Common use of DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0000-000-0000 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão;transações 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSLComissão de Licitação - Av. Borborema, Nº 25 - Q 16 - Calhau CEP: 65.071-360, São Luís/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão;MA Tel: (00) 0000-0000 | CNPJ: 18.519.709/0001-63 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800-7290500 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/Comissão de Licitação - CL da EMSERH, 4.2. Não poderão participar da licitação: 4.2.1. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexãona forma da legislação vigente; 4.24.2.2. Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 4.2.3. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 4.3. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.34.4. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx- x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800-729- 0001 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. 3.1 Poderão participar desta licitação deste Pregão, os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências exigências, inclusive quanto à documentação e requisitos de classificação das propostasdocumentação, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados anexos. 3.2 Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no Sistema Licitações-País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos 1 para licitar ou contratar, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 3.2.1 São impedidos de participar do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor certame: Conselheiros, Delegados, empregados do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSLCFC/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema EletrônicoCRC’s, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida seus respectivos cônjuges e parentes de participar até 3° grau, e qualquer pessoa que com eles mantenham vínculo empregatício ou de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHsociedade. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem 3.3 O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos à disposição dos interessados, na recepção do Código de Conduta e Integridade CRC-ES ou no site xxx.xxx-xx.xxx.xx - (Link licitação – parte inferior da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicopágina).

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx- x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800- 7290500 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações- e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx- x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800- 7290500 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.24.1.4. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.34.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Esta licitação é destinada apenas participação de MEI / ME / EPP, as empresas que demonstrem esta condição nos termos do subitem 7.10, alínea “i” deste Edital: a) Os itens ou lotes do Anexo II com a redação “Exclusivo para MEI / ME / EPP, conforme art. 7° da Lei Estadual n° 10.403/2015”; 4.3. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.34.4. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.12.1. Poderão participar desta licitação deste Pregão Eletrônico os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostasexigências, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx Anexos inclusive quanto à documentação, e estiverem devidamente credenciados no Sistema Licitações-na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.2. Poderão participar, ainda, os interessados que se enquadram como Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos de Lei Complementar nº 123/2006 e do Banco do BrasilDecreto nº 6.204/2007. 2.3. Não poderão participar as interessadas: 2.3.1. Sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concordata ou insolvência, concurso de credores; 4.1.2.12.3.2. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, Em dissolução ou em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Editalliquidação; 4.1.3.12.3.3. Todos os custos decorrentes da elaboração Suspensas do direito de licitar e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexãocontratar com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; 4.22.3.4. Estará impedida Impedidas de participar de licitações licitar e de ser contratada pela EMSERH contratar com a empresa União; 2.3.5. Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 2.3.6. Estrangeiras que se enquadrar em uma das hipóteses previstas não funcionem no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.País;

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”.Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante credenciamento junto ao Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação EletrônicaBrasil S.A., em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantequalquer agência sediada no país, não sendo a CSL/EMSERHnecessário ser cliente do BB para tanto, e obter chave de acesso e senha, conforme orientações disponíveis em nenhum casoxxxx://xxx.xxxxxxxxxx- x.xxx.xx. 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, responsável pelos mesmoso interessado deverá entrar em contato com o Banco do Brasil S.A., inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome através dos telefones 0000-0000 para os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800-729- 0001 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do licitante, no Sistema Eletrônicousuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.12.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste habilitação contidas neste Edital e seus Anexosanexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo, nos seguintes termos: 2.1.1. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados Cota Exclusiva – no Sistema Licitações-valor de até R$ 80.000,00, exclusiva para as empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar n.º 147/2014. 2.1.2. Cota Principal – os interessados que atendam aos requisitos do Banco do Brasil;edital 4.1.2.12.2. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem Não poderá participar da Licitação Eletrônicalicitação a empresa que estiver sob falência, em campo próprio do sistema eletrônicorecuperação judicial e extrajudicial, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de habilitação do presente Edital;licitar e/ou contratar com a Administração Pública ou impedida legalmente. 4.1.3.12.3. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida Estarão impedidos de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa qualquer fase do processo, os licitantes que se enquadrar enquadrem em uma ou mais das hipóteses previstas no art. 8º situações a seguir: 2.3.1.Empresas suspensas de participar de licitação e impedido de contratar com o Município de Foz do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade Iguaçu, durante o prazo da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.sanção aplicada;

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.16.1. PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS EMPRESAS QUE ATENDEREM AOS SEGUINTES CRITÉRIOS: 6.1.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil pertencentes ao ramo do objeto licitado, pessoas jurídicas isoladas, que atendam às condições deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação, para o respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil e que desempenhem atividade compatível com o objeto licitado desta Licitação. 6.2. Será concedido tratamento favorecido para micro empreendedores individuais, microempresas e que atendam a todas empresas de pequeno porte, para as exigências quanto sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 6.3. A participação do licitante no Pregão Eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à documentação e requisitos BLL – Bolsa de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco Licitações do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema eletrônicosistema, manifestem o pleno conhecimento conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHEdital. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham as empresas do ramo de atividade compatível com o pertinente ao objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e aos requisitos de classificação das propostashabilitação previstos neste Edital. 4.1.1 A “Cota Principal” (Cota 01), constantes deste Edital referente a 75,8927% (setenta e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados cinco inteiro e oito mil novecentos e vinte sete décimos de milésimo por cento) do montante do objeto, está aberta para a participação de todos os interessados que militem no Sistema Licitações-ramo de atividade referente ao objeto licitado. 4.1.2 A “Cota Reservada” (Cota 02) – referente a 24,1073% (vinte e quatro inteiro e um mil e setenta e três décimos de milésimo por cento) do Banco montante do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito objeto para participarem as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, sem prejuízo da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão;sua participação quanto ao restante. 4.2. Estará impedida Não será permitida a participação de participar empresas: 4.2.1. Estrangeiras que não funcionem no País; 4.2.2. Reunidas sob a forma de licitações consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; 4.2.3. Suspensas temporariamente para licitar e impedimento de ser contratada pela EMSERH a empresa contratar com esta 4.2.4. Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitada; 4.2.5. Estejam com falência decretada ou concordatária que se enquadrar não estejam em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHprocesso de recuperação judicial. 4.34.2.5.1. Os interessados As empresas em recuperação judicial poderão participar das contratações devem se comprometer com do presente certame, desde que apresentem, durante a fase de habilitação, o Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código requisitos de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicohabilitação econômico-financeira estabelecidos no edital.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e deste Pregão as empresas interessadas, que atendam atenderem a todas as exigências quanto à deste edital e de seus anexos e que tenham ramo de atividade pertinente ou compatível ao objeto licitado. 3.2. Sob pena de desclassificação, os interessados a participar do presente pregão deverão trazer cópia da documentação e requisitos autenticada em cartório ou original. 3.2.1. Só serão aceitas cópias legíveis. 3.3. Não será admitida nesta licitação a participação de classificação das propostasempresas: I - que se encontrem sob falência, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasilrecuperação judicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente EditalII - estrangeiras que não funcionem no País; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHIII - Sociedades Cooperativas. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer IV - Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas perante a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, ou que tenham sido punidas com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos suspensão do Código direito de Conduta e Integridade licitar ou contratar com este Município, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da EMSERH divulgado por meio União; do seu sítio eletrônico.Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou;

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.12.1. Poderão participar desta licitação deste PREGÃO todos os interessados que: 4.1.1.Tenham do ramo de atividade compatível com o pertinente ao objeto licitado da contratação e que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 2.2. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no Sistema Licitações-País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão ou impedimento do direito de licitar e do Banco do Brasil;contratar com a Administração Pública. 4.1.2.12.3. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações A proponente que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará interessar por eventual desconexão; 4.2todos os itens poderá apresentar Documentos de Habilitação e Proposta apenas para os que pretenda disputar. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH Não se admitirá oferta que não contemple a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º integralidade do RILC/EMSERHitem disputado. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação deste Pregão, os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexosanexos. 4.2. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil;Não será admitida nesta licitação a participação de: 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento a) empresas que não atenderem às exigências de habilitação do presente condições deste Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes b) empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar no âmbito da elaboração União, Estados, Distrito Federal e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitanteMunicípios e nas respectivas entidades da administração indireta, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida ou tenham sido suspensas de participar de licitações licitação e impedidas de ser contratada pela EMSERH contratar com a empresa Prefeitura Municipal de Águas Mornas; c) empresas reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; d) pessoas jurídicas das quais participem, seja a que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHtítulo for, dirigentes ou servidores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.15.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste fixadas neste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx que estiverem devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasilsite xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 5.2. Estão impedidos de participar direta ou indiretamente deste certame as Empresas: 5.2.1. Reunidas em consórcio; 4.1.2.15.2.2. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente EditalEstrangeiras que não funcionem no país; 4.1.3.15.2.3. Todos os custos decorrentes da elaboração Punidas com suspensão do direito de licitar e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo contratar; 5.2.4. Declaradas inidôneas ou impedidas para licitar ou contratar com a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema EletrônicoAdministração Pública. 5.3. Não poderão participar Dirigentes ou servidores Xxxxxxxxxx, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no aqueles relacionados conforme o art. 8º do RILC/EMSERH9.º da Lei nº 8.666/93. 4.35.4. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer Para os Lotes 01 ao 02 participarão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme preceitua o art. 48, I, da Lei Complementar n.º 123/2006, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 147/2014. 5.5. Para os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código Lotes 03 a 71 participarão todos os tipos de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicoempresas.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida São destinados à participação de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa MEI / ME / EPP, as empresas que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição demonstrem esta condição nos termos do Código de Conduta e Integridade subitem 7.10, alínea “i” deste Edital: a) Os itens do Anexo II com a redação “Exclusivo para MEI / ME / EPP, conforme art. 7° da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.Lei Estadual n° 10.403/2015”;

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão Somente poderão participar desta licitação deste procedimento de contratação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas atenderem as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes condições deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente Anexos e estejam credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O junto ao Banco do Brasil atuará como provedor S.A. para acesso ao sistema eletrônico de licitações “Licitações-e”. 3.1.1. Para acesso ao sistema eletrônico “Licitações-e”, previamente a abertura da sessão pública, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas mediante 3.1.2. Em caso de dúvidas relativas ao sistema “Licitações-e”, o interessado deverá entrar em contato com o Banco do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito Brasil S.A., através dos telefones 0000-0000 para participarem os municípios localizados nas capitais e regiões metropolitanas e 0800- 7290500 para as demais localidades. 3.1.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônicosenha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à FUNCAMP, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.1.4. Como requisito para participação no Pregão Eletrônico, a interessada deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação e sua proposta deve estar em conformidade com as exigências do instrumento convocatório, assinalando, se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida este for o seu caso, o campo correspondente no momento de participar apresentação de sua proposta no sistema eletrônico de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH“Licitações-e”. 4.33.1.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta Cada representante credenciado poderá representar apenas 01 (uma) participante e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicocada participante terá apenas 01 (um) representante credenciado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham : 4.1.1. Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2. 4.1.2.Xxxxxxx Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como ; 4.1.3. Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. São Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. 3.1 Poderão participar desta licitação deste Pregão, os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências exigências, inclusive quanto à documentação e requisitos de classificação das propostasdocumentação, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados anexos. 3.2 Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no Sistema Licitações-País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 3.2.1 São impedidos de participar do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor certame: Conselheiros, Delegados, empregados do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSLCFC/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema EletrônicoCRC’s, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida seus respectivos cônjuges e parentes de participar até 3° grau, e qualquer pessoa que com eles mantenham vínculo empregatício ou de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHsociedade. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem 3.3 O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos à disposição dos interessados, na recepção do Código de Conduta e Integridade CRC-ES ou no site xxx.xxx-xx.xxx.xx - (Link licitação – parte inferior da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicopágina).

