DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: Contrato De Serviços Locação De Onibus, Firmados Entre O Municipio De Carlinda E a Empresa Transfé Transportes E Turismo Ltda, Contrato Para Prestação De Serviço De Locação De Banheiro Quimico E Limpeza De Fossa, Contrato De Aquisição De Materiais De Consumo E Equipamentos Para O Desenvolvimento Das Oficinas De Manicure E Pedicure, Maquiagem E Corte De Cabelo
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato Administrativo 084/2021 Adesão a Ata De Registro De Preço, Contrato Administrativo
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, como pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: www.claudia.mt.gov.br, www.claudia.mt.gov.br, Ata De Registro De Preços
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.12.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: Contrato Prestação De Serviços, sgpm.srv.br
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 nas Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. 3.1 As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.
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DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: www.portalcoren-rs.gov.br
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência E Consultoria Atuarial
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral Teoria Geral dos contratos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.
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Samples: seplag.mt.gov.br
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral Teoria Geral dos contratos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.
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Samples: www.sesp.mt.gov.br
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.
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Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br
DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 nas Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.
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Samples: Edital De Licitação