Common use of DA SUJEIÇÃO DAS PARTES Clause in Contracts

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, como pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se declaram sujeitas às normas previstas na da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores en.° 8.666/93, supletivamentealém das cláusulas estabelecidas no presente contrato; 3.2. De modo supletivo, pelos poderão ser utilizados princípios da teoria geral dos contratos Teoria Geral de Contratos e pelas as disposições de direito privadoDireito Privado, bem como, pelas cláusulas em especial a Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Proteção e condições deste contratoDefesa do Consumidor).

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. Página1 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.12.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições do respectivo edital de licitação e deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 n° 8.666/93, e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 nas Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 nas Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.12.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. 3.1 As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.12.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. 2.2. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º xxx/2021

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral Teoria Geral dos contratos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. 3.1 As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratocontrato e Lei Federal 8.987/95.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral Teoria Geral dos contratos Contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se declaram sujeitas às normas previstas na da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores en.º 8.666/93, supletivamentealém das cláusulas estabelecidas no presente contrato; 3.2. De modo supletivo, pelos poderão ser utilizados princípios da teoria geral dos contratos Teoria Geral de Contratos e pelas as disposições de direito privadoDireito Privado, bem como, pelas cláusulas em especial a Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Proteção e condições deste contratoDefesa do Consumidor).

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações ulteriores ealterações, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contratoContrato.

DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.