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.13.1. Poderão participar desta licitação deste PREGÃO todos os interessados que: 4.1.1.Tenham do ramo de atividade compatível com o pertinente ao objeto licitado da contratação e que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 3.2. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no Sistema Licitações-País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão ou impedimento do direito de licitar e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo contratar com a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema EletrônicoAdministração Pública, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição as cooperativas, nos termos do Código Decreto Estadual nº 55.938, de Conduta 21 de junho de 2010. 3.3. A proponente que não se interessar por todos os itens poderá apresentar Documentos de Habilitação e Integridade da EMSERH divulgado por meio Proposta apenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade do seu sítio eletrônicoitem disputado.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostasproposta s, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida São destinados à participação de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa MEI / ME / EPP, as empresas que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição demonstrem esta condição nos termos do Código de Conduta e Integridade subitem 7.10, alínea “i” deste Edital: a) Os itens ou lotes do Anexo II com a redação “Exclusivo para MEI / ME / EPP, conforme art. 7° da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.Lei Estadual n° 10.403/2015”;

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. 3.1 Poderão participar desta licitação deste Pregão, os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências exigências, inclusive quanto à documentação e requisitos de classificação das propostasdocumentação, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados anexos. 3.2 Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no Sistema Licitações-País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar, ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. 3.2.1 São impedidos de participar do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor certame: Conselheiros, Delegados, empregados do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema EletrônicoCFC / CRC’s, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida seus respectivos cônjuges e parentes de participar até 3° grau, e qualquer pessoa que com eles mantenham vínculo empregatício ou de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERHsociedade. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem 3.3 O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos à disposição dos interessados, na recepção do Código de Conduta e Integridade CRC-ES ou no site xxx.xxx-xx.xxx.xx – (Link licitação – parte inferior da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônicopágina).

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.12.1. Poderão participar desta licitação deste Pregão os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexosanexos. 2.2. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil;Não será admitida nesta licitação a participação de: 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento a) Empresas que não atenderem às exigências de habilitação do presente condições deste Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação b) Empresas que estejam sob falência, concurso de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitantecredores, não sendo a CSL/EMSERHdissolução, em nenhum casoliquidação ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações ou que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida tenham sido suspensas de participar de licitações licita- ção ou impedidas de contratar no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e de ser contratada pela EMSERH municípios e nas res- pectivas entidades da Administração Indireta; c) Empresas reunidas em consórcio e que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 2.3. Pessoas jurídicas das quais participem, seja a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILCtítulo for, dirigentes ou servidores pertencentes à Administração Pública dos municípios consorciados e/EMSERHou ao CISAB ZONA DA MATA. 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que: 4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil; 4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. São destinados à participação de MEI / ME / EPP, as empresas que demonstrem esta condição nos termos do subitem 7.10, alínea “i” deste Edital: 4.3. Os itens ou lotes do Anexo II com a redação “EXCLUSIVO”, serão destinados à ampla concorrência, para qualquer tipo de empresa seja ela MEI / ME / EPP ou não. 4.4. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH. 4.34.5. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. A sessão deste PREGÃO ELETRÔNICO será pública e realizada em conformidade com este Edital na data, horário e local indicado no Preambulo. 4.2. Poderão participar desta licitação deste Pregão os interessados que: 4.1.1.Tenham relacionados ao ramo de atividade compatível com o do objeto licitado e que atendam atenderem a todas as exigências exigências, inclusive quanto ao prévio credenciamento no sistema eletrônico SIAG e à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste constante neste Edital e seus Anexos. 4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil;. 4.1.2.14.3. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico; 4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônicainteressado, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital; 4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão; 4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar enquadre em uma das hipóteses previstas no do art. 8º 17 do RILC/EMSERH.Regulamento de Licitações e Contratos da MTI, estará IMPEDIDO de participar de qualquer fase do processo de licitação e de ser contratado, conforme abaixo elencado: 4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com a) Cujo administrador ou sócio seja, diretor ou empregado da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI; b) Que esteja cumprindo penalidade de suspensão aplicada pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação MTI; c) Que tenha sido declarado inidôneo pela União, por Estado, pelo Distrito Federal ou pela unidade federativa a que está vinculada a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação MTI, enquanto perdurarem os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade efeitos da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.sanção;