DEFINIÇÕES E SIGLAS. ASO: Atestado de Saúde Ocupacional. ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS (APR): Técnica estruturada para a identificação de possíveis eventos acidentais de risco decorrentes da instalação de novas unidades, sistemas, processos, atividades ou da operação e desenvolvimento das existentes. Tem como finalidade a avaliação qualitativa dos riscos resultantes dos eventos acidentais de perigos, com vistas a eliminar suas possíveis causas, através da recomendação de implementação de medidas de controle (corretivas, preventivas e mitigadoras). CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
DEFINIÇÕES E SIGLAS. APF - Análise de Ponto(s) de Função; • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; • COM - Manual de Práticas de Contagem;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. (a) Banco é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com sede em Washington, DC, EUA, ou qualquer fundo administrado pelo Banco;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. No âmbito do contrato de uso do terminal de GNL, entende-se por: Agente de Mercado - a entidade que transaciona gás nos mercados organizados, por contratação bilateral ou por outra modalidade de contratação legalmente admissível; Contrato - o Contrato de Uso do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL, constituído pelas presentes cláusulas gerais e pelas cláusulas particulares e respetivos anexos;
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1 EBN - Empresa Brasileira de Navegação, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP"), para atuar como agente da carga de etanol hidratado e/ou etanol anidro do Carregador (“Produto”), sob a custódia da Logum, executando o transporte aquaviário de cabotagem do Produto.
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1. Aplicam-se aos presentes TCG-E todas as definições constantes das Resoluções ANP 35/12, 811/2020e 716/18.
DEFINIÇÕES E SIGLAS. 2.1. Aplicam-se aos presentes TCG-E todas as definições constantes das Portarias ANP 35/12, 251/00 e 255/00.
DEFINIÇÕES E SIGLAS. Para efeitos do presente regulamento, adotam-se as definições e abreviaturas constantes do Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de maio, e do Regulamento (UE) n.º 139/2004 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, bem como as seguintes:
DEFINIÇÕES E SIGLAS. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Prosoft - Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia e Informação CAM – Central de Abastecimento CCG – Câmara de Coordenação Geral
DEFINIÇÕES E SIGLAS. ASO: Atestado de Saúde Ocupacional. CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho