DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO Nº _ /22– Forma Presencial, instaurado pela Prefeitura do Município de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que: Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; Comprometemo-nos a manter, durante todo o período de vigência do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato; Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do PREGÃO Nº _/22 - Forma Presencial, realizado pela Prefeitura do Município de Cornélio Procópio. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. _, em __ de _ de 2022. (Assinatura do representante legal da empresa proponente) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos, sob as penas da lei, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital, que tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Nome da empresa: CNPJ: . . / Endereço completo: Nome e CPF do declarante: Local e data Assinatura do responsável A proponente abaixo assinada, participante da licitação, por seu representante credenciado, e Xxxxxxxx ou Técnico Contábil declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei Complementar 123/2006 – incisos I e II do artigo 3/ e demais legislações pertinentes que se enquadra como:
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Os colaboradores e prestadores de serviços diretamente contratados pela VIPS CORRETORA DE CAMBIO LTDA. devem aderir formalmente a um termo se comprometendo a agir de acordo com a Política de Segurança Cibernética. Os contratos firmados com a VIPS CORRETORA DE CAMBIO LTDA. devem possuir cláusula que assegure a confidencialidade das informações protegidas por sigilo e pela legislação e regulamentação vigentes.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para os devidos fins e direito, na qualidade de proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023, instaurado pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, que: • Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessários; • Comprometemo-nos a manter, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; • Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação pertinente; • Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº8.078 — Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023, realizado pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Validade da Proposta: não poderá ser inferior a 60 dias. Condições de Pagamento: conforme condições do edital.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão da Prefeitura Municipal de Aliança – PE, que a empresa............................................................tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer produtos de qualidade, sob as penas da Lei.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. O empregado compromissário assume conhecer os fundamentos e fatos contidos no item 5 e referenciada no item 6, comprometendo-se a ajustar sua conduta e a observar os deveres, as obrigações e as vedações, previstos em normativos e legislações vigentes, como também promover o eventual ressarcimento ou compromisso de ressarcimento de dano pelo empregado causado ao Serpro ou à Administração Pública, nos termos do presente Termo de Ajustamento de Conduta
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não haja comprometimento da segurança do contrato a ser firmado.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. À Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Retiro/SC
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 11.1. Toda e qualquer atividade desenvolvida pelo PARCEIRO relacionada ou em decorrência do presente contrato será de sua inteira responsabilidade, respondendo individualmente perante os Poderes Públicos e quaisquer terceiros, por todas as Obrigações Civis, Administrativas, Penais, Trabalhistas, Previdenciárias, Sociais ou Tributárias que assumir.
11.2. O PARCEIRO será integralmente responsável por todas as comercializações e prestações de serviços que sejam realizadas fora dos padrões determinados pela VIZION, que resultem em prejuízo à imagem da VIZION ou que importem em medidas judiciais de indenização contra a VIZION. Em tais casos, a VIZION poderá exigir do PARCEIRO o reembolso do valor total das indenizações a que seja obrigada, além das custas processuais e honorários advocatícios.