SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE. 20.1. O Fornecedor se compromete e se obriga a:
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE deverá ser alcançado o índice zero de acidente com afastamento. Para efeito de cumprimento da meta serão considerados todos os acidentes, com ou sem afastamento. As causas do acidente serão apuradas pelos representantes dos trabalhadores e dos empregadores integrantes da CIPA. Quem der causa ao acidente perderá o direito à percepção da PLR referente ao mês que se der o fato.
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE. Todos os funcionários da CONTRATADA (equipe operacional e administrativa) deverão estar identificados com crachás da CONTRATADA e uniformizados, devendo manter sua circulação restrita às áreas em que se estiver executando os serviços contratados. É necessário o uso de EPI e disponibilização de EPC específico a cada etapa dos serviços, a constar do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a ser elaborado pela CONTRATADA, por Engenheiro de Segurança habilitado, mediante estudo dos projetos e especificações técnicas de materiais, serviços e procedimentos, visita de conhecimento e avaliação, a constar do RDO, especificamente para a obra e aprovado / comentado pela FISCALIZAÇÃO. Deverão ser previstos, inclusive sob orientação dos elaboradores do PGR, isolamentos, avisos e sinalização que se façam necessários à segurança dos funcionários da CONTRATADA, bem como da Unidade, a cada etapa específica da obra que assim justifique. Todo equipamento utilizado para a obra tais como lixadeiras, esmerilhadeiras, furadeiras, marteletes, compressores, máquinas de hidrojato, betoneiras, máquinas de solda, dentre outros, deverão ser ligados dentro de condições de segurança previstas nas normas NR específicas, não sendo aceito ligações em quadros improvisados ou com cabos não normatizados, que comprometam a segurança da edificação.
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE. 13.4.1 O TRANSPORTADOR compromete-se a observar as normas legais e regulatórias relacionadas ao transporte de gás natural, visando à garantia de:
SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE. 4.1 A CONTRATADA deverá atender aos seguintes requisitos: • Obedecer e fazer com que seus empregados ou prepostos obedeçam toda a legislação, as normas e os regulamentos referentes à segurança do trabalho pertinentes aos serviços; • Respeitar e atender todas as leis federais, estaduais e municipais aplicáveis à sua atividade, bem como satisfazer, por sua conta, quaisquer exigências legais, decorrentes da execução dos serviços. • Fornecer EPI’s e uniformes completos, inclusive calçados, a seus empregados, em quantidades suficientes; • Manter em boa conservação os equipamentos e o ferramental.