VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato está vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO PMC 55/2022, obrigando-se a CONTRATADA em manter durante a vigência do mesmo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 2.1. Este contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de licitação do qual é originado.
2.2. Havendo discrepância entre as disposições do Edital e as deste contrato, prevalecerão as do contrato.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato, encontra-se vinculado ao processo licitatório que o originou, sendo os casos omissos resolvidos, à luz da Lei n. 8.666/93 e a Lei n. 10.520/02, à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de Direito.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 6.1 O presente contrato fica vinculado à Licitação nº 036DL2018 – modalidade Dispensa por Justificativa, obrigando-se à CONTRATADA em manter a vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato está vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009/2024 – MULTI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - MULTI, obrigando-se a CONTRATADA em manter durante a vigência do mesmo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 7.1 O presente contrato fica vinculado à Licitação nº 019/2020 – modalidade pregão presencial, obrigando-se à CONTRATADA em manter a vigência do presente contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
7.2 A CONTRATADA obriga-se a cumprir o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, de acordo com a declaração de que não emprega menores prestada durante a fase de habilitação, sob pena das sanções legais cabíveis.
7.3 A Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrentes da execução do presente Contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberá, exclusivamente à Contratada.
7.4 A Contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros ainda que vinculados à execução do presente Contrato, bem como por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato está vinculado ao Processo Nº 54/2023, em todos os seus termos, obrigando-se o CONTRATADO em manter durante a vigência do mesmo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. VINCULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Este contrato esta vinculado ao Certame Licitatório citado ao preâmbulo e o anexo.
VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato está vinculado ao processo licitatório n. FMS 25/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º FMS 20/2018, obrigando-se a CONTRATADA em manter durante a vigência deste, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.