PROJETOS E OBRAS. 4.9.1. A CONCESSIONÁRIA será responsável por elaborar os projetos de arquitetura e engenharia, em conformidade com suas próprias estratégias de incremento da experiência de visitação e uso público do PARQUE, bem como para potencialização de suas funções de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, sempre em observância às normas e restrições estabelecidas no PLANO DE MANEJO do PARQUE (consultar o APÊNDICE AO ANEXO A - DOCUMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA) e na legislação aplicável, contendo os seguintes elementos e fases:
PROJETOS E OBRAS. 2.5.1) Possibilitar o cadastramento dos dados referentes aos empreendimentos e das unidades habitacionais dos mesmos.
PROJETOS E OBRAS. B.1.4.1. Cadastramento e mapeamento das obras e projetos;
PROJETOS E OBRAS. 13.1. A CONCESSIONÁRIA deverá elaborar todos os projetos básico e executivo, conforme o caso, das obras necessárias à execução dos SERVIÇOS, inclusive do NOVO ATERRO, observando os termos e condições estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO, no CADERNO DE ENCARGOS e no PLANO DE INVESTIMENTOS E OPERAÇÃO.