Common use of DAS GARANTIAS Clause in Contracts

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. 13.1 Garantia financeira da execução: 14.1.1. : Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.2. 13.2 Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. : Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); e (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. 13.3 (Garantias e/ou Assistências Técnicas específicas exigidas):

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 (30 trinta) dias - para produtos não-duráveis; e de 90 (noventa) ;(90 dias - para produtos duráveis) ; a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira Financeira da execuçãoExecução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.2. Garantia do produtoProduto/serviçoServiço: fabricanteFabricante, garantia legal Garantia Legal ou garantia convencionalGarantia Convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 (30 trinta) dias - para produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) , e de 14.2.2. A Contratada deverá garantir a partir da data de recebimento fidedignidade, a imparcialidade e a impessoalidade na prestação do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercialserviço.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.113.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.113.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos serviços duráveis) , a partir da data de recebimento do produtoseu recebimento, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial 14.2.2. Garantia do Fabricante: Deverá ser observada a garantia do fabricante como garantia mínima caso essa seja superior as garantias legais inicialmente exigidas neste termo.

DAS GARANTIAS. 14.14.5.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, A garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal do produto será estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 (30 trinta) dias - produtos não-duráveis, e, 90 (noventa) ;(90 dias - produtos duráveis) , a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. 4.5.2. Não fora exigida garantia de execução contratual.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;; (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. 14.2.2. Garantia do Fabricante: Deverá ser observada a garantia do fabricante como garantia mínima caso essa seja superior as garantias legais inicialmente exigidas neste termo. 14.2.3. Deverá constar na proposta final do fornecedor garantia mínima de 12(doze) meses para todos os itens que compõem os lotes deste edital sem custos adicionais para o contratante.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.28.1. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.18.1.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos bens não-duráveis) ;(90 dias - produtos bens duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto: de acordo com a cláusula 14 do Edital. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.113.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos serviços não-duráveis) ;(90 dias - produtos serviços duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.113.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.113.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos serviços não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) duráveis a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira Financeira da execuçãoExecução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.2. Garantia do produtoProduto/serviçoServiço: fabricanteFabricante, garantia legal Garantia Legal ou garantia convencionalGarantia Convencional: 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 (30 trinta) dias - para produtos não-duráveis, e de 90 (noventa) ;(90 dias - para produtos duráveis) , a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.114.1.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.114.2. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.214.3. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional: 14.2.114.4. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.111.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.111.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.211.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.111.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos serviços não-duráveis) ;); (90 dias - produtos serviços duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.211.1. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.111.1.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.112.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.112.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.212.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.112.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos serviços não-duráveis) ;(90 dias - produtos serviços duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitantefornecedor/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.211.1. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.111.1.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.115.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. 15.2. A garantia iniciará a partir do recebimento definitivo pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-não- duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. 14.2.2. Garantia do Fabricante: Deverá ser observada a garantia do fabricante como garantia mínima caso essa seja superior as garantias legais inicialmente exigidas neste termo.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da de execução: 14.1.113.1.1. Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.113.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos serviços não-duráveis) ;(90 dias - produtos serviços duráveis) a partir da data de recebimento do produto, ,sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. Não será exigida garantia financeira da execução para este objeto. 14.213.1. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.113.1.1. Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 (30 trinta) dias - para produtos não-duráveis) ;; e 90 (90 dias - noventa)dias para produtos duráveis) ; a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. : Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. : Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); e (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.

DAS GARANTIAS. 14.113.1. Garantia financeira da execução: 14.1.1. : Não será exigida garantia financeira da de execução para este objeto. 14.213.2. Garantia do produto/serviço: fabricante, garantia legal ou garantia convencional 14.2.1. convencional Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;); (90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial.