COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios: A - Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 23 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos os seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 12 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - A. Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 5 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Collective Bargaining Agreement, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
a) A - Será comunicado data da dispensa será comunicada pela empresa EMPRESA ao empregado por escrito escrito, contra recibo, recibo firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo Aditivo a Acordo Coletivo De Trabalho, Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - A- Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 3 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos No caso de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado trabalhando ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 2 contracts
Samples: Collective Bargaining Agreement, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa pelas Empresas ao empregado Trabalhador por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 2 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa INTEGRAL ENGENHARIA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se que será trabalhado ou indenizado o aviso aviso-prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias, não excedendo o prazo legal de 10 (dez dias).
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa SAD PROJETOS ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa CONENGE - MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, legal avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa XXXXXX S/A ao empregado por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregadorda CONVAÇO CONSTRUTORA, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa CONVAÇO CONSTRUTORA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa TERRACOM e a TERRESTRE ao empregado por escrito e contra recibo, firmado pelo mesmo, mesmo esclarecendo se que será indenizado ou trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive inclusive, o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa XXXXXXX EMBALAGENS ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso aviso-prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa pelas PINTURAS YPIRANGA LTDA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato dos contratos de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa XXXXXXX XXXXXX ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa semjusta causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa EMPRESA ao empregado profissional por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se o aviso prévio legal será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legalindenizado, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos os seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias., não excedendo o prazo legal de 10 (dez) dias;
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa pelas IMC SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa PINTURAS YPIRANGA, ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa REFRAMAX ENGENHARIA ao empregado por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa ENESA ENGENHARIA ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa MAGNESITA REFRATÁRIOS ao empregado por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa pelas Empresas ao empregado Trabalhador por escrito contra reciboescrito, contrarrecibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - A) Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa ENESA ENGENHARIA S/A, ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa COHAB-ST ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legalprévio, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa MANSERV MONTAGEM ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se que será trabalhado ou indenizado o aviso aviso-prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias, não excedendo o prazo legal de 10 (dez dias).
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa será comunicada ao empregado trabalhador por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive informando, inclusive, o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - a) Será comunicado pela empresa pelas Empresas ao empregado trabalhador por escrito contra reciboescrito, contrarrecibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.;
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa PERFECTA PROJETOS ao empregado por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado pela empresa VESERVICE LTDA e XXXXXXXX REFRATÁRIOS ao empregado por escrito contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - Será comunicado comunicada pela empresa TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., ao empregado por escrito escrito, contra recibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Collective Labor Agreement
COMUNICAÇÃO DE DISPENSA. Nos casos de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, a comunicação de dispensa obedecerá aos seguintes critérios:
A - A. Será comunicado pela empresa ao empregado por escrito contra recibocontrarrecibo, firmado pelo mesmo, esclarecendo se será trabalhado ou indenizado o aviso prévio legal, avisando inclusive o dia, hora e local do recebimento das verbas rescisórias.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho