COMITÊ DE TRANSIÇÃO definição

COMITÊ DE TRANSIÇÃO órgão colegiado que tem a finalidade de facilitar a interlocução e a interação entre as equipes da CEDAE e das CONCESSIONÁRIAS, de forma a contribuir com a troca de informações referentes aos aspectos essenciais à transferência do sistema e da operação dos serviços;

COMITÊ DE TRANSIÇÃO é o comitê instituído para acompanhamento e organização da interlocução entre PODER CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA, OPERADORES PRÉ-CONCESSÃO e AGÊNCIA REGULADORA durante a FASE DE TRANSIÇÃO DO SISTEMA; CONCESSIONÁRIA a Sociedade de Propósito Específico, constituída de acordo e sob as leis brasileiras, com o fim exclusivo de execução do objeto do CONTRATO; CONSORCIADA é a sociedade, fundo ou entidade que é parte integrante de CONSÓRCIO na LICITAÇÃO;

COMITÊ DE TRANSIÇÃO. Comitê que acompanhará a transição operacional do Porto Organizado e a implementação do Plano de Transferência Operacional, conforme detalhado no Anexo 9;

Examples of COMITÊ DE TRANSIÇÃO in a sentence

• O PODER CONCEDENTE, a DESO e a AGÊNCIA REGULADORA constituirão comitê com funções semelhantes às do COMITÊ DE TRANSIÇÃO, com o objetivo de planejar e conduzir o processo de reversão dos BENS REVERSÍVEIS e do SISTEMA UPSTREAM.

• O COMITÊ DE TRANSIÇÃO será composto por: (i) 2 (dois) representantes indicados pelo PODER CONCEDENTE; (ii) 2 (dois) representantes indicados pela AGÊNCIA REGULADORA; (iii) 4 (quatro) representantes indicados pela CONCESSIONÁRIA; (iv) 4 (quatro) representantes indicados pela DESO; e (v) 4 (quatro) representantes, cada um indicado por um SAAE.

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COMITÊ DE TRANSIÇÃO o órgão colegiado responsável por facilitar a interlocução e a interação entre as equipes do PODER CONCEDENTE, da DESO, dos SAAEs, da AGÊNCIA REGULADORA e da CONCESSIONÁRIA no processo de transferência do SISTEMA DA CONCESSÃO à CONCESSIONÁRIA, de forma a contribuir com a troca de informações referentes aos aspectos essenciais à transferência do SISTEMA DA CONCESSÃO, à PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS e à prestação dos SERVIÇOS UPSTREAM;

COMITÊ DE TRANSIÇÃO. Comitê formado por membros eleitos pelo Parceiro Privado, que atuarão em conjunto e interação com os agentes indicados pelo Poder Concedente para conduzir a fase de transição dos terrenos em que será instalado o Aeroporto [-2-] para o Parceiro Privado, bem como para a transferência operacional do Aeroporto [-1-] para o Parceiro Privado, tendo como atribuições todas as atividades previstas neste Contrato e no PEA. O Comitê de Transição será instaurado no Estágio II da FASE I deste Contrato e encerrado com o término da transição do Aeroporto em momento anterior à FASE II. Complexo Aeroportuário Área da Concessão Patrocinada, caracterizada pelo xxxxx xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx [-0-] e/ou do Aeroporto [-1-], conforme o contexto, e em conformidade com a descrição, delimitação e especificações constantes do PEA, incluindo faixas de domínio, edificações e terrenos, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais, administrativas e comerciais relacionadas à Concessão Patrocinada.

COMITÊ DE TRANSIÇÃO. Comitê formado por membros indicados pela CONCESSIONÁRIA, pelo PODER CONCEDENTE, pela CODEMGE e pelos CONSÓRCIOS METROPOLITANOS, a fim de auxiliar na fase de TRANSIÇÃO OPERACIONAL do TERGIP, dos TERMINAIS METROPOLITANOS e das ESTAÇÕES para a CONCESSIONÁRIA;

COMITÊ DE TRANSIÇÃO comitê liderado pelos Interessado(s) Aprovado(s) que celebrar(em) o Contrato de Cessão e com participação de, pelo menos, representantes da CEDENTE e da Portofer Transporte Ferroviário Ltda., que será responsável por implementar o Plano de Transição Operacional;