CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;
Appears in 10 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.111.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;
Appears in 10 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contract for Public Procurement
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico Exclusivo Para Me E Epp, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital, em sendo a licitação exclusiva para as empresas constantes na Lei Complementar nº. 123/2006, o presente dispositivo não é aplicável;
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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos artsart. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. 11.1 - Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Editalda LC 123/06;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.18.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 4.3, alíneas “d” e “e” deste Edital;
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Samples: Pregão Presencial
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 3.6, alíneas “d” e “e” deste Edital;
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.111.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 3.2.3 e 3.2.4 deste Edital;.
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 tratam os itens 5.2.3 e 5.2.4 deste Edital;
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Samples: Licitação
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. 9.1 - Encerrada a etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do de desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaraçãocontratação, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos termosdos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, de que trata o item 3.2.2 3.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.110.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do de desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaraçãocontratação, de que trata o item 3.2.2 deste Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 4.3, alíneas “d” e “e” deste Edital;
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Samples: Pregão Presencial
CRITÉRIOS DE DESEMPATE. 9.113.1. Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado a declaração, as declarações de que trata o item 3.2.2 deste este Edital;
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Samples: Pregão Eletrônico