CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. Fica a CONTRATADA obrigada a manter durante toda a execução deste contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. 7.1 Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. 10.1 Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos.
10.2 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
(a) Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES;
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. 10.1. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos;
10.2. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
(a) Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo - CRC/ES;
(b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. Durante a vigência do presente instrumento contratual, a CREDENCIADA se obriga a manter rigorosamente em dia todas as condições que lhe foram exigidas para habilitação no certame licitatório, especialmente a regularidade com a Seguridade Social (INSS), com o FGTS, sob pena de rescisão deste instrumento contratual.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. (Envelope nº 02):
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. Fica a Contratada obrigada a manter durante toda a execução deste Contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. 15.1 - Fica a Concessionária obrigada a manter durante toda a execução deste Contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas.
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. (Envelope nº 02): Regularidade Fiscal:
1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas—CNPJ;
2 - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
CONDIÇÕES DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos exigidos. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: