DEFINIÇÕES E SIGLAS. ASO: Atestado de Saúde Ocupacional. ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS (APR): Técnica estruturada para a identificação de possíveis eventos acidentais de risco decorrentes da instalação de novas unidades, sistemas, processos, atividades ou da operação e desenvolvimento das existentes. Tem como finalidade a avaliação qualitativa dos riscos resultantes dos eventos acidentais de perigos, com vistas a eliminar suas possíveis causas, através da recomendação de implementação de medidas de controle (corretivas, preventivas e mitigadoras). CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
DEFINIÇÕES E SIGLAS. No âmbito do Contrato de uso do armazenamento subterrâneo, entende-se por:
a) Agente de Mercado — a entidade que transaciona gás nos mercados organizados, por contratação bilateral ou por outra modalidade de contratação legalmente admissível;
b) Contrato — o Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás, constituído pelas presentes cláusulas gerais e pelas cláusulas particulares e respetivos anexos;
c) GIG — Gestor Integrado de Garantias do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás;
d) GMLDD — Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor do gás natural;
e) MPAI — Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás;
f) MPGTG — Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNG;
g) RARII — Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações;
h) RNTG — Rede Nacional de Transporte de Gás;
i) ROI — Regulamento de Operação das Infraestruturas;
j) RQS — Regulamento da Qualidade de Serviço;
k) RRC — Regulamento de Relações Comerciais;
l) RT — Regulamento Tarifário do setor do gás;
m) SNG — Sistema Nacional de Gás.
DEFINIÇÕES E SIGLAS. APR – Análise Preliminar de Risco; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; SRTE – Secretaria Regional do Trabalho e Emprego; EPI – Equipamento de Proteção Individual;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. APF - Análise de Ponto(s) de Função; • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; • COM - Manual de Práticas de Contagem;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. No âmbito do contrato de uso do terminal de GNL, entende-se por: Agente de Mercado - a entidade que transaciona gás nos mercados organizados, por contratação bilateral ou por outra modalidade de contratação legalmente admissível; Contrato - o Contrato de Uso do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, constituído pelas presentes cláusulas gerais e pelas cláusulas particulares e respetivos anexos;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1. Aplicam-se aos presentes TCG-E todas as definições constantes das Portarias ANP 115/00, 251/00 e 255/00.
DEFINIÇÕES E SIGLAS. (a) Banco é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com sede em Washington, DC, EUA, ou qualquer fundo administrado pelo Banco;
(b) Consultor Individual (CI) é a pessoa física, selecionada com base em suas qualificações para o serviço contratado;
(c) Serviço significa o trabalho que o CI deverá realizar nos termos do Contrato;
(d) Contrato é o termo de Contrato assinado pelas Partes;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1. Para perfeito entendimento deste TR, são adotadas as seguintes definições e siglas: • ABIN - Agência Brasileira de Inteligência; • ACT - Acordo Coletivo de Trabalho; • AEB - Agência Espacial Brasileira; • AGU - Advocacia-Geral da União; • ANA - Agência Nacional de Águas;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1. Ampère [A]: unidade de medida de corrente elétrica;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. DMIF: Diretor de Manutenção e Instalações Físicas • DPOB: Diretoria de Projetos e Obras