BOLSISTA Cláusulas Exemplificativas
BOLSISTA. POS-DOUTORADO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX LNBIO
BOLSISTA. POS-DOUTORADO XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CTBE 4 BOLSISTA - POS-DOUTORADO XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CTBE
BOLSISTA. 4.3.1. O bolsista deve dedicar-se em regime de tempo parcial ou integral, conforme a modalidade da bolsa, à atividade de pesquisa e ensino, sendo vedado a concessão de bolsas para alunos e profissionais que tenham vínculo empregatício ou funcional de qualquer natureza, salvo regulamentação em contrário.
4.3.2. Só poderão receber bolsa alunos e profissionais com idade igual ou superior a 18 anos para todas as modalidades de bolsas.
4.3.3. É vedado a qualquer ocupante das bolsas especificadas acima exercer funções de chefia ou atividades de assistência e administração não relacionadas a atividades de pesquisa científica na instituição.
4.3.4. É vedado o acúmulo das bolsas especificadas acima com outras bolsas concedidas por qualquer agência de fomento, salvo regulamentação em contrário, excetuando-se Pesquisador Visitante que tenha a bolsa de Produtividade do CNPq e/ou as bolsas Jovem Cientistas do Nosso Estado (JCNE) ou Cientistas do Nosso Estado (CNE) da FAPERJ.
4.3.5. A bolsa de Pesquisador Visitante não poderá ser concedida para profissionais (servidores) aposentados do INCA.
4.3.6. O Pesquisador Visitante Especial (PVE) assume o compromisso de vir ao Brasil com regularidade de pelo menos dois meses a cada ano, e a receber estudantes e pesquisadores do INCA na sua instituição no exterior. A bolsa será paga ao completar o período mínimo de 30 dias de permanência no Brasil. A proposta prevê a associação com um Programa Científico do INCA que ficará responsável pelo auxílio deslocamento (passagem) e pelo gerenciamento do projeto. Eventuais despesas, além do aprovado, deverão ser custeadas por outras fontes de financiamento, sob responsabilidade do solicitante.
BOLSISTA. POS-DOUTORADO GEIZECLER TOMAZETTO CTBE
BOLSISTA. Valor estipulado conforme adendo, que deverá ser prestado conta seguindo o item 2.1.3 e 2.1.4;
BOLSISTA. POS-DOUTORADO CLOVIS XXXXXX XXXXXX CTBE
BOLSISTA. ORIENTADOR/COORDENADOR(A)
BOLSISTA. ⮚ Comprovante de recebimento da Entidade pagadora.
Nota 1: O profissional deverá manter junto com a via da Decore cópia dos termos de abertura e de encerramento do livro diário assinados pelo sócio da empresa e pelo profissional da Contabilidade responsável e das páginas onde constam os lançamentos referentes aos rendimentos declarados na Decore (se referente ao ano corrente somente página do diário), devidamente escriturado de acordo com a ITG 2000 (R1).
Nota 2: O livro-caixa é escriturado de maneira contínua, de forma manual, mecânica ou eletrônica, com subdivisões numeradas em ordem sequencial, lavrados termos de abertura e encerramento assinados pelo beneficiário, constando no termo de abertura o número de folhas escrituradas, sem conter intervalo em branco, nem entrelinhas, rasuras ou emendas. Nota 3: Comprovante de titularidade do bem imóvel - Certidão de Matrícula fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis (comprovação dos dados e da titularidade do imóvel); Comprovante de titularidade do bem móvel - Nota fiscal ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.
Nota 4: O profissional deverá manter junto com a via da Decore cópia dos termos de abertura e de encerramento do livro diário auxiliar, assinados pelo notário e pelo profissional da Contabilidade, das páginas onde constam os lançamentos referentes aos rendimentos declarados na Decore (se referente ao ano corrente somente página do diário auxiliar), devidamente escriturado de acordo o Provimento 34/2013 do CNJ e com a ITG 2000 (R1).
Nota 6: O profissional da Contabilidade não precisa enviar cópia da GFIP na íntegra, deve enviar apenas cópias das páginas, onde tem informações sobre os rendimentos declarados na Decore, e do comprovante (protocolo) de transmissão.
BOLSISTA. POS-DOUTORADO XXXXX XXXXXX XXXXXXX LNLS 59 BOLSISTA - POS-DOUTORADO XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX LNLS 60 BOLSISTA - POS-DOUTORADO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX LNLS