o que ele deve conter (atividades desenvolvidas, alocação de mão de obra a cada mês, resultados alcançados, etc.). Com base neste plano será possível verificar mês e mês se os relatórios refletem o que foi incialmente planejado; Incluir nesse plano o modelo de relatório mensal que deve incorporar partes do relatório semestral de progresso do BID.
Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo.
Tipos. 2.3.3.1.1. Conta Individual - Tipo "00" (Conta de único titular).
Tipos. Em relação aos tipos de licitação, apontam-se no Esta- tuto: melhor preço, melhor técnica, técnica e preço, e me- lhor lance ou oferta. Os tipos licitatórios não passam de critérios de julgamento para a escolha da proposta mais adequada aos interesses da Administração Pública. A disci- plina encontra-se no caput e no §1º da Lei nº 8.666/1993:
Tipos. 1- A mobilidade interna tem lugar por transferência, nos termos da lei e deste ACT.
Tipos. ◦ Joint venture agreement ou contratual: há autonomia das consorciadas que nomeiam o administrador do consórcio. ◦ Joint venture corporation ou associativa ou institucional: constituição de nova companhia com o objetivo de levar avante o empreendimento comum.
Tipos. ❑ INVENÇÃO ❑ MODELO DE UTILIDADE ❑ MARCA ❑ DESENHO INDUSTRIAL ❑ TITULO DE ESTABELECIMENTO ❑ NOME EMPRESARIAL ❑ SINAL DE PROPAGANDA ❑ INDICAÇÃO GEOGRÁFICA ❖ denominação de origem ❖ indicação de procedência ❑ “TRADE DRESS” LICENÇA E CESSÃO DE USO DE MARCA LICENÇA (UM) ❖ autoriza o uso efetivo, por terceiros, de marca regularmente depositada ou registrada no INPI. o deve indicar ❖ o número da marca registrada ou do pedido de registro da marca depositado no INPI, ❖ as condições relacionadas à exclusividade ou não da licença ❖ se existe permissão para sublicenciar a marca.
Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial.
Tipos. 4.1.1 O cofre deverá ser equipado com 03 tipos de fechaduras, conforme discriminado a seguir e nas quantidades descritas na Tabela a seguir:
Tipos. (1) P: Programado