Common use of DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxxxx://xxx.xxx.xx/ e ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua CórsegaXxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx/XX, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 das 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficasmediante o prévio recolhimento dos emolumentos. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo licitatório nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Diário Oficial Eletrônico do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casoMunicípio, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a abertura das propostassessão e pública, respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL. 5.3.1. - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a sessão e pública ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEPacima referenciada, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL, que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.15.4.1. - A ICISMEP Comissão Permanente de Licitação não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.65.4.2. - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.75.5. - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6. A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail), e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento nos autos do processo de todos os interessadoslicitação.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - 5.1 A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepno setor de Licitação, na Rua CórsegaOrquídeas, nº n° 489, Bairro Flor de Minas, São Joaquim de Bicas/MG, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. - 5.2 As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGConsórcio ICISMEP, no por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - 5.3 Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão referentes a este processo licitatório deverão ser encaminhados enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para o abertura da sessão pública, via e-mail mail, xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até e/ou em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 5.4 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis antes úteis, contado da data marcada para a abertura das propostasde recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 5.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - 5.5 Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via e-mail, xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx e/ou por forma eletrônica no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 5.6 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente úteis contados da data de Licitação recebimento da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasimpugnação. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - 5.7 Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - 5.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.8.1 A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por ), nos autos do processo de licitação. 5.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sistema do Portal de Compras Públicas, via e-mailmail ao impugnante, e será divulgada disponibilizadas no site da ICISMEP para conhecimento de todos do Consórcio ICISMEP, ao qual vinculará os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxxxx://xxx.xxx.xx/ e ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua CórsegaAvenida Governador Valadares, nº 000447, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxIgarapé/MG, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas 8h as 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficasmediante o prévio recolhimento dos emolumentos. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo licitatório nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Diário Oficial Eletrônico do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casoMunicípio, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a abertura das propostassessão e pública, respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL. 5.3.1. - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a sessão e pública ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEPacima referenciada, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL, que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.15.4.1. - A ICISMEP Comissão Permanente de Licitação não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.65.4.2. - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.75.5. - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6. A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail), e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento nos autos do processo de todos os interessadoslicitação.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxxxx://xxx.xxx.xx/ e ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua CórsegaAvenida Governador Valadares, nº 000447, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxIgarapé/MG, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas 8h as 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficasmediante o prévio recolhimento dos emolumentos. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo licitatório nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx https:// xxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Diário Oficial Eletrônico do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casoMunicípio, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostas.sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx 5.3.1. - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)acima referenciada, que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.15.4.1. - A ICISMEP Comissão Permanente de Licitação não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.65.4.2. - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.75.5. - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6. A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail), e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento nos autos do processo de todos os interessadoslicitação.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - 3.1 A cópia íntegra deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida no setor de Licitação, localizada na sala da Gestão e Logística da Icismepsede do Consórcio, situada na Rua CórsegaXxx xxx Xxxxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx (Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse 3.2 Os interessados em participar do certame credenciamento obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGConsórcio ICISMEP, no por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - 3.3 Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do /ou impugnações referentes ao credenciamento serão enviados ao (a) Pregoeiro (a) às solicitações Presidente da Comissão Permanente de esclarecimentos serão encaminhadas Licitação, por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasmeio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações 3.4 As impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciaisinterpostas, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsegasede do Consórcio, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), até o segundo dia útil que deverá decidir sobre anteceder a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasdata fixada para início da análise da documentação. 5.5.13.5 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666/1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para início da análise da documentação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1° do art. - A ICISMEP 113 da referida Lei. 3.6 O Consórcio não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima3.4, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.6. - 3.7 Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certameo recebimento de documentação, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostaso credenciamento. 5.7. - 3.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos neste Chamamento. 3.9 A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do processo. 3.10 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, encaminhadas por e-mail, mail e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos vincularão os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxxxx://xxx.xxx.xx/ e ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua CórsegaXxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx/XX, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas 8h as 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficasmediante o prévio recolhimento dos emolumentos. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo licitatório nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Diário Oficial Eletrônico do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casoMunicípio, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para sessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a abertura das propostassessão e pública, respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL. 5.3.1. - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, por meio do sistema de compras BLL onde ocorre a sessão e pública ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEPacima referenciada, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)respeitando o horário de recebimento registrado no sistema BLL, que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.15.4.1. - A ICISMEP Comissão Permanente de Licitação não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.65.4.2. - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.75.5. - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.6. A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail), e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento nos autos do processo de todos os interessadoslicitação.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - 3.1 A cópia íntegra deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida no setor de Licitação, localizada na sala da Gestão e Logística da Icismepsede do Consórcio, situado na Rua Córsegadas Orquídeas, nº 000n° 489, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxBairro Flor de Minas, Xxxxx (XX)São Joaquim de Bicas/MG, CEP: 32.656-860, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse 3.2 Os interessados em participar do certame credenciamento obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- oficial/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - 3.3 Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do /ou impugnações referentes ao credenciamento serão enviados ao (a) Pregoeiro (a) às solicitações Presidente da Comissão Permanente de esclarecimentos serão encaminhadas Licitação, por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasmeio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações 3.4 As impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciaisinterpostas, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua CórsegaSede do Consórcio, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), até o segundo dia útil que deverá decidir sobre anteceder a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasdata fixada para início da análise da documentação. 5.5.13.5 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666/1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para início da análise da documentação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1° do art. - 113 da referida Lei. 3.6 A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima3.4, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.6. - 3.7 Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certameo recebimento de documentação, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostaso credenciamento. 5.7. - 3.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos neste credenciamento. 3.9 A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do processo. 3.10 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, encaminhadas por e-mail, mail e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos vincularão os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.14.1. - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível na internetno quadro de aviso localizado no átrio da sede do CISPARÁ, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxno endereço acima citado, oupodendo, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8 08:00 h às 12 horas e 16:00 h, por meio de 14 às 17 horassolicitação no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficasou através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.24.2. - As empresas pessoas jurídicas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a certame, devem acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx na Imprensa Oficial de Minas Gerais, site do CISPARÁ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Oficial do Município quadro de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casoavisos, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.14.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou para a abertura das propostassede do CISPARÁ, no endereço constante à fl. 01 deste Edital. 5.3.14.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”. 4.4. Na Imprensa Oficial de Minas Gerais, no link correspondente a este Edital, site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo quadro de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” aviso localizado no átrio da sede do CISPARÁ serão disponibilizadas, além das respostas, outras disponibilizadas todas as informações que o (a) Pregoeiro Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site consultá-los com frequência. 5.54.5. - Impugnações aos termos deste Edital edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteispor cidadão, anteriores à até o 5º dia útil, e por licitante, até o 2º dia útil, que anteceder a abertura das propostas comerciaispropostas, mediante petição a ser encaminhada através protocolizada na sede do CISPARÁ ou enviada para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XXcom assinatura digital), CEP: 32.656-860, dirigidas dirigida ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostashoras, auxiliado pelo setor técnico competente, quando necessário. 5.5.14.5.1. - A ICISMEP petição deverá ser assinada pelo cidadão ou pelo licitante, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 4.5.2. Os documentos citados no subitem 4.5.1 poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo (a) Pregoeiro (a), ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial, nos termos do art. 32, caput, c/c art. 38, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/93. 4.5.3. O CISPARÁ não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.64.5.4. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, conforme art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93. 5.74.5.5. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por via e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 5.1 - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepno setor de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (Xxxxx/XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas 8h as 12h e de 14 às 17 horas14h as 16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. 5.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 5.3 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.3.1. 5.4 - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. 5.5 - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, localizada na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (Xxxxx/XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.1. 5.5.1 - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.6. 5.6 - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. 5.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 - A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante ), nos autos do processo de licitação. 5.8 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, e será divulgada disponibilizadas no site da ICISMEP para conhecimento de todos e vincularão os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.122.1. - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx desta Prefeitura, e também na internetGerência de Licitações, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx Compras e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxGestão de Contratos, oulocalizada à Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxx, ainda150, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX)bairro Jaraguá, CEP: 32.65635630-860302, no horário Bom Despacho-MG, de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 R$ 2,70 (dez reais)dois reais e setenta centavos) por folha reprografada, referente às cópias reprográficasnos termos do Decreto Municipal no 9.277, de 6 de janeiro de 2.022, que atualiza a tabela de taxas da Lei Municipal no 1.950/03 – Código Tributário Municipal – CTM/03, a ser depositada em nome do Município de Bom Despacho, ou através de Guia de Recolhimento Municipal. 5.222.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Diário Oficial do Município (xxxx://xxxx.xxxx.xx.xxx.xx/), sem prejuízo de Betim - MGpublicação nos Diários Oficiais do Estado e da União, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casocouber, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.122.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social As impugnações e seu e-mail. 5.3. - Os os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 2 (dois) dias úteis antes da data marcada designada para a abertura das propostassessão eletrônica. 5.3.122.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações Os eventuais pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas ou impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente meio eletrônico em formulário específico do provedor do sistema (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). O formulário ficará disponível para utilização até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e hora agendada para a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível sessão eletrônica. 22.3.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a todos os interessados, impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasantes da sessão designada. 5.422.3.3. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre Acolhida a petição contra o ato convocatório e, caso haja modificação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnaçãoedital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.722.3.4. - A decisão Decairá do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento direito de todos impugnar os interessadostermos deste edital o licitante que não o fizer dentro do prazo ora estabelecido.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 5.1 - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepno setor de Licitação, na Rua CórsegaOrquídeas, nº n° 489, Bairro Flor de Minas, São Joaquim de Bicas/MG, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. 5.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 5.3 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.3.1. 5.4 - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. 5.5 - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, localizada na Rua CórsegaXxx Xxxxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx (Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.1. 5.5.1 - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.6. 5.6 - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. 5.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 - A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante ), nos autos do processo de licitação. 5.8 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, e será divulgada disponibilizadas no site da ICISMEP para conhecimento de todos e vincularão os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 3.1 - A cópia Cópias deste Edital encontraedital encontram-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, internet ou, ainda, poderá ser obtida diretamente na sala da Gestão e Logística CPL da IcismepAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, na Rua CórsegaPrédio (Anexo I), nº 000térreo, sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 2089 esquina com a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656em Macapá - AP CEP 68901-860270, no horário de 8 8:00 às 12 horas e de 14 às 17 13:00 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. 3.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-obrigam- se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGDiário Oficial, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. 3.2.1 - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 3.3 - Os pedidos de esclarecimentos esclarecimentos, dúvidas ou Informações adicionais sobre o Edital a licitação poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxx.xx.xx@xxxxx.xxx, ou ainda, para a sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço constante no item 3.1 deste edital, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública. 5.3.1. 3.4 - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, e- mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx. php/comprasnet-siasg e/ou xxx.xx.xx.xxx.xx, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitaçõesesta lcitação, ficando acessível acessíveis a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 3.1 - A cópia Cópias deste Edital encontraedital encontram-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, internet ou, ainda, poderá ser obtida diretamente na sala da Gestão e Logística CPL da IcismepAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, na Rua CórsegaPrédio (Anexo I), nº 000térreo, sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 2089 esquina com a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656em Macapá - AP CEP 68901-860270, no horário de 8 8:00 às 12 horas e de 14 às 17 13:00 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. 3.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGDiário Oficial, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. 3.2.1 - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ,informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 3.3 - Os pedidos de esclarecimentos esclarecimentos, dúvidas ou Informações adicionais sobre o Edital a licitação poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxx@xx.xx.xxx.xx , ou ainda, para a sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço constante item 3.1 deste edital, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública. 5.3.1. 3.4 - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx. php/comprasnet-siasg e/ou xxx.xx.xx.xxx.xx, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitaçõesesta licitação, ficando acessível acessíveis a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.13.1. - A cópia Cópias deste Edital encontraedital encontram-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, internet xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, poderá ser obtida diretamente na sala da Gestão e Logística Coordenadoria de compras da IcismepDefensoria Publica do Estado do Amapá, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Prédio ed. Xxxxx, Xxxxx (XX)3º andar, CEPsito a Av.: 32.656-860Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 676 esquina com a Rua: Xxxxxxx Xxxx, Bairro central, em Macapá, no horário de 8 8:00 às 12 horas e de 14 às 17 13:00 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.23.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGDiário Oficial, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.13.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, informar sua razão social e seu e-mail. 5.33.4. - Os pedidos de esclarecimentos esclarecimentos, dúvidas ou Informações adicionais sobre o Edital a licitação poderão ser encaminhados para o e-mail: xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda, para a sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço constante item 3.1 deste edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 3.5. As respostas do Pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou disponibilizadas nos sites xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx. php/comprasnet-siasg e/ou xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, no link correspondente a esta licitação, ficando acessíveis a todos os interessados. 3.6. As Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa jurídica ou física, protocolizadas na sala da COODERNADORIA DE CONTRATAÇÃO, localizada no térreo do Prédio Prédio ed. Xxxxx, 3º andar, sito a Av.: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 676 esquina com a Rua: Xxxxxxx Xxxx, Bairro central, em Macapá, no horário de 8:00 às 13:00 horas, a partir da publicação do aviso do edital até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada fixada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a)Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petição da impugnação no prazo de até prazode 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostashoras. 5.5.13.6.1. - O pedido de impugnação deverá ser apresentado em uma via original, datilografada ou emitida por computador, contendo razão social, CNPJ e endereço da empresa, rubricado em todas as folhas eassinado pelo representante legal ou credenciado do licitante devidamente comprovado através de procuração. 3.7. A ICISMEP impugnação deverá ser comunicada (por e-mail: xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx) ao Pregoeiro, logo após ter sido encaminhado os originais Defensoria Publica do Estado do Amapá. 3.8. A Defensoria Publica do Estado do Amapá não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.63.9. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por via e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP Defensoria Publica do Estado do Amapá para conhecimento de todos os interessados. 3.10. Independente de declaração expressa, a simples participação nesta licitação implica em aceitação plena das condições estipuladas neste Edital, decaindo do direito de impugnar os seus termos o licitante que, tendo-o aceito sem objeção, vier, após o julgamento desfavorável, apresentar falhas e irregularidades que o viciem.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 4.1 - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível na internet, nos sites no site xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxdeste Consórcio, ou, ainda, poderá podendo ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 18 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. 4.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites no site xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGBetim, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 4.3 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até 02 xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, via fac-símile (dois00) dias úteis antes da data marcada 0000-0000 e telefone (00) 0000-0000, ou, ainda, para a abertura das propostassala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço constante à fl. 01 deste Edital. 5.3.1. 4.3.1 - As respostas do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, fax, telefone ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitaçõessite xxx.xxxxxx.xxx.xx, ficando acessível acessíveis a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. 4.4 - No campo “mensagens” site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (ao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. 4.5 - Impugnações aos termos deste do Edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, protocolizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio, na Xxx Xxx Xxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, no prazo Município de 02 Betim – MG, XXX 00000-000, a partir da publicação do aviso do edital até 2 (dois) dias úteis, anteriores à úteis antes da data fixada para abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860propostas, dirigidas ao (aao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostashoras. 5.5.1. 4.5.1 - A ICISMEP O Consórcio não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. 4.5.2 - A decisão do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) será enviada ao impugnante por via fac-símile ou e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP deste Consórcio para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 5.1 - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxno site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepdo setor de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx/XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. 5.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-obrigam- se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. 5.3 - O Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante esta Administração, o licitante que desejar receber informações não o fizer até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, pelas falhas ou esclarecimentos sobre irregularidades que viciariam este Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.3.1 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar até o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mailtrânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 5.3. 5.3.2 - Os pedidos Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de esclarecimentos sobre 1993, devendo protocolar o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx pedido até 02 5 (doiscinco) dias úteis antes da data marcada fixada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (doistrês) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1° do art. 113 da referida Lei. 5.3.3 - A impugnação poderá ser realizada mediante petição a ser encaminhada através do e-para o e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (Xxxxx/XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo Presidente da Comissão Permanente de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasLicitação. 5.5.1. 5.3.4 - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. 5.3.5 - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. 5.3.6 - A decisão do (a) Pregoeiro (a) da Comissão de Licitação será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP desta instituição para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.122.1. - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como no xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx desta prefeitura, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, poderá ser obtida também na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860de licitações, no horário 2º andar do prédio da Prefeitura, localizado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, 00, xxxxxx – Xxx Xxxxxxxx-XX, de 8 08 às 12 horas e de 14 às 17 18 horas, ao custo de R$10,00 R$ R$ 2,12 (dez reais)dois reais e doze centavos) por cada folha reprografada, referente às cópias reprográficasnos termos do Decreto Municipal nº 7.428, de 02 de janeiro de 2017, que atualiza a tabela de taxas da Lei Municipal nº 1.950/03 – Código Tributário Municipal – CTM/03, a ser depositada em nome do Município de Bom Despacho, ou através de Guia de Recolhimento Municipal. 5.222.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-certame, obrigam- se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Diário Oficial do Município de Betim - MG(xxxx://xxxx.xxxx.xx.xxx.xx/), no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.122.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social As impugnações e seu e-mail. 5.3. - Os os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 2 (dois) dias úteis antes da data marcada designada para a abertura das propostassessão eletrônica. 5.3.122.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações Os eventuais pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas ou impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por emeio eletrônico em formulário específico do provedor do sistema (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). O formulário ficará disponível para Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 90, Centro – 35600-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente 000. Bom Despacho/MG Telefone: (37) 00000-0000-xxxxxxx.xxxxx@xxxx.xx.xxx.xx utilização até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e hora agendada para a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível sessão eletrônica. 22.3.2. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a todos os interessados, impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostashoras. 5.422.3.3. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre Acolhida a petição contra o ato convocatório e, caso haja modificação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnaçãoedital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.722.3.4. - A decisão Decairá do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento direito de todos impugnar os interessadostermos deste edital o licitante que não o fizer dentro do prazo ora estabelecido.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxx.xx.xxx.xx,quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx,informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo “mensagens”, no link correspondente a este Editaledital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (ao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx email xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEPi.CISMEP, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, dirigidas ao (aao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP i.CISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP desta Instituição para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxx.xx.xxx.xx., quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Editaledital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xxx.xx, link Licitações, ficando acessível acessíveis a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (ao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx email xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEPCISMEP, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, dirigidas ao (aao(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP CISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (ado(a) Pregoeiro (aPregoeiro(a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP desta Instituição para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou, ainda, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da IcismepComissão de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, no horário de 8 às as 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx até 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a abertura das propostas. 5.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656XXX 00.000-860000, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP desta Instituição para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.122.1. - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx no site www.portaldecompraspublicas , bem como no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx desta Prefeitura, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxtambém na Gerência de Licitações, ouCompras e Gestão de Contratos, aindalocalizada na Xx. Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxx, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx – Bom Despacho-MG, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 18 horas, ao custo de R$10,00 R$ 2,31 (dez reais)dois reais e trinta e um centavos) por folha reprografada, referente às cópias reprográficasnos termos do Decreto Municipal nº 8.441, de 6 de janeiro de 2.020, que atualiza a tabela de taxas da Lei Municipal nº 1.950/03 – Código Tributário Municipal – CTM/03, a ser depositada em nome do Município de Bom Despacho, ou através de Guia de Recolhimento Municipal. 5.222.2. - As empresas empresas/Pessoas Físicas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Diário Oficial do Município (xxxx://xxxx.xxxx.xx.xxx.xx/), sem prejuízo de Betim - MGpublicação nos Diários Oficiais do Estado e da União, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casocouber, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.122.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social As impugnações e seu e-mail. 5.3. - Os os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 2 (dois) dias úteis antes da data marcada designada para a abertura das propostassessão eletrônica. 5.3.122.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações Os eventuais pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas ou impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente meio eletrônico em formulário específico do provedor do sistema (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). O formulário ficará disponível para utilização até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e hora agendada para a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível sessão eletrônica. 22.3.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a todos os interessados, impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostashoras. 5.422.3.3. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre Acolhida a petição contra o ato convocatório e, caso haja modificação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnaçãoedital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.722.3.4. - A decisão Decairá do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento direito de todos impugnar os interessadostermos deste edital o licitante que não o fizer dentro do prazo ora estabelecido.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 5.1 - A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepno setor de Licitação, na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (Xxxxx/XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 das 8h às 12 horas 12h e de 14 às 17 horas14h as 16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. 5.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 5.3 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx referentes ao processo licitatório serão enviados ao (a) Pregoeiro (a), no prazo de até 02 03 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. 5.3.1. 5.4 - As respostas do O (a) Pregoeiro (a) às solicitações responderá aos pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis, contados da data de propostasrecebimento do pedido. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. 5.5 - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 até 03 (doistrês) dias úteis, úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas comerciaisda sessão pública, mediante petição a ser encaminhada através por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou protocolizada protocolada na sala da Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, localizada na Rua CórsegaXxx Xxxxxxx, nº x° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (Xxxxx/XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 02 (vinte e quatrodois) horas anterior a abertura dias úteis contados da data de propostasrecebimento da impugnação. 5.5.1. 5.5.1 - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas protocoladas no prazo legal. 5.6. 5.6 - Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. 5.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.7.1 - A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante ), nos autos do processo de licitação. 5.8 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo sistema Licitações-e, encaminhadas por e-mail, e será divulgada disponibilizadas no site da ICISMEP para conhecimento de todos e vincularão os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. - 5.1 A cópia deste Edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ou, ainda, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou ainda poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismepno setor de Licitação, na Rua CórsegaOrquídeas, nº n° 489, Bairro Flor de Minas, São Joaquim de Bicas/MG, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, no horário de 8 8h às 12 horas 12h e de 14 14h às 17 horas16h, ao custo mediante o prévio recolhimento dos emolumentos, que perfazem o valor unitário de R$10,00 R$ 0,15 (dez reais), referente às cópias reprográficasquinze centavos) por folha copiada. 5.2. - 5.2 As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial da ICISMEP, por meio do Município de Betim - MG, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- oficial/, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. - 5.3 Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão referentes a este processo licitatório deverão ser encaminhados enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para o abertura da sessão pública, via e-mail mail, xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx até e/ou em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 5.4 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis antes úteis, contado da data marcada para a abertura das propostasde recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 5.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - 5.5 Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via e-mail, xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx e/ou por forma eletrônica no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 5.6 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente úteis contados da data de Licitação recebimento da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasimpugnação. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - 5.7 Acolhida a impugnação, será designada definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - 5.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 5.8.1 A decisão do concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por ), nos autos do processo de licitação. 5.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sistema do Portal de Compras Públicas, via e-mailmail ao impugnante, e será divulgada disponibilizadas no site da ICISMEP para conhecimento de todos ICISMEP, ao qual vinculará os interessadosparticipantes e a Administração.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. 3.1 - A cópia Cópias deste Edital encontraedital encontram-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, internet ou, ainda, poderá ser obtida diretamente na sala da Gestão e Logística CPL da IcismepAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, na Rua CórsegaPrédio (Anexo I), nº 000térreo, sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxx, n° 2089 esquina com a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656em Macapá - AP CEP 68901-860270, no horário de 8 8:00 às 12 horas e de 14 às 17 13:00 horas, ao custo de R$10,00 (dez reais), referente às cópias reprográficas. 5.2. 3.2 - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-obrigam- se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xx.xx.xxx.xx, bem como as publicações no Órgão Oficial do Município de Betim - MGDiário Oficial, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.2.1. 3.2.1 - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, informar sua razão social e seu e-mail. 5.3. 3.3 - Os pedidos de esclarecimentos esclarecimentos, dúvidas ou Informações adicionais sobre o Edital a licitação poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxx.xx.xx@xxxxx.xxx, ou ainda, para a sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço constante no item 3.1 deste edital, até 02 3 (doistrês) dias úteis antes anteriores à data fixada para abertura da data marcada para a abertura das propostassessão pública. 5.3.1. 3.4 - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail, e- mail ou disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx. php/comprasnet-siasg e/ou xxx.xx.xx.xxx.xx, no link correspondente a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitaçõesesta licitação, ficando acessível acessíveis a todos os interessados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.4. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.7. - A decisão do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento de todos os interessados.

DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.121.1. - A cópia Cópia deste Edital encontra-se estará disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx desta Prefeitura, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxtambém na Gerência de Licitações, ouCompras e Gestão de Contratos, aindalocalizada à Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxx, poderá ser obtida na sala da Gestão e Logística da Icismep, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx, Xxxxx (XX)00000-000, CEP: 32.656Bom Despacho-860MG, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, ao custo de R$10,00 R$ 2,70 (dez reais)dois reais e setenta centavos) por folha reprografada, referente às cópias reprográficasnos termos do Decreto Municipal nº 9.277, de 6 de janeiro de 2.022, que atualiza a tabela de taxas da Lei Municipal nº 1.950/03 – Código Tributário Municipal – CTM/03, a ser depositada em nome do Município de Bom Despacho, ou através de Guia de Recolhimento Municipal. 5.221.2. - As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx bem como as publicações no Órgão Diário Oficial do Município (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/), sem prejuízo de Betim - MGpublicação nos Diários Oficiais do Estado e da União, no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx quando for o casocouber, com vista vistas a possíveis alterações e avisos. 5.2.121.3. - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o Edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx informar sua razão social As impugnações e seu e-mail. 5.3. - Os os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 2 (dois) dias úteis antes da data marcada designada para a abertura das propostassessão eletrônica. 5.3.122.3.1. - As respostas do (a) Pregoeiro (a) às solicitações Os eventuais pedidos de esclarecimentos serão encaminhadas ou impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por e-mail, disponibilizadas nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx no campo “mensagens”, no link correspondente meio eletrônico em formulário específico do provedor do sistema (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). O formulário ficará disponível para utilização até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e hora agendada para a este Edital, e xxx.xxxxxx.xxx.xx link Licitações, ficando acessível sessão eletrônica. 21.3.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a todos os interessados, impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostasantes da sessão designada. 5.421.3.3. - No campo “mensagens” serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o (a) Pregoeiro (a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.5. - Impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas no prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores à abertura das propostas comerciais, mediante petição a ser encaminhada através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocolizada na Comissão Permanente de Licitação da ICISMEP, na Rua Córsega, nº 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx (XX), CEP: 32.656-860, dirigidas ao (a) Pregoeiro (a), que deverá decidir sobre Acolhida a petição contra o ato convocatório e, caso haja modificação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anterior a abertura de propostas. 5.5.1. - A ICISMEP não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam protocolizadas no prazo legal. 5.6. - Acolhida a impugnaçãoedital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.721.3.4. - A decisão Decairá do (a) Pregoeiro (a) será enviada ao impugnante por e-mail, e será divulgada no site da ICISMEP para conhecimento direito de todos impugnar os interessadostermos deste edital o licitante que não o fizer dentro do prazo ora estabelecido.